Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Indie Campers, na sequência de uma substituição unilateral do veículo reservado, que considero não cumprir os critérios contratuais nem legais para manter válida a reserva.
O veículo originalmente contratado – Nomad Pop Top – foi substituído por iniciativa da empresa, por um modelo de categoria tecnicamente superior (Atlas 5), mas com dimensões significativamente superiores que o tornam inadequado ao tipo de viagem planeada, comprometendo aspetos essenciais como a condução em estradas estreitas, acessibilidade a parques e facilidade de estacionamento.
A Indie Campers recusa o reembolso com base no artigo 44.2 do seu Contrato de Aluguer, que prevê a substituição por veículo da mesma ou superior categoria sem direito a cancelamento. No entanto, essa cláusula não é aplicável ao meu caso, pois:
O veículo proposto não é funcionalmente equivalente ao reservado;
A substituição representa uma alteração substancial das condições contratadas;
De acordo com a Diretiva (UE) 2015/2302, o consumidor tem direito a cancelar com reembolso total quando existe uma modificação significativa do serviço contratado;
A própria empresa reconhece que o novo veículo pode não ser adequado, ao propor alternativas mais compactas.
Desta forma, considero que a Indie Campers violou os meus direitos enquanto consumidor, ao recusar o reembolso total de um serviço que não poderá ser prestado nas condições originalmente acordadas.
Solicito, portanto, a devolução integral de todos os montantes pagos, incluindo aluguer, extras e seguro, e agradeço desde já a atenção de V. Exas. na mediação e resolução deste litígio.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro P.
