Cartão de cidadão contactless: como funciona

Se pedir um cartão de cidadão ou a sua renovação, receberá um documento com características diferentes. Desde 11 de junho de 2024, todos os cartões de cidadão e renovações passaram a incluir tecnologia contactless (tecnologia utilizada nos cartões bancários) e mais medidas de segurança. Em poucas palavras: o cartão ficou mais prático, mais seguro e preparado para integrar serviços digitais e físicos — sem necessidade de substituição antecipada.

Se está a pensar renovar o cartão de cidadão, descubra a seguir as funcionalidades, vantagens, limitações e dúvidas mais comuns.

O que mudou no cartão de cidadão desde 2024

A principal alteração é a introdução da tecnologia contactless, semelhante à usada nos cartões bancários. Ao contrário dos cartões emitidos antes de 11 de junho de 2024, o chip fica no verso do cartão e pode ser lido por contacto ou sem contacto, tornando as operações mais rápidas e seguras. Por conter as aplicações de identificação, de viagem e de verificação biométrica, permite a utilização como documento de viagem dentro do espaço Schengen.

Na data do lançamento, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), a atual Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), explicou que o objetivo é facilitar operações que antes exigiam inserir o cartão num leitor, mantendo o mesmo nível de segurança. A compatibilidade com plataformas públicas, saúde e transportes será introduzida gradualmente. “A ideia é permitir realizar as operações que hoje são feitas apenas na leitura por contacto, introduzindo o cartão no leitor de cartões”, afirmava. 

Nesta versão do cartão de cidadão não está prevista, por enquanto, a ligação à conta ou ao cartão bancário. 

Cartão de cidadão mais seguro

Este cartão de cidadão cumpre o Regulamento (UE) 2019/1157, que reforça a segurança dos documentos de identidade europeus. Isto é, o software que foi incluído no documento vai ao encontro das normas emitidas para o controlo e a segurança de fronteiras. O objetivo é garantir menor risco de falsificação de documentos de identificação ou reprodução fraudulenta.

O regulamento define ainda garantias de segurança na recolha e no armazenamento de dados pessoais e biométricos. 

• O fundo é anticópia e há elementos visíveis apenas com luz ultravioleta.
• A fotografia do cartão é maior, para melhor reconhecimento.
• O documento inclui elementos da cultura e identidade nacionais, como um padrão alusivo à calçada portuguesa.
• O nome do documento está escrito em inglês “Identity Card”, tem a bandeira da UE e a sigla “PT”.
• Tem o número de acesso ao cartão (CAN), que impede que a leitura contactless seja feita sem autorização do titular, exceto nas portas de embarque dos aeroportos autorizados.

A articulação com a app gov.pt está garantida e vai continuar a funcionar. Os leitores antigos do cartão de cidadão continuam compatíveis com este modelo introduzido em 2024. A versão contactless permite ler os mesmos dados da componente física — incluindo dados biométricos e certificados digitais — diretamente por aproximação, sem necessidade de inserir o cartão no leitor.

É seguro ter um cartão de cidadão contactless?

Não há risco real de alguém próximo do cartão contactless obter as informações necessárias para aceder aos dados de identificação, por exemplo. Um pouco como acontece nos cartões de débito, a comunicação contactless tem um alcance muito curto e cada leitura gera códigos únicos, impedindo cópias ou leituras não autorizadas. 

Em conclusão, o cartão de cidadão contactless representa um passo importante na digitalização e segurança da identificação em Portugal. É mais moderno, mais protegido e preparado para o futuro, mas não obriga a troca imediata.