Exmos. Senhores,
Governo não vai renovar apoios à substituição de janelas para todos e foca programas em famílias carenciadas.
O último concurso foi fechado pelo Fundo Ambiental que informou que o Aviso 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)” encontrava-se encerrado, desde as 17:59h de dia 31 de outubro de 2023.
Na sequência de anos anteriores houve mais avisos a abrirem, daí até existir a informação de 1º aviso, neste que findou a 31 out 2023.
Quando existe um programa que teve regularidade e continuidade, os cidadãos esperam que o mesmo volte a abrir. Neste programa é necessário avançar com todo o pagamento e instalação de janelas A++/Painéis solares. Eu só consegui reunir dinheiro para fazer a instalação em Novembro de 2023, e tinha procurado as empresas que eram certificadas e indicadas no site do Fundo ambiental. Para isso pedi adiantamento de subsidio de natal e já em agosto quando fiz a primeira reserva das janelas tive de aplicar a maior parte do meu subsídio férias. Não tenho direito a vale de eficiência, porque trabalho e esforço-me muito para poder dar uma vida condigna ao meu filho de 4 anos, somos uma família monoparental.
Trabalhei sempre nos últimos 29 anos e tenho descontos da segurança social. Uns dias a gostar mais outros a gostar menos.
Agora sinto-me traída pelo Ministério do Ambiente, que me puxou o tapete, ao apresentar o fim desta ajuda, e que me deixa revoltada e expectativa de reaver uma parte do valor que já investi. Eu poderia ter comprado umas janelas mais baratas com outro material e seriam suficientemente eficientes para as minhas necessidades, no entanto o programa exigia que fossem A++ de PVC, nos fornecedores credenciados por eles.
Sei que vão alterar e direcionar novos apoios para famílias carenciadas. As famílias carenciadas vão ser quem? Se são carenciadas como vão ter dinheiro para investir? Porque eu constituo uma família monoparental, não considerada carenciada, e há muito tempo que todos os meses utilizo a conta ordenado, cartão de credito e antecipação de subsídios de natal ou ferias para conseguir viver de uma forma muito frugal. Eu desconto sobre tudo o que ganho. Não tenho trabalhos por fora, e não recebo subsídios de apoio a não ser o abono de família do meu filho.
O meu protesto, é que uma medidas destas, não pode terminar assim. Deveriam ter tido a atenção de fazer mais uma edição que terminaria à data do comunicado. Neste caso, início a 01 de novembro de 2023 até 07 novembro 2024.
Uma lei que fosse justa com as pessoas todas que se esforçaram por fazer um investimento para aumentar a eficiência das suas casas, porque o ministério do ambiente, sob a forma de fundo ambiental, já tinha essa ajuda a acontecer há uns anos, e seria para continuar.
Agradeço por favor me ajudem ou orientem nas ações que posso tomar.
Cumprimentos.
