Guerra no Médio Oriente: preços dos combustíveis, da eletricidade e do gás vão continuar a subir em Portugal?

O conflito no Médio Oriente encerrou o estreito de Ormuz, levou à suspensão da produção de petróleo em alguns países da região e veio agitar os mercados energéticos. Como consequência, os preços do petróleo e do gás natural dispararam, provocando um aumento expressivo dos preços dos combustíveis em todo o mundo. Mas os efeitos do escalar da situação no Médio Oriente podem estender-se também à eletricidade.

Esclareça as principais dúvidas sobre a evolução dos preços dos combustíveis rodoviários, da eletricidade, do gás engarrafado e do gás natural.

O conflito no Médio Oriente vai continuar a pressionar os preços dos combustíveis?

Tudo indica que sim. As tensões geopolíticas no Médio Oriente já provocaram um aumento no preço do barril de petróleo nas últimas semanas. Depois de na primeira semana de março ter subido de 70 dólares para 80 dólares, o preço do barril de petróleo disparou para valores que há muito não se viam e parece ter estabilizado um pouco acima dos 100 dólares.  

Agora, a evolução do preço dos combustíveis nas próximas semanas está dependente da duração do conflito no Médio Oriente, assim como do impacto que este possa provocar nas cadeias de abastecimento em todo o mundo e de eventuais medidas que o Governo possa tomar para mitigar o seu impacto. Para já, os mercados energéticos mostram grande tensão com reações abruptas e pouco previsíveis aos desenvolvimentos diários da situação no Médio Oriente.

Quanto está a subir o preço dos combustíveis em Portugal?

Estima-se que, nas próximas semanas, o preço dos combustíveis se mantenha em valores bastante elevados.

Em Portugal, na primeira semana de março, a gasolina já tinha subido, em média, 3,8 cêntimos por litro e o gasóleo simples cerca de 5,7 cêntimos por litro, face à última semana de janeiro, quando surgiram sinais mais evidentes da escalada do conflito.

Já na semana que se iniciou a 23 de março, os preços médios da gasolina (1,922 euros/litro) e do gasóleo (2,046 euros/litros) continuam a subir até próximo dos valores mais elevados alguma vez registados em Portugal. O gasóleo simples aumentou, em média, 13,1 cêntimos por litro e a gasolina simples, em média, 7,3 cêntimos por litro, face à semana anterior. Desde finais de janeiro, um depósito de 50 litros aumentou, em média, 23,65 euros, no caso do gasóleo simples, e 12,85 euros, no caso da gasolina simples.

Ainda assim, estes valores são inferiores aos registados após o início do conflito na Ucrânia em 2022.

O que está o Governo a fazer para travar a subida dos preços dos combustíveis?

O Governo prometeu que, caso os preços dos combustíveis rodoviários subissem mais de 10 cêntimos por litro face à semana anterior, avançaria com uma redução no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis. Uma medida semelhante à que já havia sido tomada durante a crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.

Com as estimativas a apontarem para aumentos significativos no gasóleo e na gasolina na semana de 23 de março, o Governo atualizou o desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo simples para 7,6 cêntimos por litro. Na gasolina simples, o desconto decretado foi de 4,1 cêntimos por litro. Desta forma, devolve aos contribuintes a receita adicional do IVA que está a arrecadar e que não estava prevista no Orçamento do Estado.

A DECO PROteste considera que, para já, a redução do ISP é positiva. No entanto, lembra que com a expectável subida no preço de todos os combustíveis nas próximas semanas, é preciso apresentar medidas automáticas e previsíveis.

Quanto é que o Estado está a arrecadar a mais em receita com taxas e impostos?

Na gasolina simples, cerca de 98 cêntimos de cada litro de combustível pago pelos consumidores correspondem a taxas e impostos, como o IVA, o ISP e a taxa de carbono. No gasóleo, esse valor é de 84 cêntimos por cada litro de combustível. A estes valores, acresce ainda a imposição de incorporação de biocombustíveis, o que pressupõe mais um custo para o consumidor. Por isso, sempre que o preço base dos combustíveis sobe, a receita de IVA também aumenta.

Esta semana, os aumentos nos preços dos combustíveis, e consequentemente a subida da receita de IVA, acabaram por ser compensados com a redução no ISP, o que resultou numa receita fiscal tendencialmente neutra para o Estado.

Porque é que o preço do gasóleo subiu mais do que o preço da gasolina?

A Europa é deficitária na refinação de gasóleo, o que torna a região dependente de importações desta matéria-prima.

Antes do início do conflito na Ucrânia, a Europa importava gasóleo da Rússia, país com uma grande capacidade de refinação deste combustível fóssil. Com os embargos atualmente em vigor, a Europa tem importado gasóleo de outras geografias que estão agora envolvidas neste conflito, como o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos, o que tem um impacto direto na subida do preço deste combustível.

O preço do gás natural também pode subir devido ao conflito no Médio Oriente?

É possível que sim. Na primeira semana de março foi registada uma subida abrupta de cerca de 70% nos mercados grossistas de gás natural. No entanto, este valor estabilizou e ronda agora entre 50 e 55 €/MWh, um valor, ainda assim, acima dos cerca de 30€/MWh que registava antes do conflito agravar.

Para já, os consumidores ainda não deverão sentir este impacto nas faturas do gás natural, mas é recomendável que se mantenham atentos à evolução dos preços. Consultar regularmente o simulador de energia da DECO PROteste permite-lhe estar sempre a par da tarifa mais competitiva para os seus hábitos de consumo.

O preço do gás engarrafado também vai subir? E o do gás propano canalizado?

