Escolas de condução: o que deve saber

Além do número de horas de aula, passou também a ser obrigatório percorrer um número mínimo de quilómetros, bem como a frequência de um módulo teórico-prático.

Para a carta de condução de veículos ligeiros (categoria B), é necessário somar, pelo menos, 32 horas de prática de condução e 500 quilómetros de estrada percorrida (que devem incluir, sempre que possível, duas horas de condução noturna).

O módulo de teoria da condução, com o objetivo de preparar para o exame, tem a duração de 16 horas.

Para os motociclos, com ou sem carro lateral, e para os triciclos a motor (categoria A1, A2, A) são necessárias 12 horas de prática de condução e 120 quilómetros percorridos, que sobem para 200 quilómetros no caso da categoria A. Em ambos os casos, devem estar incluídas uma hora de condução noturna e entre uma e seis horas de condução com transporte do instrutor no motociclo.

Após o candidato ter frequentado, no mínimo, metade das horas de formação prática, tem de se inscrever no módulo teórico-prático (cinco horas), que envolve matérias como noções de perceção do risco, distração na condução e ecocondução.

De acordo com o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, um candidato que, por doença ou outro motivo de força maior (por exemplo, para estar presente em tribunal), fique impossibilitado de fazer as provas de exame, deve, no prazo de três dias úteis a contar do dia da falta, pedir a remarcação da nova data de exame. Desta forma não terá de pagar a nova taxa. Caso pretenda desistir da realização da prova, também pode requerer a devolução da taxa que já tenha sido paga.

É obrigatório apresentar atestado médico ou outro documento adequado que ateste o impedimento. Caso contrário, a taxa já paga não será devolvida.