Dicas

Como reagir a uma operação STOP

29 julho 2019
operacao stop

29 julho 2019

Na entrada para eventos desportivos e culturais, durante uma manifestação ou uma rusga, é importante saber como agir perante a polícia.

Pedido de identificação

Seja num local sujeito a vigilância policial, como uma operação realizada na estrada, seja em locais públicos (por exemplo, aeroportos) ou abertos ao público (discotecas, bares, etc.), a polícia pode pedir-lhe a identificação se suspeitar de que cometeu um crime. Também poderá fazê-lo se concluir que está a viver ilegalmente no país ou que existe contra si um mandado de detenção, um processo de extradição ou de expulsão.

Antes deste pedido, o agente deve identificar-se, informá-lo das suspeitas que recaem sobre si e indicar os documentos que pode usar para a identificação: os cidadãos portugueses devem apresentar o bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte, enquanto os estrangeiros podem recorrer ao título de residência, ao passaporte ou outro documento que o substitua.

Caso não tenha nenhum destes consigo, apresente um qualquer documento original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a assinatura e a fotografia (carta de condução, por exemplo). Não tendo mesmo nada que o identifique, dispõe de três alternativas: a mais simples será pedir a alguém que esteja consigo, desde que devidamente identificado, que reconheça a sua identidade; caso esteja sozinho, resta-lhe pedir a um familiar ou amigo que leve os documentos, ou deslocar-se com o agente ao local onde os tem guardados.

Se nenhuma destas hipóteses resultar, poderá ter de ficar durante algum tempo num posto policial, para ser identificado e para eventual recolha de impressões digitais, mas nunca por mais de seis horas. No caso de a suspeita sobre si não se confirmar, pode exigir que as provas de identificação sejam destruídas. Ser-lhe-á sempre garantida a possibilidade de contactar uma pessoa à sua escolha.