Porque é que o preço dos combustíveis está a subir?

Os preços da gasolina e do gasóleo voltaram às subidas. Na semana de 20 de janeiro, registou-se um aumento do preço médio de 4,71 cêntimos por litro no gasóleo, para 1,69 euros por litro, e de 2,6 cêntimos por litro na gasolina, para 1,78 euros por litro. 

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, diz que, nas próximas semanas, é esperado que os preços dos combustíveis possam estabilizar ou até cair, mas assegura que o Governo vai monitorizar a evolução para decidir se avança com apoios, nomeadamente um alívio fiscal. Em cima da mesa pode estar a redução de algum imposto para compensar o aumento de receitas com o IVA que se verifica sempre que há uma subida no preço final da gasolina e do gasóleo. Com os aumentos nos impostos no início de 2025, o Estado arrecada agora entre 1 e 1,5 cêntimos mais IVA por cada litro de combustível face ao final de 2024.

Quais os motivos para esta subida? Vão os preços continuar a subir nas próximas semanas? Veja as respostas da DECO PROteste. 

Porque subiram os preços dos combustíveis?

Este aumento nos preços dos combustíveis é uma consequência do aumento do preço do barril de petróleo Brent, que serve de referência aos preços no mercado em Portugal, assim como dos seus refinados. Na semana passada, o preço por barril de petróleo ultrapassou os 81 dólares, o que levou os preços a subirem esta semana. Nos últimos três meses, o preço deste produto tinha variado entre os 70 dólares e os 75 dólares.

Os preços vão continuar a subir nas próximas semanas?

Para já, não se prevê que os preços dos combustíveis continuem a subir, até porque, desde a semana passada, o preço do barril de petróleo Brent e dos seus refinados já começou novamente a descer, o que deverá refletir-se nos preços da gasolina e do gasóleo da próxima semana.

No entanto, a DECO PROteste alerta que, atualmente, existe uma grande volatilidade no mercado da energia e, enquanto a situação geopolítica não estabilizar, podemos vir a assistir a fenómenos pontuais, como subidas de preços semanais, que são reações à atualidade e não uma tendência de aumento sustentada.

Os impostos sobre os combustíveis subiram nos últimos anos?

Nos últimos anos, os consumidores assistiram a aumentos continuados dos preços dos combustíveis, nomeadamente durante grande parte do ano 2021, devido a uma crise energética latente. Nessa altura, o Governo decidiu baixar o valor do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em alguns cêntimos.

Em 2022, após deflagrar a guerra na Ucrânia, os preços dos combustíveis dispararam. Os portugueses chegaram a pagar mais de 2 euros por cada litro de combustível com que abasteciam as suas viaturas. Nessa altura, além de reduzir sucessivamente o valor do ISP, o Governo suspendeu também as atualizações da taxa de carbono. Se não o tivesse feito, os preços dos combustíveis poderiam ter sofrido um agravamento ainda mais dramático, já que a média de preço das licenças de carbono a aplicar praticamente triplicou naquele período.

A partir do final de 2022, com a progressiva normalização do preço do petróleo e dos seus derivados, a fiscalidade tem vindo a ser reposta com regularidade, primeiro através do ISP e depois com o sucessivo descongelamento da taxa de carbono. 

Os impostos sobre os combustíveis vão subir em 2025?

A 1 de janeiro deste ano, a taxa de carbono baixou para 67,395 euros por tonelada de CO₂. Em 2024, fixava-se em 81 euros. Em contrapartida, o Governo subiu o imposto sobre os produtos petrolíferos, valor que já não subia desde setembro de 2023. Contudo, com a descida da taxa de carbono, o efeito desta subida no preço final dos combustíveis foi neutro.

Ainda assim, a DECO PROteste alerta que não foi respeitado o princípio que está na base da aplicação da taxa de carbono. Esta taxa reflete um preço, apurado no mercado, sobre o impacto ambiental que é imputado aos combustíveis. Por isso, não faz sentido contornar a sua descida aplicando um aumento no ISP, que não serve o mesmo propósito.

Quanto pesam os impostos no preço final dos combustíveis?

Atualmente, a carga fiscal nos combustíveis representa 48,6% no preço final do gasóleo simples, o que corresponde a 82 cêntimos por litro. No caso da gasolina simples, os impostos pesam 54,4%, o que equivale a 96,6 cêntimos euro por litro.

O que defende a DECO PROteste sobre o preço dos combustíveis?

A DECO PROteste defende uma mudança na estrutura fiscal dos preços dos combustíveis:

• não deve ser aplicado ISP à componente obrigatória de incorporação de biocombustíveis, que é, atualmente, de 11,5% por litro de combustível. Os consumidores já pagam este sobrecusto de descarbonização na sua fatura, e não devem ser duplamente penalizados;

• a fiscalidade deve ser repensada para ter um comportamento de "mola", descendo de forma automática quando o preço das matérias-primas sobe, e subindo, também de forma automática, quando o preço das matérias-primas desce. Este mecanismo permitiria assegurar não só assegurar o objetivo de receita do Orçamento do Estado, bem como garantir que os preços finais se mantivessem em valores comportáveis para os consumidores. Desta forma, seria o Estado a determinar o ritmo de transição energética nesta área e não os mercados. Nos últimos anos, essas intervenções fiscais foram sempre feitas de forma avulsa, em regime de correção, e dependentes de uma decisão governativa. Além disso, as atualizações automáticas evitam que subidas e descidas de preços continuem a andar a duas velocidades.