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Ar condicionado: empresa devolve dinheiro

Uma consumidora comprou um aparelho para refrescar a casa convencida de que se tratava de um ar condicionado. A Ediclube restituiu o valor.

26 maio 2022
 aparelho de ar condicionado que não é

iStock

As televendas resultam, muitas vezes, em compras precipitadas, impulsivas. Os anúncios de escassos minutos, ou até segundos, induzem, frequentemente, os consumidores em erro, que compram sem verificarem devidamente as características do produto, convencidos de que cumprem uma função, quando, na realidade, tal não acontece. 

Foi o que aconteceu a M. O. B., que, após ver um anúncio na televisão da galeria.pt (Ediclube), adquiriu, em maio de 2021, um aparelho por telefone, para refrescar a casa, convencida de que se tratava de um ar condicionado. Contudo, quando o calor apertou e testou, pela primeira vez, o Instachill, constatou que não climatizava, como prometia o anúncio. Contactou, por isso, o Ediclube, para o devolver.

Com o argumento de que tinham passado mais de 14 dias, a empresa recusou, o que motivou M. O. B. a pedir a nossa ajuda.

Garantia: aparelho não cumpre funcionalidade

Após o nosso contacto, o Ediclube aceitou, em outubro de 2021, recolher o aparelho, com vista à sua reparação. Em novembro restituiu-o, mas este continuou sem refrescar. A empresa insistiu, no entanto, que funcionava, afirmando tratar-se de um aparelho de arrefecimento evaporativo e não de ar condicionado.

Em janeiro, pedimos ao Ediclube que aceitasse a resolução do negócio e devolvesse o dinheiro à nossa subscritora, procedendo à recolha do equipamento, sob pena de remetermos o diferendo para o centro de arbitragem competente.

Quando os artigos adquiridos não cumprem as funcionalidades para as quais são adquiridos, há uma desconformidade legal enquadrada na lei das garantias em vigor à data dos factos, tendo o consumidor direito a pedir a resolução do contrato e o reembolso. Neste caso, após a nossa insistência, M. O. B. conseguiu reaver os 210 euros que havia pago.

Em caso de conflito, pode recorrer à nossa plataforma Reclamar. O caso será enviado para a empresa com o nosso apoio.

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