Dicas

Como reagir a uma operação STOP

29 julho 2019
operacao stop

29 julho 2019

Na entrada para eventos desportivos e culturais, durante uma manifestação ou uma rusga, é importante saber como agir perante a polícia.

Fiscalização na estrada

Em regra, por lei, ninguém pode recusar submeter-se a um controlo policial. Quando a ordem é legítima e regularmente comunicada, há que obedecer. Caso um condutor recuse submeter-se ao teste do balão (prova estabelecida para a deteção de álcool) pode ser punido por crime de desobediência. 

Se não for possível realizar a prova, o condutor deve ser submetido a colheita no sangue para análise ou, se esta não for possível devido a razões médicas, deve ser realizado exame médico, por exemplo, num hospital. 

Durante a operação podem ser apreendidos os instrumentos (uma arma ou um carro, por exemplo) produtos (estupefacientes, entre outros) ou vantagens (dinheiro de venda de estupefacientes, por exemplo) relacionados com a prática de um crime. 

As apreensões são autorizadas, ordenadas ou validadas pela autoridade judiciária competente.