Exmos. Senhores,
Venho apresentar reclamação contra a empresa ARF - Peças Auto Usadas, Lda, com sede na Rua Comandante José Carvalho, 3 Lt.C, 2005-198 Santarém, e contacto através do email arf-pecas-usadas@jpsf.pt, devido ao incumprimento contratual relativamente à compra e entrega de um motor Skoda Octavia 2009 2.0 Tdi Rs 170CV.
No dia 10/01/2025 efetuei o pagamento de 1.472,93€ relativo a 50% do valor do motor, acrescido de 400€ de caução, conforme acordado com a empresa. Posteriormente, a 11/03/2025, efetuei o pagamento dos restantes 1.475,93€ no ato de entrega do motor novo, cumprindo integralmente as minhas obrigações contratuais. Desde 27/06/2025, data em que informei a empresa de que o motor poderia ser recolhido, não foi realizada qualquer recolha, apesar de inúmeras tentativas de contacto da minha parte através de emails enviados a 27/06/2025, 04/07/2025, 26/09/2025 e 10/10/2025, sem qualquer resposta concreta.
Apesar de ter apresentado reclamação no livro de reclamações, a resposta da empresa, emitida por um colaborador do departamento de marketing, alegou diversas tentativas de recolha sem sucesso devido à minha alegada indisponibilidade, o que é falso. Em nenhuma das datas mencionadas recebi contacto por telefone, email ou qualquer outro meio, e a empresa não agendou data concreta para a recolha do motor. A comunicação foi adiada entre departamentos, sem que houvesse qualquer resolução, demonstrando grave falta de profissionalismo e incumprimento contratual.
Relembro que os 400€ de caução permanecem retidos pela empresa desde 27/06/2025, devendo ser devolvidos acrescidos dos juros legais de mora desde essa data, conforme estabelecido no Código Civil português. Exijo igualmente indemnização pelos prejuízos sofridos, incluindo os danos morais e incómodos causados pelo incumprimento da empresa e pelo atraso na recolha do motor.
Todos os factos descritos estão documentados nos anexos: comprovativos de pagamento, troca de emails com a empresa, fatura pró-forma e registo da reclamação no livro de reclamações. Solicito à DECO que intervenha de forma a garantir a devolução imediata da caução com juros de mora e a indemnização pelos prejuízos decorrentes do incumprimento, e que a empresa proceda à recolha do motor no prazo mais curto possível.
Caso a situação não seja regularizada, reservarei o direito de recorrer aos meios legais adequados, incluindo ação judicial, para exigir a restituição da caução com juros e a indemnização pelos danos sofridos, salvaguardando todos os meus direitos enquanto consumidora.
Com os melhores cumprimentos,
Nádia Tafula
