última atualização: 19/12/2022

Escolas de Condução: tudo o que precisa saber

Vai tirar a carta de condução?

Escolha uma escola de condução que lhe ofereça o melhor ensino para que se torne num condutor seguro. Além de confirmar que a escola está coberta com seguro, esteja atento aos seguintes aspetos:

  • preços praticados;
  • categorias disponíveis;
  • número mínimo de aulas;
  • horários disponíveis;
  • flexibilidade na alteração de datas e eventuais consequências;
  • critérios para passar no exame de condução.

Nem todas as escolas permitem tirar todas as categorias de carta de condução. E os preços variam de escola para escola.

Além disso, é possível ter formação e fazer prova teórica em inglês, mas deve fazer o pedido na escola. A tradução não está, contudo, disponível para todas as categorias, mas apenas para a AM, A1, A2, A, B1 e B. Há, ainda, escolas a dar formação noutras línguas, como é o caso do chinês, embora não esteja previsto que os exames possam ser feitos nessa ou noutras línguas. Informe-se antecipadamente.

Só a partir dos 18 anos se pode tirar a carta de condução de automóvel. Para tal, além do número de horas, é obrigatório também um número mínimo de quilómetros e a frequência de um módulo teórico-prático. 

 

Regras para tirar a carta de condução

Não existe escolaridade obrigatória para tirar a carta de condução, mas o candidato deve, entre outros, ter aptidão física e mental e ser aprovado no exame de condução.

Após a inscrição na escola de condução, o candidato obtém uma licença de aprendizagem que é válida por dois anos. Depois de ter sido aprovado na prova teórica, e antes de expirar a licença de aprendizagem, o candidato pode pedir a revalidação da licença por mais dois anos. Expirada a licença antes de o candidato conseguir obter a habilitação, há que iniciar novo processo de inscrição.

A lista de condições físicas e mentais que um condutor deve reunir para estar habilitado a conduzir um veículo a motor sofreram alterações a 1 de janeiro de 2018. Mudaram, por exemplo, as regras sobre doenças cardíacas e diabetes para tirar ou renovar a carta.

Em regra, os exames médicos exigidos incidem sobre a visão, a audição, a locomoção, doenças cardiovasculares, diabetes mellitus, doenças neurológicas, perturbações mentais, dependências (álcool, drogas e medicamentos) e insuficiências renais. Também deverão ser avaliadas outras condições que possam interferir com a condução, como eventuais doenças oncológicas e hematológicas, doença pulmonar obstrutiva crónica e perturbações do sono. A avaliação médica pode ser feita por qualquer médico no exercício da sua profissão.

 

Regras para pessoas com diabetes

Quem tem diabetes mellitus e faz tratamento com antidiabéticos orais ou insulina pode tirar a carta de veículos ligeiros, desde que apresente um relatório médico que comprove o bom controlo metabólico e o acompanhamento médico regular. O documento deve, ainda, atestar que a pessoa é dotada de autocontrolo e educação terapêutica para lidar com a doença.

Se a pessoa for tratada com medicação que possa induzir a hipoglicemia, e demonstrar que não tem conhecimento dos riscos ou que não controla a situação, não poderá conduzir. O mesmo acontece a quem tem hipoglicemia grave recorrente, a não ser que apresente uma avaliação clínica favorável.

No caso de hipoglicemia grave recorrente durante as horas de vigília, a carta de condução não pode ser emitida até três meses após o episódio mais recente. A emissão só é feita se houver uma avaliação clínica favorável. Devem ser feitas avaliações regulares com um médico que garanta que o interessado pode conduzir veículos em segurança, tendo em conta os efeitos do estado clínico.

Horas e quilómetros obrigatórios

Além do número de horas de aula, passou também a ser obrigatório percorrer um número mínimo de quilómetros, bem como a frequência de um módulo teórico-prático.

Para a carta de condução de veículos ligeiros (categoria B), é necessário somar, pelo menos, 32 horas de prática de condução e 500 quilómetros de estrada percorrida (que devem incluir, sempre que possível, duas horas de condução noturna).

O módulo de teoria da condução, com o objetivo de preparar para o exame, tem a duração de 16 horas.

Para os motociclos, com ou sem carro lateral, e para os triciclos a motor (categoria A1, A2, A) são necessárias 12 horas de prática de condução e 120 quilómetros percorridos, que sobem para 200 quilómetros no caso da categoria A. Em ambos os casos, devem estar incluídas uma hora de condução noturna e entre uma e seis horas de condução com transporte do instrutor no motociclo.

Após o candidato ter frequentado, no mínimo, metade das horas de formação prática, tem de se inscrever no módulo teórico-prático (cinco horas), que envolve matérias como noções de perceção do risco, distração na condução e ecocondução.

De acordo com o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, um candidato que, por doença ou outro motivo de força maior (por exemplo, para estar presente em tribunal), fique impossibilitado de fazer as provas de exame, deve, no prazo de três dias úteis a contar do dia da falta, pedir a remarcação da nova data de exame. Desta forma não terá de pagar a nova taxa. Caso pretenda desistir da realização da prova, também pode requerer a devolução da taxa que já tenha sido paga.

É obrigatório apresentar atestado médico ou outro documento adequado que ateste o impedimento. Caso contrário, a taxa já paga não será devolvida.

Dúvidas sobre o tema? Partilhe-as e os nossos especialistas irão responder. 

A EQUIPA DA MOBILIDADE 

 

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