Materiais com amianto: quando remover?

Usado, sobretudo, em coberturas de telhados, pavimentos, portas corta-fogo, caldeiras e paredes divisórias prefabricadas, as placas de fibrocimento, tradicionalmente chamadas de lusalite – material que junta cimento e amianto, formando uma argamassa –, eram muito populares nas construções nos anos setenta pela sua resistência e durabilidade. Contudo, a evidência de que o amianto é altamente cancerígeno levou à proibição da sua utilização e comercialização ao nível europeu e, em Portugal, em 2005.

Riscos associados à exposição ao amianto

Embora a presença de amianto num edifício não constitua, por si só, um risco para a saúde, a verdade é que se sabe hoje que existe um perigo associado à danificação de materiais que o contêm. De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo”.

Regra geral, as doenças associadas ao amianto resultam da inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões, podendo anos mais tarde provocar doenças como cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal.

Boa conservação dos materiais é importante

A presença de amianto em materiais de construção representa um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação e não esteja sujeito a agressões diretas, como corte, perfuração ou quebra.

Se suspeitar da existência de material com amianto com risco de libertação de fibras para o ar, deve verificar o estado de conservação. A confirmação da presença de amianto em determinado material deverá ser feita através de análise em laboratório. Para isso, deve recorrer a um técnico ou empresa especializada. Confirmada a presença de amianto, será necessário proceder à avaliação da contaminação do ar por fibras respiráveis, assim como à sua remoção e substituição.

Se, por outro lado, os materiais com amianto estiverem devidamente conservados, protegidos e não se estiverem a degradar, não oferecem perigo. Nesse caso, o melhor é mantê-los.

O que fazer quando é preciso remover amianto

A remoção dos materiais com amianto tem de ser feita por especialistas. Os materiais contaminados devem ser retirados inteiros e os resíduos aspirados, uma vez que as partículas de amianto podem alojar-se nos pulmões e causar problemas cancerígenos a longo prazo. Antes de contratar qualquer empresa, pergunte como vão realizar o trabalho, para ter a certeza de que estão conscientes da complexidade da operação.

Lembre-se de que os resíduos que contêm amianto devem ser tratados como resíduos perigosos, sendo o acondicionamento, transporte e deposição final uma competência da empresa que contratar. Após a remoção de materiais com fibras de amianto, a entidade que a realizou deve garantir que a área fica totalmente livre de poeiras e partículas de amianto em todas as estruturas, equipamentos e zona envolvente.

O ideal é que contacte uma empresa com experiência na remoção de amianto. No local, esta deve verificar que materiais contêm amianto e analisar, mediante a verificação do estado de conservação dos mesmos, se é ou não aconselhável a sua remoção. Este tipo de serviços tem, por vezes, custos elevados. Por esse motivo, deve solicitar pelo menos dois ou três orçamentos para a remoção dos materiais antigos e para a sua substituição.

Não existe certificação específica para a remoção de amianto. Contudo, por se tratar de trabalhos de construção, as empresas deverão ter alvará de construção do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Além disso, a empresa terá de ter autorização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a realização da obra.

Onde depositar os materiais com amianto

Por se tratar de resíduos perigosos, existem operadores licenciados para o tratamento de resíduos de construção e demolição com amianto. O site da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) fornece essa listagem.

O responsável pelo encaminhamento é o produtor ou detentor do resíduo. Este deve garantir que a empresa que remove o amianto tem capacidade para tal e que encaminha os resíduos para um dos operadores de gestão de resíduos licenciados para receber este tipo de material.