Recusa do direito de resolução (moto elétrica)

No dia 21 de julho de 2025, adquiri uma moto elétrica na loja [nome da empresa], em Torres Vedras, pelo valor de €1.300,00. Poucos dias após a compra, o veículo apresentou ruídos anormais, tendo a loja inicialmente alegado tratar-se de uma pedra encravada. Contudo, as anomalias voltaram a surgir semanas depois, obrigando à desmontagem do veículo em oficina. Dada a recorrência de problemas num bem novo, exerci o meu direito de resolução do contrato e devolução do valor pago, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, que assegura este direito em caso de falta de conformidade relevante ou persistente. A empresa, porém, recusou a resolução, alegando que os problemas resultaram de “agentes externos”, limitando-se a substituir o disco do travão sem custos, mas sem reconhecer a falta de conformidade. Considero esta recusa abusiva e contrária à lei, visto que: A falta de conformidade manifestou-se logo nos primeiros dias; A legislação prevê a presunção de desconformidade nos primeiros dois anos; O consumidor tem direito à resolução quando os defeitos persistem e afetam a confiança no bem. Assim, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste no sentido de defender os meus direitos, exigindo a devolução integral do montante pago e a resolução do contrato. Em anexo junto cópia da fatura, da minha comunicação à empresa e da resposta recebida. Com os melhores cumprimentos, Marcelle Leite

Prezada Marcelle Lisboa, Agradecemos por entrar em contato e lamentamos o transtorno que ocorreu com o seu veículo. Após analisarmos o caso, verificámos que o dano no disco do travão dianteiro foi causado por uma pedra que ficou presa no mecanismo, o que provocou o ligeiro empeno do disco. Trata-se, portanto, de um fator externo e imprevisível, alheio ao fabrico ou funcionamento normal do veículo. Embora tenhamos prontamente removido a pedra como forma de assistência, importa esclarecer que este tipo de ocorrência não configura defeito de fabrico, nem se enquadra nas condições de garantia, uma vez que foi provocado por um agente externo. No entanto, e como demonstração de boa fé, compromisso com o cliente e com o intuito de encerrar esta situação da melhor forma possível, decidimos, a título excecional, proceder à substituição do disco do travão sem qualquer custo para si. Ressaltamos que esta medida é uma exceção, sem que tal represente o reconhecimento de defeito de fabrico ou responsabilidade por parte da loja. Agradecemos a sua compreensão e permanecemos ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais, aproveitamos para informar que o seu veículo, já se encontra em loja pronto para levantamento desde o dia 15/09/2025 um dia útil pós a recolha do mesmo em sua casa , em anexo enviamos a foto do disco que foi retirado da sua moto. Com os melhores cumprimentos, Electric Vehicles

Entregaram a moto com outro defeito, ela tinha 3 níveis de velocidade e agora não aparece no painel , solicitei ao vendedor que levasse de volta já que tenho 2 anos de garantia. O mesmo se negou e deixou a moto sem nenhum relatório ou documento do que foi feito.