Reclamações públicas

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o IMT, relativamente à minha tentativa de realizar o processo de troca da minha carta de condução brasileira para portuguesa. O meu nome é Danila Oliveira Benevides, NIF 2935…. Desde há semanas venho tentando submeter os documentos através do site oficial do IMT, no entanto o sistema apresenta erro ou indica que o pedido não foi submetido corretamente. Já realizei o envio duas vezes, sempre com todos os documentos exigidos, mas agora sou impedida de reenviar pois o sistema informa que já existem dois pedidos em aberto no meu NIF — apesar de nunca ter recebido qualquer confirmação nem retorno sobre os mesmos. Contactei o IMT por e-mail (inclusive a delegação do Porto), mas não obtive resposta adequada, apenas links automáticos. Como o sistema bloqueou o envio e não há solução online visível, procuro agora uma orientação concreta para dar seguimento ao processo, pois preciso com urgência da troca da carta por motivos pessoais e profissionais. Peço uma resposta urgente e a resolução do meu caso, visto que possuo toda a documentação em conformidade e estou há semanas a tentar regularizar a situação sem sucesso. Atenciosamente, Danila Oliveira Benevides 📧 danioliveira555@hotmail.com 📞 933 276 283

Quero apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido ao atrasos na emissão do certificado TVDE necessário para o exercício da minha profissão. Submeti o pedido no dia 14/06/2025 sob o protocolo 44312658 e até o momento não foi disponibilizado sequer a autorização provisória, enviei alguns e-mails e não obtive retorno, estou impedida de trabalhar o que tem causado graves prejuízos financeiros. Atraso superior a 30 dias na emissão do certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT tem gerado graves prejuízos financeiros e me forçado a não exercer minha atividade profissional, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir à emissão dos certificados de motorista TVDE de número de protocolo informado acima. Estou disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais necessários. Com os melhores cumprimentos.

Bij inwisseling Nederlands rijbewijs naar Portugees rijbewijs is het tractor rijbewijs weggelaten.

Exmos. Senhores, desde o dia 18/06/2025 tenho tentado emitir a guia para o pagamento da taxa do cartão de condutor TVDE mas sempre aparece este erro VM-E1, enviei e-mail para imtonline@imt-ip.pt e não tenho resposta, fui no imt de Lisboa e de Santarém e me disseram para enviar e-mail ate responderem, mas preciso trabalhar e não tem um canal eficaz para resolução deste problema peço encarecidamente que me ajudem referente a isto para que eu consiga trabalhar, desde já agradeço a atenção. Cumprimentos.

Exmo. Senhores, venho por meio desta, solicitar informações sobre a minha solicitação de troca de carta estrangeira ao qual dei entrada no dia 31/05/25, onde enviei todos os documentos solicitados e recebi um e-mail no mesmo dia, com o n° do processo 100000389605 a informar que foi atribuído. Entretanto, não recebi nenhuma informação a partir disso. Uma colega fez a uma solicitação 2 dias depois com as mesmas categorias , já recebeu um e-mail para pagamento e eu até o momento sem nenhuma informação. Fiquei sem perceber qual é o critério para análise. Agradeço alguma informação e solução. Melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Data do exame: 13/06/2025 Local do exame: Portimão, Centro de Exames de Portimão. Nome da escola de condução: Escola de condução Hora de Ponta. Descrição dos factos: Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativa ao exame prático de condução que realizei na data mencionada. Durante a prova, fui instruída pelo examinador a realizar uma manobra de estacionamento num local cuja execução se revelou extremamente difícil, caracterizado por: • uma subida inclinada; • espaço muito reduzido para a manobra; • proximidade imediata de uma curva, comprometendo a visibilidade e dificultando o controlo exato da posição do veículo. Esta foi a última manobra da prova, que até então estava a decorrer com normalidade e bom desempenho. Importa referir que, em momento algum durante o exame, coloquei em perigo qualquer pessoa, conduzindo sempre com calma, precaução e respeito pelas regras de trânsito. Fui reprovada porque, ao tentar executar o estacionamento, uma das rodas subiu ligeiramente (cerca de 2 cm) no passeio — um erro causado pela complexidade do terreno e pela dificuldade da situação. Segundo o examinador e o meu professor, esta situação foi motivo para reprovação. O examinador justificou a escolha do local afirmando que era o ponto “mais fácil” para realizar a manobra, por não haver carros estacionados atrás. Contudo, discordo fortemente dessa avaliação. Para um candidato em fase de aprendizagem, é geralmente mais fácil realizar a manobra com um veículo estacionado atrás, pois isso serve como ponto de referência e ajuda a controlar o espaço disponível. Estacionar numa curva inclinada, sem linhas de orientação visuais e com visibilidade limitada, torna a manobra muito mais difícil e propensa a erros. Assim, considero que a instrução dada pelo examinador foi inadequada e prejudicial à avaliação, não refletindo corretamente as minhas capacidades de condução. Solicito que o IMT proceda a uma análise rigorosa da atuação do examinador, verificando a conformidade com as regras de avaliação e com o Código da Estrada. Reforço que me senti injustiçada por ter sido penalizada numa manobra cuja dificuldade resultou mais do local escolhido do que de uma falha de condução minha. Questão adicional: Gostaria também de saber se é permitido, segundo o Código da Estrada, estacionar tão próximo de uma curva, como foi exigido. Tenho dúvidas se essa instrução está conforme a legislação vigente, dado que a proximidade de uma curva pode representar um risco para a circulação. Com os melhores cumprimentos, Maria Eduarda Silvério Costa Contatos: (+351) 939383174 email: marimesc@outlook.pt

