Pensões mínimas: conheça os valores de 2023

Já são conhecidos os valores de atualização das pensões para 2023. Os aumentos oscilam entre 3,89% e 4,83%, não havendo, em regra, atualização para as pensões de valor igual ou superior a 5765,16 euros.

Aumentos das pensões em 2023

Por via da atualização do indexante de apoios sociais (IAS), que passa de 443,20 euros, em 2022, para 480,43 euros, em 2023, as pensões foram atualizadas da seguinte forma:

• pensões de valor igual ou inferior a 960,86 euros (duas vezes o valor do IAS): mais 4,83%;
• pensões de valor superior a 960,86 (duas vezes o valor do IAS) até ao valor de 2882,58 (seis vezes o valor do IAS): mais 4,49%;
• pensões de valor superior a 2882,58 (seis vezes o valor do IAS) até ao valor de 5765,16 (12 vezes o valor do IAS): mais 3,89 por cento.

Pensão social do regime não contributivo sobe para 224,24 euros

As pensões mínimas no regime geral de Segurança Social passam a ser de:

• 291,48 euros (mais 13,43 euros do que em 2022), para carreiras contributivas inferiores a 15 anos;
• 305,77 euros (mais 14,09 euros), para carreiras contributivas entre 15 e 20 anos;
• 337,41 euros (mais 15,55 euros) para carreiras contributivas entre os 21 e os 30 anos;
• 421,75 euros (mais 19,43 euros), para carreiras contributivas entre os 31 e mais anos.

O montante da pensão social do regime não contributivo passou a ser de 224,24 euros, mais 10,33 euros do que em 2022. A esta pensão tem direito quem não descontou para a Segurança Social, atingiu a idade da reforma (66 anos e 4 meses, em 2023) e faz parte de um agregado familiar com baixos rendimentos.

A esta pensão acresce, ainda, o complemento extraordinário de solidariedade, cujo valor está fixado em 19,53 euros (mais 91 cêntimos face ao ano anterior), para quem tem menos de 70 anos, e em 39,03 euros (um acréscimo de 1,80 euros face a 2022) para quem já completou 70 anos de idade. 

Já o complemento por dependência passa a ser de 112,12 euros (mais 5,22 euros do que no ano passado), nas situações de 1.º grau, e de 202,82 euros (um acréscimo de 10,30 euros em relação a 2022), nas situações de 2.º grau (pessoas que, além de estarem numa situação de dependência, se encontram acamadas). No regime não contributivo, os valores são, respetivamente, 100,91 euros (mais 4,65 euros do que em 2022) e 190,60 euros (mais 8,78 euros). 

Pensões pagas pela CGA atualizadas

As pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram aumentadas em 2023. 

• Carreiras contributivas entre 5 e 12 anos: 272,40 euros (mais 12,55 euros do que em 2022).
• Carreiras contributivas de mais de 12 anos até 18 anos: 283,92 euros (mais 13,08 euros). 
• Carreiras contributivas de mais de 18 anos e até 24 anos: 303,51 euros (mais 13,98 euros).
• Carreiras contributivas de mais de 24 anos e até 30 anos: 339,65 euros (mais 15,65 euros).
• Carreiras contributivas de mais de 30 anos: 450,02 euros (mais 20,73 euros).