Certificado energético: 24% dos anúncios online sem classe energética

Descobrir a classe energética nos anúncios nem sempre é fácil. Comecemos pelos piores exemplos. Na montra da Citylux, agência imobiliária em Cascais, anunciava-se a venda de um apartamento T4, em Miraflores. Podia ler-se uma pequena descrição da casa, mas não havia qualquer referência à classe energética, um requisito obrigatório em Portugal desde 2013. A situação era semelhante na RE/MAX Team, na Venda Nova, Amadora, em que, numa publicidade a um andar de quatro assoalhadas em Benfica, Lisboa, se omitia a classificação energética. A infração repetia-se em todos os anúncios exibidos nas montras destas agências.

Estes dois casos foram detetados na investigação a quase 10 mil anúncios para verificar se cumprem a obrigação de indicar a classe energética dos edifícios nos anúncios de venda ou arrendamento de imóveis para habitação. A maioria da publicidade apresentava esta informação, mas na net o incumprimento teve maior expressão, com cerca de um quarto dos anúncios (24%) a não indicarem a classe energética. Já nas montras das agências imobiliárias a percentagem de transgressões foi menor (4 por cento).

São obrigados a ter certificação energética os edifícios ou frações novos ou sujeitos a intervenções superiores a 25% do seu valor, bem como os imóveis ou frações a partir do momento da venda ou da locação, incluindo arrendamento. Os proprietários têm de indicar a classificação energética do edifício ou fração, constante do respetivo certificado em todos os anúncios, uma obrigação extensível aos promotores ou mediadores imobiliários. Os proprietários têm também de entregar cópia do certificado energético ao comprador ou locatário na celebração do contrato-promessa de compra e venda, de locação ou de arrendamento, e ainda o original ao celebrar o contrato de compra e venda.

 

 

 

Este documento emitido por peritos qualificados pela Agência para a Energia (ADENE) avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). Além de informações sobre as características de consumo energético, associado a climatização e águas quentes sanitárias, entre outros, indica medidas de melhoria para reduzir o consumo e aumentar o conforto térmico, como o reforço do isolamento ou a instalação de vidros duplos.

 

Anúncios de venda e arrendamento nos sites: quantos sem classe energética?

 

Apesar de ser uma obrigação legal, na net e nas lojas físicas, encontrámos situações em que a classificação energética do imóvel era omitida em todos os anúncios verificados.

 

• Foi o caso do portal Properstar e das lojas físicas Citylux, em Cascais, e RE/MAX Team, na Venda Nova, Amadora.
• Nos sites, não encontrámos nenhuma situação exemplar e, além da Properstar, a lista dos infratores com mais anúncios sem classe energética era composta pelo OLX, o Imovirtual, o Idealista e o Casasapo.
• Nas lojas, e a juntar à Citylux e à RE/MAX Team, encontrámos algumas falhas em seis casos: All Kasas (Av. Miguel Bombarda, Amadora), Casa In (R. Tomás da Anunciação, Lisboa), Century 21 Nações (Alameda dos Oceanos, Lisboa), Estorilmed (Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Cascais), RE/MAX Ocidental (R. Henrique Moutinho, Lisboa) e RE/MAX Yes (Paço de Arcos, Oeiras).

 

 

 

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