Venho por este meio expor uma situação de enorme gravidade e frustração relacionada com o IMT. Desde janeiro de 2025 estou a tentar concluir o processo de legalização de uma viatura com matrícula BQ-53-GD, importada da Bélgica, mas o processo continua pendente sem qualquer resolução concreta por parte do IMT. A causa apontada foi a ausência do documento original belga, que existiu, mas se perdeu — situação tratada por uma empresa intermediária (Contas Coloridas). Tenho cópia autenticada do documento, enviada várias vezes ao IMT, mas nada avançou. Fui instruído a autenticar o documento na Alfândega, que recusou por não ser da sua competência. As autoridades belgas confirmaram que não podem emitir segunda via, pois o documento está cancelado e a viatura já tem matrícula portuguesa. Foram sempre prestáveis, mas o IMT nunca lhes enviou o pedido direto que poderia resolver o problema. Posteriormente, disseram-me para preencher o formulário 13, que enviei por carta registada. Sem resposta. Depois disseram-me que afinal esse formulário não se aplicava. Mais tarde, recebi um email a indicar que o processo estava concluído, e uma funcionária disse-me que apenas teria de aguardar que a viatura entrasse no sistema para fazer o registo. Desde então, vou todas as semanas ao Registo do Seixal, sem sucesso. Mais recentemente, foi-me dito que afinal o processo não está concluído e falta um documento — sem saberem qual. Estou completamente exausto. Perdi tempo, dinheiro, dias de trabalho, e estou com o veículo parado há mais de 5 meses, sem poder circular ou vender. O IMT responde com meses de atraso, quando responde. A falta de articulação, de clareza e de responsabilidade tem-me deixado num verdadeiro labirinto burocrático, onde só eu procuro soluções

Exmos. Senhores, Eu, Marinho Melo, venho por meu deste solicitar uma nova análise do pedido de troca de titulo de condução estrangeiro com o número de registo 100000387 819 , pois por três vezes foi anexado os itens a baixo solicitados pela IMT, mas continuo a receber resposta automáticas informando que: ESTADO: Pedido não registado | Request not registered Informação adicional | Adicional information Informamos que o pedido de troca de carta de condução estrangeira não foi registado por falta dos seguintes documentos: - Apresentar certidão do domicilio fiscal que deve ser solicitada pelo condutor no Portal das Finança. - Digitalização do certificado de avaliação psicológica se for o caso que pretenda o Grupo 2 consta na sua carta. - Atestado médico eletrônico. já me dirigi a loja de cidadão onde se encontra uma unidade da IMT, onde recebi informações dos funcionários que ele não podem fazer nada, ou seja, estou sem saber como resolver está questão. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 24 de Fevereiro, enviei um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em que me é atribuída uma incapacidade de 98%. Tenho muitas dificuldades de locomoção e solicitei a emissão de um Dístico de Estacionamento. Tenho que me deslocar com frequência para terapias, consultas, exames, etc e é essencial que possa estacionar nos lugares reservados para esse fim. Até esta data, quase três meses depois continua em processamento!!! Não compreendo tanta demora para a simples emissão de um dístico. Solicito a sua emissão urgente. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, solicitar que o serviços do IMT, entregue a minha carta de condução , que dada a entrega dos documentos todos para o efeito da troca da carta de condução estrangeira no dia 20 de Fevereiro de 2024. Está a me criar certos transtornos na vida, não consigo trabalhar no setor dos transportes, por falta da carta. Agradecia que me ajudasse ao recebimento da carta. Obrigado. Cumprimentos.