Dicas

Como tratar do condomínio em tempo de covid-19

Como gerir os compromissos habituais de um condomínio no contexto de pandemia? Adiar assembleias e reforçar a limpeza dos espaços comuns são algumas dicas.

  • Texto
  • Cláudia Sofia Santos
15 maio 2020
  • Texto
  • Cláudia Sofia Santos
Homem a limpar o jardim com máquina de pressão

iStock

A quarentena ou isolamento forçado em casa, devido à covid-19, pode exercer uma tensão extra no quotidiano dos condomínios, com dúvidas de funcionários, prestadores de serviços e condóminos. É possível minimizar problemas e cumprir as indicações da Direção-Geral da Saúde (DGS), protegendo-se a si e aos seus vizinhos.

Se o seu condomínio não realizou a assembleia de condóminos nas datas indicadas pela legislação em vigor (primeira quinzena de janeiro), aconselhamos a que esta seja adiada para uma data posterior ao levantamento do estado de emergência.

Na ausência do administrador, por exemplo, devido a doença, nada impede outro condómino de resolver o problema, se ocorrer uma emergência. Recomendamos também que todas as comunicações sejam efetuadas por e-mail e, se possível, que as mesmas sejam afixadas à entrada do prédio. 

Mas nestas comunicações não podem constar informações pessoais sobre os condóminos, como dados de saúde, atendendo à situação de pandemia. A administração de um condomínio não pode facultar elementos dos condóminos, sem a sua autorização. Assim, está impedida de divulgar a identificação de eventuais moradores infetados pela covid-19 aos restantes moradores ou a entidades terceiras, nem mesmo sob o pretexto de adotar medidas extraordinárias no condomínio.

Sempre que ocorra partilha de dados pessoais o condómino, deve reclamar junto da administração e, eventualmente, junto dos tribunais, se assim for necessário. Esta premissa já resultava da lei em vigor face à divulgação de dados e aplica-se, agora também, em tempos de pandemia.

Neste contexto, algumas famílias podem perder rendimentos e deixar de conseguir cumprir com as suas obrigações, como o pagamento das quotas. Para tal, aconselhamos a que tente chegar a um acordo de pagamento faseado, com valores mais baixos, ou a prever a suspensão temporária do pagamento das quotas.

Seguindo as indicações da Organização Mundial da Saúde, não pode haver aglomerações de pessoas. Por isso, os condomínios têm de suspender as atividades e interditar o acesso aos espaços de lazer comuns, como parques infantis, piscinas ou áreas desportivas. Apesar desta medida, as restantes áreas comuns devem ser uma prioridade em termos de limpeza e desinfeção. A regularidade deve ser reforçada e quem a realiza deve fazê-lo, cumprindo as recomendações da DGS. Também as superfícies de toque frequente, como corrimões, botões dos elevadores, intercomunicadores ou maçanetas devem ser alvo de uma limpeza mais cuidada. 

Se um elevador avariar ou surgir outro problema que envolva um prestador de serviços, este deve assegurá-lo. Para isso, basta contactá-los da forma habitual para que se dirijam ao local e resolvam o problema. O mesmo se processa com a simples manutenção mensal.

Para obter mais dicas sobre como gerir o condomínio consulte o artigo completo em Condomínio DECO+.

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