Assunto: Pedido de esclarecimento urgente – Atestado Multiusos de Idália Piedade
Exmos. Senhores,
Escrevo em nome da minha mãe, Idália Piedade. Sou Hélder Ribeiro.
Estou extremamente preocupado com a informação recebida numa chamada telefónica à Unidade de Saúde Pública – Pólo de Palmela, realizada recentemente, onde me foi comunicado que o pedido que efetuámos em 4 de junho de 2025 para emissão do Atestado Multiusos ainda não teve qualquer resposta.
No vosso próprio site consta a seguinte informação sobre prazos:
“Depois de fazer o pedido de avaliação, vai receber uma notificação da junta médica, num prazo de 60 dias, com a data e hora de uma consulta na qual é feita a atribuição do grau de incapacidade.
A realização da junta médica implica a emissão de um Atestado Médico de Incapacidade Multiúso, onde será atribuído um grau de incapacidade consoante as patologias em apreço. A atribuição do grau de incapacidade acontece mesmo nos casos em que a junta médica considera que pode dispensar a avaliação física presencial do requerente. Depois disso, será emitido o documento que lhe será entregue.”
Considerando que já passaram mais de 60 dias desde a data do pedido, não consigo compreender nem aceitar que a vossa equipa esteja ainda a chamar pessoas de fevereiro/março de 2024 para avaliação.
A minha mãe tem um problema grave de mobilidade, depende da reforma e necessita de apoios urgentes que apenas o SNS pode garantir. A demora atual está a comprometer os seus direitos e a sua qualidade de vida, e preocupa-me profundamente o impacto que este atraso terá no seu bem-estar.
Exijo, assim, uma resposta concreta e imediata sobre:
O estado atual do pedido do Atestado Multiusos;
A previsão exata de quando será realizada a junta médica e emitido o documento.
Agradeço a vossa atenção urgente a este assunto, que é de extrema importância e urgência.
Com os melhores cumprimentos,
Hélder Ribeiro
