Embalagens Fructis Hair Booster retiradas do mercado após denúncia da DECO PROteste

Todas as embalagens da gama Hair Booster, da Fructis, foram retiradas do mercado nacional. A decisão surge depois de a DECO PROteste ter alertado para o facto de as embalagens deste produto poderem ser confundidas com saquetas de fruta para crianças e de ter pedido à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e ao Infarmed que tomassem as medidas necessárias para que a lei fosse cumprida.

Infarmed acorda retirada das embalagens do mercado nacional

Recorde-se que, em junho, a DECO PROteste alertou que as embalagens de 60 ml da gama de cuidados para o cabelo Hair Booster (Proteína, Vitamina C e Aminoácido) da marca Fructis, comercializada pela L’Oréal, podiam ser confundidas com saquetas de fruta para crianças e ser consideradas uma "imitação perigosa". 

Em agosto, em resposta à DECO PROteste, o Infarmed comunicou que já tinha realizado uma ação de fiscalização de mercado e contactado a L'Oréal Portugal para que a empresa procedesse às "medidas corretivas adequadas para repor a conformidade do mercado, nomeadamente através da aposição de etiquetas" no produto. 

Agora, em novembro, o Infarmed informou que, após a avaliação, a medida corretiva tomada foi a retirada de todas as unidades deste produto do mercado nacional e que o processo já está concluído.

Lei proíbe "imitações perigosas"

Segundo a legislação nacional e europeia, é proibido o fabrico, a importação, a exportação ou a comercialização de produtos conhecidos por "imitações perigosas", tais como produtos cosméticos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios. Assim, estão proibidos produtos que, não sendo alimentares, possam, de alguma forma, induzir os consumidores em erro pelo seu aspeto, acondicionamento, rotulagem ou cor.

Apesar de o rótulo do produto Hair Booster, da Fructis, indicar “Manter fora do alcance das crianças pequenas sem supervisão” e “Não ingerir”, para a DECO PROteste, os alertas eram insuficientes, uma vez que a aparência da embalagem era muito semelhante à de uma saqueta de fruta, o que poderia levar à sua ingestão por crianças e, por consequência, a eventuais intoxicações.

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L'Oréal diz que estas embalagens são "cada vez mais comuns"

Contactada pela DECO PROteste em junho, a L’Oréal afirmou que a segurança dos consumidores “é uma prioridade absoluta” e que “as embalagens em forma de bolsa flexível são cada vez mais comuns na indústria cosmética devido ao seu impacto ambiental” e que, por isso, “é muito provável que continuemos a observar um aumento deste tipo de embalagem dentro de diferentes categorias de produto”.

A empresa afirmou, ainda, que as embalagens da gama Hair Booster não contêm qualquer referência a alimentos e que “é necessária uma certa força para abri-las, ao contrário das bolsas para alimentos que ostentam inscrições relacionadas aos alimentos e são facilmente abertas”. A L'Oréal acrescentou também que estes produtos são vendidos, em lojas e online, na secção de beleza/cosmética, ao lado de outros produtos de cuidado capilar, e não junto de produtos alimentares. 

No entanto, a DECO PROteste lembra que, apesar de ser cada vez mais comum encontrar estas embalagens para produtos de recarga, habitualmente estas apresentam formatos e capacidades diferentes de produtos alimentares. Além disso, a organização refere que, embora a gama de produtos em causa não apresentasse qualquer referência a alimentos, a sua forma, coloração e volume podia facilmente ser confundível com bolsas de fruta para crianças", que as podiam abrir e ingerir o seu conteúdo.