Materiais com amianto: quando remover?

Usadas, sobretudo, em coberturas de telhados, pavimentos, portas corta-fogo, caldeiras e paredes divisórias prefabricadas, as placas de fibrocimento foram muito populares nas construções dos anos setenta, pela sua resistência e durabilidade. Tradicionalmente eram chamadas "lusalite" – material que junta cimento e amianto, formando uma argamassa. Contudo, a evidência de que o amianto é altamente cancerígeno levou à proibição da sua utilização e comercialização ao nível europeu e, em Portugal, em 2005. Ainda assim, a utilização dos produtos contendo amianto que já se encontravam instalados ou em serviço antes daquela data continuou a ser permitida até à sua eliminação ou ao fim de vida útil.

Riscos associados à exposição ao amianto

Embora a presença de amianto num edifício não constitua, por si só, um risco para a saúde, a verdade é que se sabe hoje que existe um perigo associado à danificação de materiais que o contêm. De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo”.

Regra geral, as doenças associadas ao amianto resultam da inalação das fibras libertadas para o ar. Caso estas fibras microscópicas se depositem nos pulmões, anos mais tarde podem provocar doenças como cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal.

Boa conservação dos materiais é importante

A presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação e não esteja sujeito a agressões diretas, como corte, perfuração ou quebra.

Se suspeita da existência de material com amianto com risco de libertação de fibras para o ar – por exemplo, em caso de danos provocados na cobertura do edifício na sequência de uma tempestade –, deverá agir com precaução. Ainda assim, só com medições feitas com equipamento adequado e por técnicos especializados é possível determinar se há perigo.

O que fazer quando é preciso remover amianto

A necessidade de remoção do material com amianto decorre do fim de vida útil desse material e do seu estado de conservação. Estes são os aspetos a ter em conta:

• o estado de degradação do material com amianto e se está ou não acessível;
• a probabilidade de contacto com o material;
• o número de pessoas expostas ao material e o seu tempo de exposição;
• a determinação da concentração de fibras no ar.

Face à avaliação de riscos, a decisão pode ser de:

• manter os materiais com amianto nas condições em que se encontram, fazendo uma monitorização regular e definindo procedimentos para manutenção;
• encapsular, selar ou confinar os materiais com amianto;
• proceder à sua remoção, assegurando todos os requisitos de segurança. Tenha em conta que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho, a remoção de materiais com amianto só poderá ser realizada por empresas com autorização prévia da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para o efeito. Como este tipo de serviços tem, por vezes, custos elevados, é aconselhável solicitar-se, para o efeito, pelo menos dois ou três orçamentos.

Após a remoção de materiais com fibras de amianto, a entidade que a realizou deve garantir que a área fica totalmente livre de poeiras e partículas de amianto em todas as estruturas, em todos os equipamentos e na zona envolvente.

Onde depositar os materiais com amianto

O responsável pelo encaminhamento dos resíduos é o seu produtor ou detentor. Este deve garantir que a empresa que remove o amianto tem capacidade para tal e que encaminha os resíduos para um dos operadores de gestão de resíduos licenciados para receber este tipo de material. Consulte, no site da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), a listagem dos operadores licenciados para o tratamento de resíduos de construção e demolição com amianto.