última atualização: 08/07/2024
REEMBOLSOS DO APOIO A EDIFÍCIOS + SUSTENTÁVEIS ATRASADOS
Candidatou-se ao PROGRAMA DE APOIO A EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS?
Os reembolsos deveriam começar a ser pagos em janeiro de 2024. Mas, em maio, os consumidores que se candidataram continuam sem saber sequer se são elegíveis para receber os reembolsos dos investimentos.
No site do Fundo Ambiental apenas está a informação de que todas as candidaturas estão submetidas.
Não há qualquer informação sobre as datas para o início da avaliação das candidaturas, que deveria ter arrancado "em março ou em abril", como informou o Governo no final de janeiro, ou para o pagamento dos reembolsos.
Veja como pode reclamar.
A EQUIPA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
DECO PROteste, Saber é Poder
A fim de contextualizar o meu comentário, transcrevo parte do vosso artigo publicado em 04 de julho 2024:
"A DECO PROteste aconselha todos os consumidores que se encontram nesta situação a apresentarem formalmente uma reclamação junto do Fundo Ambiental, através do seu canal de denúncias, e sublinha que não irá descurar eventuais ações no sentido de defender os legítimos interesses e direitos dos consumidores."
Passado tanto tempo sobre o prazo contratado para o início do processo reembolso do incentivo, e dado que, em julho24, nem sequer as avaliações das candidaturas tiveram início, é meu entendimento que a DECO já está a descurar as ações necessárias "...no sentido de defender os legítimos interesses e direitos dos consumidores." . A minha expetativa, e certamente da totalidade dos associados que se encontrem na mesma situação, é de que a DECO tenha uma intervenção mais enérgica e visível neste caso de incumprimento clamoroso dos termos do contrato por parte da entidade governamental em causa. Fica, portanto, a pergunta: O que vai a DECO fazer?
Cumprimentos