Exmos. Senhores,
Venho por este meio formalizar uma reclamação relativa ao processo de escritura realizado no vosso cartório e à forma inadequada como a situação tem sido tratada, tanto no que diz respeito à falta de resposta às minhas tentativas de retificação, como à conduta imprópria da notária envolvida.
Após ter fornecido a morada do imóvel com dois números de polícia (42 e 44), que constam da caderneta predial, fui contactado para confirmar o número correto e, infelizmente, indiquei um número incorreto, que corresponde a um estabelecimento vizinho. No entanto, considero que este erro poderia ter sido evitado se o cartório tivesse realizado uma verificação adicional, já que ambos os números foram fornecidos e tal poderia ter sido facilmente confirmado através de uma consulta.
Desde então, enviei vários emails a solicitar a correção deste erro, mas não obtive qualquer resposta. Além disso, desloquei-me pessoalmente ao cartório nos dias 18/06 e 03/09, sendo-me informado na última visita que seria enviado um email à Conservatória de Coimbra para retificação do registo. Contudo, até à data, nada foi feito.
Hoje, voltei ao cartório por outra questão, relacionada com os CAEs da empresa que estou a criar. Enviei os dados com os CAEs principal e secundários, mas apenas o CAE principal foi registado. Ao tentar esclarecer esta situação com a Sr.ª Notária Suzana Ribeiro, fui tratado de forma desrespeitosa. A notária adotou uma postura arrogante e não me permitiu sequer explicar a situação, chegando ao ponto de ameaçar chamar a polícia quando lhe pedi para ter a oportunidade de falar. Esta conduta é inaceitável e reflete um completo desrespeito pelo meu direito de defesa e pela cordialidade que se espera de um profissional.
Diante do exposto, solicito a correção imediata da escritura, a inclusão dos CAEs secundários, e uma explicação formal pela ausência de resposta aos meus pedidos anteriores. Reitero que considero inaceitável ser forçado a pagar por uma nova escritura por um erro que poderia ter sido evitado com a devida diligência.
Exijo também uma ação adequada em relação à conduta da Sr.ª Notária Suzana Ribeiro, que prejudicou ainda mais a resolução desta situação.
Aguardo resposta e resolução imediata.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Borges
23/10/2024
