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Como aproveitar o benefício fiscal máximo do PPR

Declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20 por cento. Esta vantagem depende do rendimento, das deduções à coleta e da idade do subscritor. Saiba quanto ainda pode deduzir este ano.

  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Rendo
03 dezembro 2020
  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Rendo
pessoa a fazer contas à poupança acumulada com o PPR

iStock

Uma das principais vantagens dos PPR são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano. Além da idade, o benefício fiscal de 20% depende também do rendimento e das deduções à coleta.

Para saber quanto pode beneficiar num dado ano, use como guia a nota de liquidação do IRS do ano anterior, desde que o nível de despesas e o rendimento sejam idênticos ou, pelo menos, muito parecidos. Nesse documento, encontra o rendimento coletável e as deduções sujeitas a limite, as duas variáveis que tem de utilizar para calcular o limite máximo das suas deduções (veja o esquema abaixo).

Depois, subtraia o valor das suas deduções com despesas de educação, saúde, lares, imóveis, etc. Fica assim a conhecer o valor que ainda lhe sobra para deduzir os reforços do PPR.

Saiba quanto pode deduzir do PPR no IRS

Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia:

  • até 34 anos, pode deduzir, no máximo, € 400, desde que aplique € 2000 no PPR;
  • entre 35 e 50 anos, pode deduzir até € 350, desde que aplique € 1750;
  • a partir dos 50 anos, pode deduzir até € 300, desde que aplique € 1500.

Com base nos exemplos abaixo, saiba se pode aproveitar o benefício máximo do seu PPR. No cálculo, os valores a preto são constantes. Para obter os valores a vermelho, consulte a nota de liquidação do IRS do ano passado.  

 

 Benefícios fiscais PPR

A Fátima ainda tem margem para deduzir 1164,50 euros. As deduções dos PPR vão até aos € 400, mas como tem entre 35 e 50 anos, o seu limite é de  350. Para tal, tem de aplicar no PPR 1750 euros.

Deduções fiscais PPR 

A Carmo tem um teto máximo para deduções de1933 euros. Como já tem um total de € 1650 em deduções, só pode deduzir mais 283 euros. Para obter esse benefício de 20%, tem de aplicar no PPR 1415 euros.

 Deduções fiscais PPR

 Com € 1800 em despesas de saúde e educação, as deduções de Agostinho ultrapassam o teto de € 1628,50 e, por isso, não pode deduzir o PPR.

Vantagem também no resgate de PPR

Os benefícios fiscais dependem do cumprimento das regras de movimentação dos PPR, que só pode acontecer nas seguintes condições:

  • 5 anos após a subscrição;
  • se o titular tiver 60 anos ou mais;
  • em caso de reforma por velhice;
  • independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação (mas não para amortizá-lo antecipadamente). 

As exceções são o desemprego de longa duração (mais de 12 meses), as doenças graves e a incapacidade permanente para o trabalho (do titular ou de qualquer membro do agregado), em que não há penalizações para o resgate antecipado.

Com a pandemia da covid-19, as exceções para resgate antecipado dos PPR alargaram-se às famílias afetadas economicamente pela crise.

Seja qual for o caso, quando levantar o dinheiro, pagará 8% sobre o rendimento, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.

Resgate antecipado sem penalização: não pode deduzir

Se quiser usar o PPR como um produto de poupança que lhe permita resgatar o dinheiro quando quiser, não pode fazer deduções fiscais. Para tal, quando entregar a declaração de IRS, apague os campos referentes ao PPR. Se não o fizer e mobilizar o produto antecipadamente, terá de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10% por cada ano.

Nestes casos, também beneficia da carga fiscal favorável no resgate: se cumprir, pelo menos, oito anos de contrato, paga 8,6% de imposto, se cumprir entre cinco e oito anos, 17,2%, e, se resgatar o dinheiro de imediato, 21,5 por cento.

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