Venho, por este meio, comunicar a V. Exas. o meu desagrado e frustração perante a vossa instituição, que deveria ser mais clara e explicita no que faz e onde aplica os montantes que penhora, sendo uma entidade publica. Após os inúmeros contactos via e-mail, muitos dos quais sem resposta, os contactos telefónicos contraditórios ao que me respondem via e-mail e as chamadas reuniões presenciais, que apenas servem para perder tempo, uma vez que não me deram resposta uma vez mais, e sugeriram que fizesse uma reclamação, onde e só após um mês, recebi a mesma resposta, que haviam dado anteriormente. Surgiu-me a dívida de TI há uma ano atrás, no valor de €1.373,44 e ainda não está resolvido. Após recepção da notificação, respondi no prazo legal, que me dão para o efeito. Apresentei documentos, comprovativos e extractos de remunerações efectuadas em 2017, dado que neste ano tinha uma empresa e apesar de ter Actividade aberta, não passei um único recibo verde desde 2015. Sendo o mês causador da dívida o de Janeiro, não entendi, nem entendo o porquê de só me darem a isenção em Julho, uma vez que as minhas contribuições eram feitas como MOE.Deixei de ter qualquer tipo de comunicação da vossa parte em Agosto, e em Novembro, quando iniciei a minha licença de maternidade, todo o dinheiro que deveria receber por parte da SS, de facto recebi, mas ficou imediatamente cativo, assim como cerca de €200 que ainda tinha em conta, no Millenninum BCP. No total ficaram cativos €1.402,06. Novamente enviei e-mails, marquei uma reunião presencial, escrevi uma reclamação, directamente nos serviços da SS e tive de aguardar a resposta. Passados um mês recebi a resposta, como já referi anteriormente, mas também um alerta do banco, desta vez na minha conta do Banco CTT, mantiveram cativos mais €460,43. Não fui informada antecipadamente de tal penhora, para além deste este valor já ultrapassar o montante da dívida. Decidi ligar, e ao fazê-lo, perguntei se, caso fizesse um PP se as penhoras seriam levantadas e se o dinheiro deixaria de estar cativo, ao que me responderam que sim, após o pagamento da primeira prestação. Decidi fazer, e este foi deferido por 36 meses, no valor de €1.185,01. Decidi mandar e-mail e ligar de novo, pois o dinheiro continuava cativo, após alguns dias. De ambos os lados disseram-me que a penhora tinha sido levantada. Passado um dia, realmente deram essa ordem ao Millennium BCP para transferirem para as contas da SS o valor de €1.382,70 e libertaram cerca de €19. Os €460,43 foram todos transferidos. Voltei a enviar e-mail, ao que me responderam que (...) foi ordenado o cancelamento das penhoras, mas com transferência dos valores cativos aquela data(...) Liguei de novo, para os serviços do IGFSS, ao que me disseram para pedir o valor que transferiram a mais e que em relação ao PP que tinha feito, que este seria cancelado uma vez que o valor da dívida estava liquidado. Enviei de novo em e-mail, onde pedia a devolução do valor de €460,43 (quanto a mim já foi penhorado ilegalmente, dado que este valor já era superior ao valor da dívida) e os €38 do pagamento da primeira prestação do PP, que afinal não surgiu efeito. Ao que me respondem O valor em dívida à Segurança Social ascende actualmente os €2.459,59A partir daqui, esta situação de normal, já tinha muito pouco, depois isto, torna-se absolutamente ridícula.De Setembro de 2015 a Agosto de 2018, tive uma empresa, intitulada de Cenários de Coragem - Unipessoal, Lda. Pedi a sua dissolução, e em Fevereiro de 2019 pedi um PP do montante que tinha em dívida (€2.763,44 por 48 meses), o qual foi deferido e revertido para o meu nome pessoal. Até ao momento não falhei um único pagamento, por isso nada justifica o que está a acontecer. Ou seja, o montante de €1.382,7 (ordem de penhora para processo 1102201900353620) e que aplicado na dívida, como deveria de ser, extingui-a. Mas o montante de €460,43 também tem o mesma ordem de penhora para processo 1102201900353620. Olhando para a minha página da SS Directa, nada disto aconteceu e cria-me sérias questões. Decido ligar para a linha do IGFSS, e o que me explicam é que o valor de €1.382,70 que deveria extinguir o processo de TI, não o extinguiu porque não foi aplicado sequer na dívida. Aplicaram-no na dívida dos Cenários de Coragem (que estou a pagar há mais de um ano, sem nunca falhar, para nem sequer dar motivos de penhoras, para além de que o PP foi deferido por 48 meses! Não têm motivo nenhum para penhorarem seja que valor for para este processo, uma vez que está tudo conforme o proposto inicialmente e legal! As regras não se mudam a meio. O valor de €460,43, este sim, foi aplicado na dívida de TI, com o processo que deu origem a penhora. Isto é inadmissível!! Confrontei a pessoa do outro lado da linha, que me disse que era o sistema. O sistema? E quem está por detrás destas falhas de sistema? Ainda me disse mais. O PP do processo 1102201900353620, que apenas fiz, para me libertarem o dinheiro penhorado, continua activo! Pensei, bestial! Então quer dizer que se não o pagar (e não o vou pagar, dada esta confusão), daqui a uns meses ainda me penhoram mais algum dinheiro em conta quem sabe... Segundo a minha página da SS Directa a dívida de TI (que deveria estar extinta) tem um valor a pagamento de € 922,35 e divida dos Cenários de Coragem o valor de €1.015,09.Gostaria de ver a situação resolvida, segundo os termos legais, se eu cumpro a minha parte e não há razão nenhuma para o PP dos Cenários de Coragem, deferido por vós e assinado, seja revogado, o prazo de pagamento é de 48 meses, e é assim que pretendo que se mantenha. Em relação ao processo de TI, que deu aso a todo este role de confusões, não concordo com ele desde o início, mas visto não conseguir resolver, liquidem o valor do mesmo e devolvam o restante.Com os melhores cumprimentos, Bruna Almeida
