Exmos. Senhores,
Venho, por meio desta, relatar os problemas enfrentados desde a obtenção do meu visto.
Dei entrada no meu visto no Brasil, por intermédio do meu advogado, como “visto de procura de trabalho” (não vinculado ao regime CPLP). Apresentei todas as comprovações exigidas de meios de subsistência e segui corretamente o processo. Contudo, recebi um visto CPLP.
Ao consultar meu advogado, fui informado de que estavam forçando a emissão deste tipo de visto em diversos casos. Posteriormente, entrei em contato com a embaixada, que me explicou tratar-se de um visto provisório, mas que meu agendamento na AIMA já estava marcado para a obtenção do título de residência.
Após minha chegada a Portugal, compareci à AIMA no dia 26/08/2024, conforme o horário agendado, para apresentar os documentos necessários. Nesse dia, realizaram a coleta das digitais, registro facial e assinatura. No entanto, o Sr. Hugo Pereira, que me atendeu, apontou que meu contrato de trabalho era inferior a seis meses e solicitou um novo contrato com duração mínima de seis meses. Recebi, então, uma notificação para enviar o novo contrato ao e-mail del.cascais@sef.pt no prazo máximo de 10 dias úteis.
Diante disso, entrei em contato com minha empresa, que prontamente realizou uma atualização no contrato, estendendo-o para mais de seis meses. O contrato foi enviado para o e-mail indicado, mas não obtive qualquer resposta.
Dois meses e meio após o envio, entrei em contato com a linha de atendimento da AIMA, pois colegas de trabalho que deram entrada em seus processos na mesma loja, após mim, já haviam recebido os respectivos títulos de residência. No atendimento telefônico, fui informado que meu processo estava em análise, sem pendências de documentos, e que deveria acompanhar o caso ligando a cada cinco dias.
Após realizar mais duas tentativas de acompanhamento, fui informado, na terceira ligação, que deveria comparecer à loja da AIMA, pois o e-mail com meu contrato teria sido perdido. Foi-me fornecido um novo endereço de e-mail loja.cascais@aima.gov.pt, e novamente me desloquei até a unidade de Cascais. Lá, fui informado que a emissão do meu título de residência levaria mais 90 dias.
Esse atraso está causando sérios transtornos. Tinha planos de visitar um amigo na Inglaterra durante o Natal e o Ano Novo, já que os médicos o diagnosticaram com demência em estágio avançado, indicando que, provavelmente, ele não estará conosco no próximo Natal.
Caso meu título de residência não seja emitido até dezembro, meu advogado entrará com uma ação contra a AIMA, tanto em Portugal quanto na Corte da União Europeia, detalhando todo o ocorrido.
Agradeço pela atenção ao caso e espero uma resposta célere.
Cumprimentos,
Rafael Nascimento
