última atualização: 24/06/2020

Condomínio - outros proprietários não estão presentes

Olá a todos, comprámos o piso superior e o sótão (duplex) de um edifício de três pisos. Mas agora descobrimos que as comodidades como água e electricidade não foram divididas entre os 3 apartamentos (rés-do-chão e primeiro andar ainda não foram alugados às pessoas).

Além disso, há meses que tentamos reunir-nos com os outros 2 proprietários para criar um condomínio, acordar locais comuns e organizar várias repúblicas urgentes que têm de acontecer ao edifício. Somos os únicos (de momento) a viver ali, mas não podemos iniciar quaisquer obras antes de organizarmos o condomínio. Alguém sabe quais são os requisitos legais dos proprietários e como podemos "pressioná-los" a começar a organizar o condomínio?

Além disso, o primeiro andar do edifício (mesmo por baixo de nós) está desabitado há mais de um ano e começa a sofrer de humidade e bolor. Existe algum regulamento que possamos usar para pressionar o proprietário a, pelo menos, limpar e arejar o local? Está a chegar a um ponto em que esta situação pode causar danos à nossa saúde a longo prazo.

Obrigado!

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Comentários

User name Moderator
24/06/2020
Sílvia Silva | Moderador

Olá Philippe, 

Quanto à sua primeira questão, isto é, como constituir um condomínio, sugerimos que leia este artigo, com todas as informações necessárias sobre como o fazer e quais os passos a dar: https://www.condominiodeco.pt/informe-se/artigos/administracao/crie-condominio. Nesse sentido, deverá convocar uma assembleia a fim de constituir o condomínio.

Por outro lado, relativamente à segunda questão, uma vez que não existe condomínio, deve contactar o proprietário a fim de mandar realizar as obras necessárias.

Obrigado, 
Equipa Energias Renováveis

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