Euromilhões, Placard ou lotaria: saiba quanto paga de imposto se ganhar

Costuma jogar na Lotaria? É adepto do Placard? Não resiste a uma Raspadinha? Se a resposta é "sim" e se for contemplado com um prémio superior a 5 mil euros, lembre-se de que o valor que vai levar para casa será menos generoso do que o anunciado, pois está sujeito a um imposto do selo de 20 por cento.

A regra aplica-se a todos os jogos sociais do Estado, em que se incluem o Euromilhões, o Totoloto, o Totobola, o M1lhão, a Raspadinha, a Lotaria Clássica e a Lotaria Popular e até o Placard (jogos comercializados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).

Apenas os prémios inferiores a 5 mil euros estão isentos de tributação. A partir daí, o imposto de 20% é aplicado sobre a parcela do prémio que exceder esse montante, sendo retido na fonte. No caso dos jogos transacionados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, será essa instituição a retirar o montante que irá entregar à Autoridade Tributária.

Ao contrário do que acontece com os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que gere a totalidade dos jogos de sorte em Portugal, nos sorteios televisivos, normalmente, o prémio anunciado corresponde ao seu valor líquido, ou seja, o valor do imposto do selo já foi previamente deduzido.

Em qualquer dos casos, antes de tentar a sua sorte, consulte os respetivos regulamentos para ficar a par dos termos e condições.

Note que a tributação não incide apenas no valor do prémio; também há tributação no ato da compra. Quando alguém compra uma aposta no âmbito de um jogo social do Estado, liquida desde logo, no ato da compra, 4,5% a título de imposto do selo.

É preciso declarar os prémios no IRS?

Os prémios não estão sujeitos a IRS e, por isso, não têm implicações na declaração de rendimentos do vencedor.