Como aproveitar o benefício fiscal máximo do PPR
Declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20 por cento. Esta vantagem depende do rendimento, das deduções à coleta e da idade do subscritor. Saiba quanto ainda pode deduzir este ano.
- Dossiê técnico
- Ernesto Pinto
- Texto
- Sílvia Nogal Dias e Filipa Rendo
Uma das principais vantagens dos PPR são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano. Além da idade, o benefício fiscal de 20% depende também do rendimento e das deduções à coleta.
Para saber quanto pode beneficiar num dado ano, use como guia a nota de liquidação do IRS do ano anterior, desde que o nível de despesas e o rendimento sejam idênticos ou, pelo menos, muito parecidos. Nesse documento, encontra o rendimento coletável e as deduções sujeitas a limite, as duas variáveis que tem de utilizar para calcular o limite máximo das suas deduções (veja o esquema abaixo).
Depois, subtraia o valor das suas deduções com despesas de educação, saúde, lares, imóveis, etc. Fica assim a conhecer o valor que ainda lhe sobra para deduzir os reforços do PPR.
Saiba quanto pode deduzir do PPR no IRS
Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia:
- até 34 anos, pode deduzir, no máximo, € 400, desde que aplique € 2000 no PPR;
- entre 35 e 50 anos, pode deduzir até € 350, desde que aplique € 1750;
- a partir dos 50 anos, pode deduzir até € 300, desde que aplique € 1500.
Com base nos exemplos abaixo, saiba se pode aproveitar o benefício máximo do seu PPR. No cálculo, os valores a preto são constantes. Para obter os valores a vermelho, consulte a nota de liquidação do IRS do ano passado.
A Fátima ainda tem margem para deduzir 1164,50 euros. As deduções dos PPR vão até aos € 400, mas como tem entre 35 e 50 anos, o seu limite é de € 350. Para tal, tem de aplicar no PPR 1750 euros.
A Carmo tem um teto máximo para deduções de1933 euros. Como já tem um total de € 1650 em deduções, só pode deduzir mais 283 euros. Para obter esse benefício de 20%, tem de aplicar no PPR 1415 euros.
Com € 1800 em despesas de saúde e educação, as deduções de Agostinho ultrapassam o teto de € 1628,50 e, por isso, não pode deduzir o PPR.
Vantagem também no resgate de PPR
Os benefícios fiscais dependem do cumprimento das regras de movimentação dos PPR, que só pode acontecer nas seguintes condições:
- 5 anos após a subscrição;
- se o titular tiver 60 anos ou mais;
- em caso de reforma por velhice;
- independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação (mas não para amortizá-lo antecipadamente).
As exceções são o desemprego de longa duração (mais de 12 meses), as doenças graves e a incapacidade permanente para o trabalho (do titular ou de qualquer membro do agregado), em que não há penalizações para o resgate antecipado.
Com a pandemia da covid-19, as exceções para resgate antecipado dos PPR alargaram-se às famílias afetadas economicamente pela crise.
Seja qual for o caso, quando levantar o dinheiro, pagará 8% sobre o rendimento, em vez do imposto de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.
Resgate antecipado sem penalização: não pode deduzir
Se quiser usar o PPR como um produto de poupança que lhe permita resgatar o dinheiro quando quiser, não pode fazer deduções fiscais. Para tal, quando entregar a declaração de IRS, apague os campos referentes ao PPR. Se não o fizer e mobilizar o produto antecipadamente, terá de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10% por cada ano.
Nestes casos, também beneficia da carga fiscal favorável no resgate: se cumprir, pelo menos, oito anos de contrato, paga 8,6% de imposto, se cumprir entre cinco e oito anos, 17,2%, e, se resgatar o dinheiro de imediato, 21,5 por cento.
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