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Intoxicação alimentar fora de casa: como reclamar

16 março 2019
Intoxicação alimentar fora de casa: como reclamar

16 março 2019

Guarde a fatura, apresente as despesas médicas e testemunhas para provar que certos alimentos causaram uma intoxicação alimentar. Falta de higiene e falhas na conservação são as principais causas.

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Segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, relativos a 2016, mais de 600 pessoas foram afetadas por surtos de intoxicação alimentar em cantinas e bares de escolas, cafés, restaurantes, hotéis e instituições com residência. Os fatores que mais contribuem para a ocorrência de surtos de toxi-infeções alimentares são o tratamento térmico inadequado, abusos de tempo ou temperatura, contaminações cruzadas e utilização de matérias-primas não seguras.

Um alimento pode estar contaminado e manter uma aparência apetecível. Em geral, apenas conseguimos notar alterações, por exemplo, no cheiro ou no sabor, quando o produto já se encontra em estado de decomposição avançado.

Se ficar doente por causa de um alimento contaminado servido num restaurante apresente queixa. Se a intoxicação alimentar ocorrer numa viagem organizada, a agência é a visada. Nas escolas, hospitais e outros estabelecimentos da administração pública, dirija a queixa à direção. Nestes casos, pode ainda avançar com um processo contra o Estado. Em qualquer situação, deixe registo no livro de reclamações.

Reunir as provas

Dado que os alimentos são perecíveis, é complicado determinar a origem de uma intoxicação alimentar. Mas certos elementos ajudam a fazer a prova:

  • guarde a fatura do estabelecimento, com a descrição do pedido. Junte cópia de queixas escritas, por exemplo, no livro de reclamações;
  • apresente relatórios médicos, cópias de receitas e comprovativos de internamento hospitalar, baixa laboral, diagnóstico ou tratamento. Se houver sequelas, a vítima tem de ser avaliada por um perito médico;
  • quando possível, recorra a relatórios de inspeção ao estabelecimento que deem conta de deficiências de higiene, manipulação dos alimentos, refrigeração ou limpeza;
  • se várias pessoas tiverem sintomas idênticos (por exemplo, mal-estar intenso, dores fortes no estômago e descontrolo intestinal), os seus testemunhos e, se possível, os de empregados do estabelecimento, ajudam a determinar a relação entre o consumo do alimento e a intoxicação. 

A indemnização a pedir

O valor da indemnização depende do tipo de lesão e de como esta afeta a vítima, nomeadamente os dias de baixa, despesas com consultas, tratamentos, medicamentos e situação familiar em caso de falecimento.

A indemnização pode cobrir danos morais de quem não tenha sido diretamente afetado pela intoxicação. É o caso de pais de crianças intoxicadas, noivos numa boda ou familiares de falecidos.

Algumas intoxicações podem também ser desenvolvidas em casa. Em qualquer dos casos, os sintomas podem durar 1 a 2 dias ou várias semanas, consoante o microrganismo responsável. Poderá ser necessário ir ao médico ou, nos casos menos graves, fazer dieta em casa para recuperar.