No dia 6 de Março de 2023, foi por mim celebrado um contrato de empreitada, com o atelier de Lisboa do grupo Um Seis Um, que se apresenta, no respectivo website, como grande grupo de construção, decoração e imobiliário.O contrato tinha como objecto a realização de uma empreitada de remodelação de moradia da minha titularidade, sendo o valor dos trabalhos contratualizados de € 91.184,26 (noventa e um mil cento e oitenta e quatro euros e vinte e seis cêntimos) (ambos valores aos quais acresceria IVA).Do valor em causa, procedi ao pagamento da primeira tranche, no valor global de € 26.817,12 (vinte e seis mil oitocentos e dezassete euros e doze cêntimos), no dia 9 de Março de 2023.A obra deveria ser concluída até ao dia 20 de Setembro de 2023.Após ter realizado apenas um parco conjunto de trabalhos de demolição e remoção parcial de resíduos de obra para vazadouro, a sociedade em causa parou completamente os trabalhos de execução da obra, no início do transacto mês de Maio de 2023.No passado dia 22 de Maio de 2023, teve lugar uma reunião de obra, realizada a pedido dos responsáveis da empreiteira, os quais, de forma totalmente inesperada, me disseram que a Um Seis Um Lisboa iria deixar de existir, o que previsivelmente implicaria que a mesma não pudesse concluir a obra.No dia 31 de Maio de 2023, o responsável da Um Seis Um Lisboa, referiu que a mesma se iria previsivelmente apresentar à insolvência, assim confirmando que essa sociedade não iria concluir a obra a que se comprometera mediante a celebração do contrato de empreitada supra referido.A Um Seis Um, de forma deliberada, induziu-me enganosamente ao pagamento da quantia de € 26.817,12 (vinte e seis mil oitocentos e dezassete euros e doze cêntimos), por conta da execução de uma empreitada que nunca teve intenção de realizar, ocultando dolosamente a sua situação financeira deficitária e pretendendo apenas canalizar os valores que paguei a finalidades alheias a essa empreitada, designadamente ao pagamento de dívidas que tinha ou à eventual apropriação ilegítima por elementos da empresa.Procedi à resolução do contrato de empreitada, com fundamento no incumprimento definitivo do mesmo pela Um Seis Um, e exigi o pagamento do valor que paguei, muito superior ao valor dos trabalhos que foram realizados.Nada me foi devolvido.A Um Seis Um Lisboa continua a apresentar-se como atelier de Lisboa do grupo Um Seis Um, na respectiva página web (www.umseisum.com), surgindo os vários ateliers com a mesma imagem corporativa e identificados como parte do mesmo grupo económico.A situação em causa foi também exposta ao Atelier do Porto, que corresponderá ao atelier principal do grupo, e do qual não recebi qualquer resposta.Após apresentar reclamação no Livro de Reclamações electrónico, recebi resposta do Atelier do Porto, que veio descartar-se de quaisquer responsabilidades, alegando tratar-se de empresa diversa do Atelier de Lisboa.Durante as negociações com o Atelier de Lisboa, os responsáveis deste último não apenas me ocultaram a existência dessa suposta autonomia entre as duas empresas, como me garantiram que todos os ateliers fariam parte do mesmo grupo económico e marca comercial.Por este motivo, e dado que ambos os ateliers são coniventes com esta situação fraudulenta, a presente queixa deve considerar-se como apresentada contra todos os ateliers do grupo Um Seis Um, independentemente da sua designação formal, visto que os factos acima expostos foram praticados por pessoas indicadas no site geral dessa empresa como responsáveis ou funcionários do grupo.
