Celebrei um contrato de prestação de serviços de arquitetura com o escritório do Atelier Casal Novo (ATCN - PROJETOS, LDA) pela mão do Arquiteto Dinis Rosa para a elaboração do projeto de arquitetura e das respetivas especialidades (estruturas, águas, eletricidade, térmica, etc.), relativo ao imóvel situado na Pala, Baião.
O contrato estabelece um preço fixo para a totalidade dos serviços, sem qualquer cláusula de atualização ou revisão de preços.
Apesar disso, o referido arquiteto informou-me que não irá executar o projeto de especialidades, alegando aumento de custos de mercado — argumento sem fundamento contratual e sem suporte legal.
Esta recusa constitui um incumprimento contratual grave e demonstra falta de profissionalismo, ética e respeito pelo cliente, por parte do Arquiteto Dinis Rosa, princípios que se esperam de um membro da Ordem dos Arquitectos. A postura do escritório tem sido de desinteresse e total falta de compromisso com as obrigações assumidas, que se considera incompatível com os deveres de conduta deontológica da profissão.
O comportamento do arquiteto está a causar prejuízos financeiros e atrasos injustificados, prejudicando o progresso do projeto e demonstrando falta de rigor e de respeito pela confiança depositada na relação profissional estabelecida.
Desta feita, solicita-se o cumprimento integral do contrato celebrado, com a execução do projeto de especialidades conforme acordado;
ou, caso o arquiteto mantenha a recusa,
A resolução do contrato, com devolução proporcional dos valores pagos e indemnização pelos prejuízos causados.
