Assunto: Reclamação sobre a atuação da Escola de Condução PMR – Santa Marta do Pinhal e falhas no acompanhamento do processo de obtenção da carta de condução
Exmo./a. Senhor/a Diretor/a do IMT,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à minha licença de aprendizagem e à conduta da Escola de Condução PMR – Escola de Condução de Santa Marta do Pinhal, Lda., onde me encontrava inscrito para a obtenção da carta de condução da categoria B.
O meu nome é Ruben Miguel de Sá Costa, titular do NIF 234286822, e exponho os seguintes factos:
1. Durante o meu processo de formação:
Estive cerca de cinco meses sem aulas de condução devido a atrasos não justificados pela escola na marcação das mesmas;
Posteriormente, fui submetido a uma cirurgia ao tornozelo, tendo estado cerca de nove meses com baixa médica, impossibilitado de frequentar aulas;
Após a recuperação, retomei contacto com a escola e realizei aulas de condução sem que me fosse comunicado que a minha licença de aprendizagem se encontrava caducada desde o dia 23/06/2025.
2. Especificamente:
Frequentei aulas nos dias 24/06, 25/06, 30/06 (duas aulas) e 01/07/2025, todas já com a licença caducada;
No dia 01/07/2025, realizei o pagamento da marcação do exame de condução, o qual foi aceite pela escola sem qualquer referência à irregularidade da minha situação;
Fui apenas informado da caducidade no dia 04/07/2025, após ter sido eu próprio a contactar a escola para saber a data do exame.
3. Estes factos revelam graves falhas de acompanhamento por parte da escola de condução, que:
Não me informou sobre a caducidade da minha licença;
Permitiu e agendou aulas de condução após o fim da validade da mesma;
Aceitou pagamentos para um exame que legalmente já não poderia ser marcado;
Só me comunicou a situação após insistência da minha parte.
4. A esta conduta junta-se ainda a postura da responsável da escola, Sra. Manuela Costa, que, em contacto direto, se eximiu de qualquer responsabilidade pela situação descrita, transferindo totalmente a culpa para mim, apesar de ser evidente o incumprimento dos deveres de acompanhamento e informação por parte da escola.
Face ao exposto, venho solicitar ao IMT:
1. A avaliação excecional do meu caso, considerando os fatores alheios à minha vontade (problemas de saúde) e as falhas por parte da escola, no sentido de evitar a perda total dos progressos já realizados no processo;
2. A investigação à conduta da escola, nomeadamente quanto ao agendamento indevido de aulas e aceitação de pagamentos após a caducidade da licença;
3. Caso não seja possível a reativação do processo, que me seja proporcionado um apoio justo e proporcional para retomar o processo, evitando prejuízos desnecessários e injustificados.
Coloco-me à disposição para apresentar todos os documentos comprovativos, como atestados médicos, recibos, calendário de aulas, entre outros que o IMT considere necessários.
Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar resposta a esta reclamação.
Com os melhores cumprimentos,
Ruben Miguel de Sá Costa