Todos os dados apontam para um previsível aumento do preço do gás engarrafado até ao início de maio em Portugal. De acordo com a DECO PROteste, uma garrafa de gás butano de 13 quilos, a tipologia mais comum em Portugal, pode subir do atual preço médio de 34,12 euros para mais de 37 euros, o que impactaria cerca de 2,1 milhões de lares em Portugal que ainda usam esta fonte energética. 

Já o impacto no gás propano canalizado (gás de depósito), que abastece mais de 400 mil lares, poderá ser sentido com maior brevidade e de forma mais substancial. Contudo, a DECO PROteste defende que é possível mitigar os efeitos da subida de preço se o Governo intervir já, aplicando uma redução no IVA do gás engarrafado e canalizado. 

"São produtos equiparados a um serviço público essencial, pelo que carecem de especial proteção para os consumidores. Ao contrário do que acontece na eletricidade e no gás natural, também serviços públicos essenciais, no gás engarrafado e no gás propano canalizado, o IVA à taxa máxima aplica-se ao preço total. Defendemos uma abordagem equitativa para produtos que servem os mesmos fins e abrangem a mesma população, para uma utilização tão básica como cozinhar ou aquecer água. Uma garrafa de gás butano de 13 quilos com taxa de IVA reduzida custaria hoje, em média, 29,40 euros, um valor muito mais comportável para os consumidores", explica Pedro Silva, analista de mercado de Energia na DECO PROteste.

O preço da eletricidade também vai subir?

A evolução do preço do gás natural influencia o preço da eletricidade, pelo que há risco de contaminação.

No entanto, e depois de uma forte subida, o gás natural regista atualmente preços entre os 50 euros e os 55 euros por megawatt/hora nos mercados grossistas. São valores muito abaixo dos 300 euros por megawatt/hora atingidos nos anos 2022 e 2023. Além disso, ao contrário do que aconteceu nesses anos, Portugal já não está em contexto de seca. Logo, a capacidade hídrica do país é mais elevada. A este fator junta-se ainda a proximidade da primavera, que deverá trazer maior produtividade de energia eólica e solar.

Ainda assim os consumidores devem manter-se atentos à evolução das tarifas de eletricidade. Para escolher o fornecedor mais barato, use o simulador de energia e descubra o tarifário mais barato para os seus hábitos de consumo. 

O que posso fazer para poupar combustível?

Há várias estratégias que pode adotar, sobretudo na condução, para poupar no consumo de combustível. Ao aplicar técnicas de condução defensiva, a poupança com combustível pode até chegar aos 600 euros anuais.

Comece por verificar regularmente a pressão dos pneus. Se esta for insuficiente, o consumo de combustível pode aumentar até 6 por cento. Evite também usar o ar condicionado do automóvel a uma baixa velocidade. Use bem as mudanças e conduza com suavidade, evitando acelerações bruscas. Adapte a condução à via em que conduz.

DECO PROteste pede mudança na estrutura dos impostos sobre os combustíveis e descida do IVA no gás engarrafado e canalizado para 6%

A DECO PROteste defende há vários anos uma mudança estrutural nos impostos sobre os combustíveis, em vez de medidas avulsas e temporárias em alturas de crise energética. De acordo com a organização de defesa do consumidor, atualmente, entre 44% e 53% do preço pago por cada litro de combustível rodoviário corresponde a impostos.

Pedro Silva, analista de mercado de Energia da DECO PROteste, lembra que "tornar a fatura no posto de abastecimento mais sustentável para os consumidores passa, por exemplo, pela alteração permanente da forma como os combustíveis são tributados, nomeadamente eliminando a percentagem do ISP que corresponde aos biocombustíveis, que não são combustíveis fósseis e, por isso, não devem ser tributados como tal. Os consumidores já pagam este sobrecusto de descarbonização na sua fatura, através de uma incorporação de 13% de biocombustíveis por litro de combustível, e não devem ser duplamente penalizados."

Além disso, há vários anos que a DECO PROteste pede que a fiscalidade seja repensada para ter um comportamento de "mola", descendo de forma automática quando o preço das matérias-primas sobe, e subindo, também de forma automática, quando o preço das matérias-primas desce. Este mecanismo permitiria não só assegurar o objetivo de receita do Orçamento do Estado, bem como garantir que os preços finais se mantivessem em valores comportáveis para os consumidores sem que fossem necessárias correções fiscais avulsas e dependentes de uma decisão governativa, como as descidas decretadas nas últimas semanas no ISP. 

"As atualizações automáticas evitariam, assim, que subidas e descidas de preços continuassem a andar a duas velocidades. Embora este equilíbrio entre receitas de IVA adicionais e o desconto aplicado ao ISP para as compensar tenha sido adotado na última crise energética e novamente agora, o Estado tarda em estruturar esta abordagem e dar previsibilidade aos consumidores", acrescenta ainda o analista da organização de defesa do consumidor. 

A DECO PROteste defende também que, com a expectável subida nos preços de outras energias, como o gás natural, o gás engarrafado, o gás canalizado e a eletricidade, o Governo deve adotar já medidas para reduzir o impacto dos aumentos de preços no orçamento das famílias. A organização pede, por isso, que o IVA do gás engarrafado desça para 6 por cento. A eletricidade e o gás são serviços públicos essenciais, pelo que deveriam ter a mesma taxa aplicada aos bens de primeira necessidade, como os produtos alimentares básicos (arroz, massas e água, por exemplo).

Por fim, a organização de defesa do consumidor afirma que o Governo deve coordenar-se ao nível europeu para uma adequação preventiva do mecanismo ibérico de eletricidade que evite a contaminação dos preços pelo valor do gás natural. Embora esteja dependente da aprovação da Comissão Europeia, tal decisão aceleraria uma eventual resposta perante um agravamento da situação de conflito.