Exmos. Senhores,
Em 01/08/2025 adquiri um par de Tênis, da marca New Balance, pelo valor de 104.50 €. O pagamento foi efetuado no momento.
Conforme fatura-recibo, na altura constava no site do vendedor (GINOVA - corresponsável) que a entrega seria efetuada em até 48 horas. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue.
Após a compra e pagamento efetuado, recebi um e-mail informando que tratava-se de um Marketplace e que o responsável pelo envio seria a empresa Smooth Saturday.
Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (05/08 - 06/08 - 07/08 - 11/08 - 12/08) - e não obtive a resposta de que o bem está para entregue com o seu devido código de rastreio.
Essa falta de informação configura incumprimento do prazo legal e contratual, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, art. 9.º.
Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Muito pelo contrário. Deveria ser ressarcido pelos devidos danos.
Cumprimentos.
