última atualização: 25/09/2020

Já reparou nas novas faturas dos combustíveis?

Desde 19 de agosto, que a fatura passou a incluir dados sobre a “pegada ecológica” do abastecimento e a discriminar a carga fiscal decorrente de obrigações legais. Fica assim a saber qual o nível de poluição do abastecimento e confirma que a maior fatia do valor pago pelo combustível é... impostos: cerca de dois terços.

O que mudou nas novas faturas dos combustíveis?

- Impostos
Ao nível dos impostos, encontramos o montante designado como ISP, que inclui, além do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o adicional ao mesmo e sobre as emissões de CO2 (Taxa de Carbono) e a contribuição de serviço rodoviário (CSR). Segue-se o preço do combustível sem taxas nem impostos. 

- Biocombustíveis
Tornou-se ainda obrigatório indicar a percentagem e custo por litro dos biocombustíveis que são incorporados. Os biocombustíveis são produzidos a partir de biomassa (como biodiesel, bioálcool e biogás) e a sua utilização decorre das metas definidas pela Comissão Europeia. A quantidade adicionada tem sido crescente nos últimos anos, para que se use cada vez mais combustíveis não fósseis, ou seja, que não sejam derivados do petróleo. 

- V
alor das emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa
Irá ainda encontrar o valor das emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa associados ao abastecimento realizado, na respetiva unidade de medida: KgCO2eq. Note que, por exemplo, 33 KgCO2eq demoram cerca de dois dias a ser capturados por um hectare de sobreiros (equivalente a um campo de futebol). 

É preciso uniformizar a informação das faturas
Existe uma enorme variedade de formas de apresentar as novas informações obrigatórias. Compete à Entidade Nacional para o Setor Energético (ERSE) fiscalizar a implementação destas regras e assegurar que a informação obrigatória é transmitida de forma clara. 

Já analisou as novas faturas? Tem dúvidas em relação à informação prestada? Dê a sua opinião sobre as novas faturas de combustível nos comentários. 

Equipa DECO PROTESTE

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