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Sara A. Almeida 23/08/2022

última atualização: 04/02/2025

Apoio do Governo compra veículos elétricos

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Incentivo do Governo

Desde 1 de janeiro de 2022, o incentivo do Estado para a aquisição de um ligeiro de passageiros 100% elétrico novo é de 4000 euros (antes, foi de 3000 euros), mas apenas se aplica a pessoas singulares. Cada candidato apenas pode pedir apoios para um veículo de cada categoria até 30 de novembro deste ano.

Havendo um número-limite de veículos financiados por categoria: até 1300 veículos ligeiros de passageiros para uso particular em 2022. Já as bicicletas elétricas contam com um apoio até 500 euros para um máximo de 4550 incentivos.

As empresas também podem candidatar-se aos incentivos, mas não para ligeiros de passageiros. Enquanto os particulares podem pedir financiamento para um só veículo, as pessoas coletivas podem candidatar-se a 6000 euros para dois ligeiros de mercadorias 100% elétricos e até quatro bicicletas, ciclomotores ou motociclos 100% elétricos. Não podem beneficiar destes incentivos para a aquisição de ligeiros ou de motociclos as empresas com ramo de atividade no comércio de automóveis ligeiros ou motociclos, respetivamente.

Ver quadro para saber o valor do apoio para cada tipologia.

Condições para obter apoio do Estado

Este incentivo contempla exclusivamente veículos novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1 conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), devidamente homologados;
Não podem candidatar-se ao incentivo os veículos ligeiros, cujo custo total de aquisição, com IVA, seja superior a 62 500 euros. Estão também excluídos veículos sujeitos a um processo de legalização de importação, bem como matrículas anteriores a 1 de janeiro de 2022;
Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos financiados por um período mínimo de 24 meses, e não os podem exportar. Este prazo conta a partir da data de aquisição, no caso de veículos, e da ligação à rede Mobi.E, no caso dos carregadores;
Os incentivos estão limitados pelo valor máximo de verbas atribuídas ao programa. Em 2022, a verba total é de 4,2 milhões de euros, distribuído pelas várias tipologias de veículos. Este ano, houve um reforço das verbas para bicicletas elétricas, que passaram para 2 275 000 euros em 2022;
Os pedidos são ordenados de acordo com a data e a hora de submissão. Caso a candidatura seja apresentada depois de ultrapassado o número-limite, fica em lista de espera. