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Quanto custa rescindir o contrato de telecomunicações

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Quem tenha aderido a um pacote mais completo de serviços de uma das três principais operadoras de telecomunicações, com fidelização de dois anos, e queira desistir do contrato ao fim de seis meses, pode ter de pagar entre € 864 e 1119 euros.

  • Dossiê técnico
  • Sofia Costa
  • Texto
  • Maria João Amorim
25 outubro 2018 Exclusivo
  • Dossiê técnico
  • Sofia Costa
  • Texto
  • Maria João Amorim
rescisao

iStock

Fizemos as muitas e enigmáticas contas aos custos de rescisão antecipada e concluímos que sai caro sair antes de tempo. Quanto mais cedo, mais dolorosa é a fatura. E, quanto mais caro o tarifário, pior.

Na maioria dos casos, os valores atingem as centenas de euros. Para as ofertas mais completas da MEO e da NOS, o custo aproxima-se dos € 1000, se o cliente quiser desistir do serviço ao fim de seis meses. No caso da Vodafone, o encargo vai mesmo além deste pesado valor. 

Cálculo com base em "vantagens conferidas" 

Não foi fácil chegar a estes números. E a explicação não cabe em meia dúzia de linhas. Por isso, recuemos a 2016: as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas ditaram novas regras para o cálculo dos custos de rescisão antecipada.

As operadoras deixaram de poder contabilizar as mensalidades em falta, e passaram a ter de calcular o custo de denúncia do contrato antes de tempo, proporcionalmente, com base nas ofertas promocionais, como os descontos nas mensalidades, o valor correspondente ao aluguer da box e a inclusão de canais premium, entre outras benesses.

A lei chama a estas ofertas “vantagens conferidas” pelas operadoras. Diz ainda que os custos de saída não podem ser superiores ao valor das vantagens que, “na proporção do período da duração do contrato fixada”, estejam por recuperar por parte da operadora. E também que os encargos não podem ultrapassar os custos que o fornecedor teve com a instalação do serviço. Confuso? Sim. Difícil de calcular? Definitivamente, sim.

Se é nosso associado, faça login e veja abaixo a fotografia de quanto custa cancelar o contrato, tanto nos pacotes de telecomunicações mais caros, como nos planos com televisão e net (com ou sem voz) mais baratos, antes de decorrido um período de fidelização de dois anos. Se ainda não é subscritor, descubra esta e outras vantagens.  

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As parcelas de uma"equação-mistério"

Se algumas das vantagens oferecidas não deixam dúvidas, quanto à tradução para euros, como os custos de instalação e ativação e os descontos nas mensalidades, outras desafiam o economista que há em nós.

Cartões de partilha da internet no telemóvel, por exemplo: quanto valem em dinheiro? E a oferta de três meses de canais premium, em euros, quanto dá?

A Vodafone, por exemplo, oferece “Super Wi-fi Extra” no pacote tv, net, voz + móvel + Internet Móvel 1 Gbps. Quanto vale essa vantagem? Se o objetivo é chegar a um total de benefícios apurado, em euros, que não ofereça pontos de interrogação ao consumidor, a tarefa não é fácil.

Informação pouco clara...

Há operadoras que contabilizam e anunciam o valor das ofertas associadas aos seus pacotes, ainda que seja preciso fazer alguma gincana no respetivo site. E, ainda que, de início, apregoem um conjunto de vantagens que, à medida que se avança na pesquisa, vai encolhendo. E também, ainda que sobrem dúvidas sobre o que, afinal, pode ser considerado uma vantagem.

A NOS publicita o NOS 5 como um pacote que inclui o aluguer da box, a oferta do cartão NOS, € 25 em videoclube e € 1 de desconto na mensalidade por aderir à fatura eletrónica, entre outros benefícios. Mas, quando chegamos, por fim, ao total de vantagens apurado, calculado em € 1219,98, deparamos com uma lista de ofertas mais reduzida. Não há menção aos € 25 do videoclube, nem à oferta do aluguer da box, nem ao desconto de € 1 na mensalidade. Em troca, temos direito a € 150 em canais premium (quais?) e packs de conteúdos (quais?). Mantém-se a oferta do cartão NOS, mas que não sabemos qual a valorização em euros. Que parcela dos 1219,98 euros de vantagens calculadas lhe cabe?

... e dispersa 

Em geral, a informação sobre as ofertas associadas aos tarifários - essencial para  o consumidor saber quanto terá de pagar em caso de rescisão antecipada - está dispersa pelos sites das operadoras de telecomunicações. E, à exceção da NOS, não encontrámos totais de vantagens apurados.  Tivemos de ser nós a fazer as contas... Mas com mais dúvidas do que seria de esperar sobre o que está incluído nas ofertas dos pacotes.

Por exemplo, só na informação detalhada do tarifário tv, net, voz + móvel + internet móvel 1 Gbps, da Vodafone, é que descobrimos os valores - concretos - relativos aos descontos na mensalidade. Na NOWO, a descrição do tarifário 250 Mbps 140 canais 3GB, com dois anos de fidelização, vem apenas acompanhada da menção à oferta de duas mensalidades e da instalação. Mas, ainda que seja grátis, não se vê o valor da oferta. Só acedendo ao simulador e concluindo que o custo de instalação é o que está associado à opção sem fidelização. Mais uma vez: informação crítica para o consumidor saber quanto terá de pagar em caso de rescisão antecipada.

O caso do pacote M5O GIGA, da MEO, é particularmente elucidativo do slalom que é preciso fazer no site para encontrar o total das vantagens associadas ao tarifário. Há que ziguezaguear por, pelo menos, quatro campos (mais notas de rodapé) até encontrar os benefícios incluídos no tarifário. Total de vantagens apurado não há e, mesmo que o consumidor queira fazer as contas, o mais certo é não conseguir, porque há ofertas não convertidas em euros.

Compensa? Quase nunca

De acordo com as nossas suadas contas, rescindir antecipadamente só dói menos a quem tiver o tarifário da NOWO ou o MEO By. Isto porque as vantagens são valorizadas de forma diferente. Os custos de instalação, por exemplo: nas outras operadoras podem atingir € 350 ou € 400; na NOWO, ficam-se pelos € 150 (nos pacotes com televisão) e, com o MEO By, paga-se 100 euros. Estes valores resultam em custos de saída bem mais baixos.

De resto, olhe para os quadros e veja por si. Nem a seis meses do fim da fidelização se livra de pagar à volta de € 300 (e mais), se quiser rescindir um contrato com cinco serviços, o mais completo.

Mas há situações em que é possível sair a custo zero: óbito, desemprego, emigração ou alteração de morada por motivos imprevistos, por exemplo. O problema é que estas circunstâncias não estão claramente enumeradas na lei e o resultado depende, muitas vezes, da nossa intervenção ou da decisão de um centro de arbitragem de conflitos de consumo.

É tempo de clarificar

Lembrando o que está escrito na lei - “as empresas não devem estabelecer [...] procedimentos de resolução dos contratos excessivamente onerosos” -, sobram interrogações: objetivamente, de onde vêm os cerca de € 1000 que é preciso pagar para desistir dos pacotes mais completos aos fim de seis meses?

É tempo de clarificar a equação-mistério. E nós vamos fazer por isso.

 

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