Boa noite.Gostaria que me ajudassem a resolver ou a perceber uma situação que se passa com o meu sogro, uma vez que ele é idoso e não tem Internet, nem sabe como proceder na situação que vou expor e tenho que ser eu a ajudar.A situação é a seguinte:Em 2006, o meu sogro vendeu uma viatura e o comprador nunca passou a viatura para seu nome.No entanto o meu sogro mais tarde, quando começou a receber notificações das finanças e mandou apreender a viatura por cancelamento de matricula.Em 2013 pagou voluntariamente as dividas que ainda matinha nas finanças e supostamente deram as dividas como liquidadas.Desta situação, tenho documentos que comprovam.No entanto, agora recebeu uma carta em como se encontra com uma divida de 1467 Euros, datadas de 2013 e 2014, sobre a situação acima descrita e que vai beneficiar de um plano de pagamento por prestações, sem sequer o questionarem.Ora, uma vez que em 2013, tratou dos documentos relativos ao cancelamento da matricula da viatura e pagou as dividas que mantinha, qual a razão pela qual só agora 7 anos depois, sem qualquer aviso anterior ao contribuinte em que os juros e as dividas continuavam a aumentar é que informam?O meu sogro partiu do pressuposto que tudo se encontrava resolvido, porque assim lhe disseram nas finanças quando pagou as dividas em 2013 e nunca mais recebeu qualquer notificação em contrário.Não obstante, qual a legalidade por parte das finanças, para durante 7 anos, não informarem o contribuinte que pelos vistos ainda mantinha dividas, aumentando substancialmente a divida com diversas coimas e encargos de processo de contraordenação?Ainda, solicitei acesso ao site das finanças, uma vez que o meu sogro nunca o fez e verifiquei que as dividas se encontram todas suspensas desde 2014.Desconheço os prazos de prescrição de dividas ás finanças, gostaria igualmente de saber, se há prazos e se não se podem indicar neste caso!?Refiro que o meu sogro é reformado e recebe uma pensão de cerca de 400 Euros, com diversas despesas inerentes.Solicito assim a vossa ajuda com a maior celeridade possível, na tentativa de resolver esta situação, que pensamos ser um erro por parte das Finanças.se necessário, podem contactar telefonicamente para melhor esclarecimento.Com os melhores cumprimentos Ana Machadinho
