Dicas

Como reagir a uma operação-stop

07 novembro 2013

07 novembro 2013

Na entrada para eventos desportivos e culturais, durante uma manifestação ou uma rusga, é importante saber como agir perante a polícia.

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Em meios como a Internet, há boatos que circulam rapidamente e levantam dúvidas quanto à atuação de forças policiais como a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia Judiciária (PJ), a Polícia de Segurança Pública (PSP) ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Conheça os seus direitos e deveres em situações comuns do dia-a-dia: quando um agente policial pede para mostrar a identificação, numa revista à entrada de um estádio de futebol ou operação “stop” na estrada.

Quando e onde reclamar
Se sentir que os seus direitos não estão a ser respeitados, comunique-o calmamente ao agente policial. Nem sempre a atuação da polícia está isenta de erros e pode acontecer que os procedimentos previstos na lei não sejam cumpridos. Neste caso, pode e deve apresentar queixa junto da Inspeção-Geral da Administração Interna. Tem ainda a possibilidade de recorrer aos tribunais, apresentando queixa-crime e pedindo indemnização pelos danos causados. Estes podem ser físicos ou morais (por exemplo, por ter sido algemado injustamente à frente dos filhos).