Batom “sem óleos minerais”? Labello vai corrigir alegação

Na sequência da denúncia da DECO PROteste, no final de setembro do ano passado, relativa à alegação “sem óleos minerais”, proibida por lei, presente no batom Labello Original Classic Care 4,8 g, o Infarmed veio pedir a correção da etiqueta do produto. Ficou acordado com a empresa responsável passar a indicar que se trata de um cosmético “sem óleos minerais – fórmula mais sustentável e natural”. 

De acordo com a organização de defesa dos consumidores, em linha com a regulamentação europeia que estabelece os critérios que justificam as alegações relativas a produtos cosméticos, expressões como “sem óleos minerais” não devem ser aceites, nomeadamente quando se “baseiam na presumida perceção de falta de segurança de um ingrediente (ou de um grupo de ingredientes)”. Para Susana Santos, responsável pela área da Saúde da DECO PROteste, “as medidas corretivas impostas pelo Infarmed representam uma melhoria, pois permitem enquadrar a alegação no regulamento aplicável e torná-la mais explícita, sem comprometer a reputação de todos os óleos minerais”.

A DECO PROteste ressalva que a utilização de óleos minerais é permitida, “se se conhecerem todos os antecedentes de refinação e se se puder provar que a substância a partir da qual foram produzidos não é carcinogénica”. Ou seja, os óleos minerais altamente refinados apenas podem apresentar substâncias potencialmente perigosas (alguns tipos de hidrocarbonetos saturados de óleos minerais – os MOSH – ou hidrocarbonetos aromáticos de óleos minerais – os MOAH) em níveis indetetáveis ou vestigiais.

A DECO PROteste acrescenta que, nos produtos para usar na pele sem lesões, estes ingredientes não representam motivo de preocupação. No caso dos batons hidratantes, a organização de defesa dos consumidores sublinha que, “desde que cumpram a legislação e os limites recomendados pela Cosmetics Europe, estas substâncias são seguras para o ser humano”. 

Numa reação pós-publicação do estudo, a Beiersdorf justificou a alegação por via de uma alteração na fórmula do batom Labello Original “para incluir uma quantidade significativa de ingredientes de origem natural altamente eficazes, como óleos naturais de sementes (por exemplo, de girassol)”. Na sequência da denúncia junto do Infarmed, a comercialização do produto cosmético Labello Original com a alteração exigida pelo regulador decorrerá no prazo de 8 semanas.

Vários estudos da DECO PROteste têm detetado produtos para aplicar nos lábios que não cumprem as recomendações da Cosmetic Europe no que respeita às concentrações de MOSH. Daí que, seguindo o princípio da precaução, a organização de defesa dos consumidores não recomende produtos para aplicar nos lábios, tais como os batons, com óleos minerais. Para escolher o melhor batom hidratante, pesquise no comparador.

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