Dossiês

Tudo o que um brinquedo deve ter para resistir ao teste das crianças

09 junho 2019
brinquedos

09 junho 2019

Peças pequenas que se soltam com facilidade, pilhas acessíveis e fraca resistência ao impacto são as falhas mais graves que temos detetado nos testes a brinquedos.

Ser ou não brinquedo

A diretiva comunitária define “brinquedos” como produtos concebidos ou destinados a serem utilizados para fins lúdicos por crianças de idade inferior a 14 anos. Continua a haver uma extensa lista de produtos que não está abrangida pela lei, apesar de encontrarmos alguns deles nas mãos de crianças, com frequência. Referimo-nos, por exemplo, a joias de fantasia, a fisgas e a jogos de dardos com pontas metálicas. A legislação não considera brinquedos:

  • objetos decorativos para festas e comemorações;
  • modelos reduzidos, construídos à escala em pormenor, para colecionadores de idade igual ou superior a 14 anos;
  • conjuntos de montagem de modelos reduzidos construídos à escala;
  • bonecas regionais ou decorativas e outros artigos semelhantes;
  • reproduções históricas de brinquedos;
  • imitações de armas de fogo verdadeiras;
  • equipamentos desportivos, incluindo patins de rodas, patins em linha e pranchas de skate, destinados a crianças com peso superior a 20 kg;
  • equipamento aquático, para usar em águas profundas, e material para crianças destinado ao ensino da natação;
  • bicicletas em que a altura máxima de selim seja superior a 435 milímetros;
  • trotinetas, veículos elétricos e outros meios de transporte concebidos para desporto ou que se destinam a deslocação na via pública;
  • puzzles de mais de 500 peças;
  • armas de gás comprimido, fogos de artifício, incluindo dispositivos de detonação;
  • fundas e fisgas;
  • jogos que utilizam projéteis de pontas afiadas;
  • fornos elétricos, ferros de engomar ou outros artigos funcionais alimentados por uma tensão nominal superior a 24 V;
  • produtos para serem utilizados com fins didáticos em escolas ou em outros contextos pedagógicos sob a vigilância de um adulto, como equipamento científico;
  • equipamento eletrónico, como computadores pessoais e consolas de jogos e periféricos conexos. A menos que o equipamento eletrónico e os periféricos associados estejam especificamente concebidos para crianças e tenham um valor lúdico inerente;
  • software interativo;
  • chupetas;
  • luminárias portáteis para crianças;
  • transformadores elétricos para brinquedos e joias de fantasia para crianças;
  • acessórios de moda para crianças que não sejam para utilizar como brinquedos.

 A diretiva comunitária foi transposta para Portugal pelo DL nº 43/2011, de 24 de Março (e pelas alterações introduzidas por diversos decretos-leis).