Exmos. Senhores,
Em 01/10/2025 adquiri um de Tênis, da marca Adidas, pelo valor de 79,93€ cada (encomenda nr.AOKKNYNZH , cfr. Consta do email recebido em 01.10.2025). O pagamento no valor de 79,93€ foi efetuado por Mbway, no respetivo dia - 01/10/2025.
Conforme fatura-recibo, na altura constava no site do vendedor (GINOVA) que a entrega seria efetuada em até 48 horas. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue.
Após a compra e pagamento efetuado, recebi um e-mail a informar que se tratava de um Marketplace e que o responsável pelo envio seria a empresa Smooth Saturday.
Já efetuei várias chamadas telefónicas para os contactos disponibilizados quer nos respetivos sites (smooth saturday e Ginova), quer nos emails e não obtive qualquer resposta.
A falta de informação e do respetivo envio do produto adquirido através do site da Ginova configura um incumprimento contratual - Artigos 15 e 20 do Decreto-lei n. 84/2021.
Por outro lado, tais factos configuram abstratamente um crime de burla, previsto e punido pelo artigo 217. do Código Penal. Com efeito, atendendo a que ambas as empresas se encontram incontactáveis, presumimos que não tinham a intenção de enviar o produto adquirido.
Desta forma, deverei ser ressarcida pelo valor integral.
Cumprimentos
