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Como aproveitar o benefício fiscal máximo do PPR

Declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20 por cento. Esta vantagem depende do rendimento, das deduções à coleta e da idade do subscritor. Saiba quanto ainda pode deduzir este ano.

  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Rendo
23 dezembro 2019
  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto
  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Rendo
ilustração sobre aliança entre PPR e benefícios fiscais

iStock

Uma das principais vantagens dos PPR são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano. Além da idade, o benefício fiscal de 20% depende também do rendimento e das deduções à coleta.

Para saber quanto pode beneficiar num dado ano, use como guia a nota de liquidação do IRS do ano anterior, desde que o nível de despesas e o rendimento sejam idênticos ou, pelo menos, muito parecidos. Nesse documento, encontra o rendimento coletável e as deduções sujeitas a limite, as duas variáveis que tem de utilizar para calcular o limite máximo das suas deduções (veja o esquema abaixo).

Depois, subtraia o valor das suas deduções com despesas de educação, saúde, lares, imóveis, etc. Fica assim a conhecer o valor que ainda lhe sobra para deduzir os reforços do PPR.

Saiba quanto pode deduzir do PPR no IRS

Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia:

  • até 34 anos, pode deduzir, no máximo, 400 euros, desde que aplique 2000 euros no PPR;
  • entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350 euros, desde que aplique 1750 euros;
  • a partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 euros, desde que aplique 1500 euros.

Com base nos exemplos abaixo, saiba se pode aproveitar o benefício máximo do seu PPR. No cálculo, os valores a preto são constantes. Para obter os valores a vermelho, consulte a nota de liquidação do IRS do ano passado.  

 

 Deducoes_ficais_PPR_infografia_Fatima

A Fátima ainda tem margem para deduzir 1669 euros. As deduções dos PPR vão até aos 400 euros, mas como tem entre 35 e 50 anos, o seu limite é de 350 euros. Para tal, tem de aplicar no PPR 1750 euros.

Deducoes_ficais_PPR_infografia_Carmo

A Carmo tem um teto máximo para deduções de 1930 euros. Como já tem um total de 1650 euros em deduções, só pode deduzir mais 280 euros. Para obter esse benefício de 20%, tem de aplicar no PPR 1404 euros.

Deducoes_ficais_PPR_infografia_Agostinho

 Com 1800 euros em despesas de saúde e educação, as deduções de Agostinho ultrapassam o teto de 1624 euros e, por isso, não pode deduzir o PPR.

Vantagem também no resgate

Os benefícios fiscais dependem do cumprimento das regras de movimentação dos PPR, que só pode acontecer nas seguintes condições:

  • 5 anos após a subscrição
  • se o titular tiver 60 anos ou mais
  • em caso de reforma por velhice
  • independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação (mas não para amortizá-lo antecipadamente). 

As exceções são o desemprego de longa duração (mais de 12 meses), as doenças graves e a incapacidade permanente para o trabalho (do titular ou de qualquer membro do agregado), em que não há penalizações para o resgate antecipado.

Seja qual for o caso, quando levantar o dinheiro, pagará 8% sobre o rendimento, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.

Resgate antecipado sem penalização: não pode deduzir

Se quiser usar o PPR como um produto de poupança que lhe permita resgatar o dinheiro quando quiser, não pode fazer deduções fiscais. Para tal, quando entregar a declaração de IRS, apague os campos referentes ao PPR. Se não o fizer e mobilizar o produto antecipadamente, terá de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10%  por cada ano.

Nestes casos, também beneficia da carga fiscal favorável no resgate: se cumprir, pelo menos, oito anos de contrato, paga 8,6% de imposto, se cumprir entre cinco e oito anos, 17,2%, e, se resgatar o dinheiro de imediato, 21,5 por cento.

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