Exmos. Senhores,
No âmbito do processo de aquisição de habitação própria, recorri inicialmente ao Banco Santander para um pedido de crédito no valor total de 145.000 €, distribuído em 80.000 € para aquisição do imóvel e 65.000 € para obras. Após a avaliação do imóvel, o Santander apenas se disponibilizou a financiar 60.000 € para a aquisição, valor que considerei insuficiente para a concretização do projeto.
Face a essa limitação, procurei alternativas e entrei em contacto com a Focofin, uma entidade intermediária de crédito, na expectativa de conseguir melhores condições. Expliquei desde início a minha necessidade de obter um financiamento superior, especificando os valores pretendidos. A colaboradora que me atendeu apresentou-me uma FINE de simulação do Banco BPI com os valores exatos que pretendia: 80.000 € para aquisição e 65.000 € para obras. Perante esta proposta, que ia ao encontro do que procurava, pedi que se avançasse com a avaliação do imóvel – e apenas isso.
Para que o processo prosseguisse, fui informada de que era necessário abrir conta no Banco BPI. Assim fiz. Posteriormente, recebi o resultado da avaliação: o banco apenas aprovaria 67.820 € para aquisição e 55.000 € para obras. Estes valores ficaram abaixo dos que me tinham sido inicialmente apresentados pela própria Focofin e até do que o Santander tinha proposto após avaliação. Nessa sequência, solicitei uma nova FINE de Simulação com os valores reais, atualizados, para poder analisar os novos cenários com a devida ponderação e comparar com a proposta do Santander.
Jamais daria autorização para avançar com qualquer aprovação de crédito sem antes avaliar essas condições em detalhe – o que, aliás, nunca me foi facultado.
Sem o meu consentimento, e sem sequer me ser apresentada uma nova FINE de simulação, a colaboradora da Focofin enviou ao BPI, por iniciativa própria, um email com instruções para avançar com a FINE de Aprovação. Reforço que apenas pedi uma nova FINE de simulação e nunca de aprovação. Resultado: fui surpreendida com uma cobrança de 603,20 €, debitada diretamente na conta do BPI, valor correspondente à FINE de aprovação. Esta cobrança foi efetuada sem qualquer comunicação prévia, aviso ou explicação, e sobretudo sem a minha autorização expressa.
Quando confrontei a colaboradora com esta situação, ela respondeu-me que “assumiu” que era para avançar, apesar de eu nunca o ter solicitado nem autorizado. Disse-me ainda que, para resolver a situação, teria de tratar diretamente com o banco, pois “não tinha nada a ver com isso”. Ora, isto é totalmente inadmissível, considerando que a Focofin é a entidade intermediária de crédito responsável por gerir e acompanhar todo o processo, devendo atuar com profissionalismo, diligência e total transparência.
Em consequência do que me foi dito, desloquei-me ao balcão do Banco BPI para tentar compreender a origem desta cobrança. A funcionária do banco informou-me que apenas seguiram ordens, e que receberam, por email, instruções da colaboradora da Focofin para avançar com a FINE de aprovação.
Face à gravidade da situação, solicitei uma reunião com a Focofin, para obter esclarecimentos. Essa reunião realizou-se no dia 17 de março, nas instalações da empresa, tendo estado presente apenas o gerente. Após lhe expormos o sucedido, demonstrou-se surpreendido com a cobrança e pediu dois dias para contactar o banco e esclarecer a situação. No entanto, após a reunião, nunca mais recebemos qualquer contacto. Efetuámos cerca de 20 chamadas telefónicas nos dias seguintes, a maioria das quais foram ignoradas. Apenas obtivemos resposta em três ocasiões. Numa delas, foi-nos dito que o gerente estava “a redigir um email para nos enviar” com explicações – o que nunca chegou a acontecer. Noutra, no dia 11 de abril, afirmou que a Focofin não tinha qualquer responsabilidade e sugeriu que cancelássemos a conta no BPI para obter o reembolso – o que, naturalmente, se revelou falso.
A 15 de abril, o Banco BPI enviou-me, por email, uma resposta formal, onde se incluía a cópia do email enviado pela colaboradora da Focofin com a instrução de avançar com a aprovação. Este email confirma inequivocamente que o banco apenas executou ordens da Focofin.
Entretanto, enviei também um email formal à Focofin, no dia 15 de abril, detalhando toda a situação, solicitando esclarecimentos formais e pedindo uma resposta num prazo de cinco dias úteis. Nunca recebi qualquer resposta. Este silêncio prolongado, aliado à tentativa de transferir responsabilidades para terceiros, demonstra uma conduta profundamente negligente e desrespeitosa para com o consumidor.
Resumindo:
- Nunca dei ordem para avançar com a aprovação do crédito;
- Não me foi apresentada nova FINE de simulação com os valores reais;
- A colaboradora agiu por iniciativa própria, sem minha autorização;
- O banco confirma que apenas cumpriu ordens da intermediária de crédito;
- A Focofin ignorou os meus contactos e recusou assumir responsabilidades;
- Fui lesada em 603,20 €, cobrados indevidamente e sem justificação;
Até hoje, a Focofin nunca apresentou uma resposta ou pedido de desculpas.
Face a todos os factos expostos, considero que a Focofin atuou com total falta de ética, profissionalismo e respeito pelos direitos do consumidor. A colaboradora foi imprudente e precipitada, enquanto o gerente demonstrou desonestidade, falta de transparência e ausência de vontade em resolver a situação. Não aceitei, nem aceito, que terceiros tomem decisões em meu nome, muito menos que me sejam imputados custos por ações que não autorizei.
Exijo o reembolso integral dos 603,20 €, cobrados indevidamente por responsabilidade direta da Focofin. Solicito ainda que esta reclamação seja analisada pela DECO e que sejam desencadeadas as medidas adequadas para prevenir que outros consumidores passem por uma situação semelhante.
