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Pedido de assinatura de contrato-promessa de compra e venda

11 fevereiro 2017
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Este tipo de carta pode ser usado, com as devidas adaptações, para todos os casos em que ainda não tenha sido celebrado um contrato-promessa de compra e venda de habitação, mas tenha sido assinada uma promessa unilateral a vincular o comprador.

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Nome e morada completa do remetente

Nome e morada completa do destinatário

Localidade e data

Carta registada com aviso de receção

Assunto: Pedido de assinatura de contrato-promessa.

Exmos. Senhores,

No dia 16 de abril, deslocámo-nos ao empreendimento imobiliário ………………, ainda em fase de construção, onde fomos recebidos pelo Sr. Alcindo Nunes, que nos mostrou o andar-modelo. Como ficámos interessados na aquisição do T2 situado no primeiro andar do lote 2, celebrámos, nessa altura, um contrato com a vossa imobiliária, em que nos comprometemos a adquirir o referido andar por € 100 000 (cem mil euros). Como sinal do nosso interesse, entregámos a quantia de € 500 (quinhentos euros), único montante que nos foi exigido.

No entanto, mais tarde, ao analisarmos melhor o conteúdo do contrato, verificámos que este apenas continha uma promessa unilateral, que nos vinculava à compra do andar, sem que constasse que V. Exas. também ficavam obrigados a vendê-lo. Por isso, vimos solicitar que seja assinado por ambas as partes um contrato-promessa de compra e venda, e ficamos a aguardar que, nos próximos 15 dias, nos deem conhecimento dos elementos necessários à sua celebração (licença de utilização do andar, identificação completa da empresa, etc.).

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos, apresentando os nossos melhores cumprimentos,

(Assinaturas)

Anexo: Cópia da promessa unilateral.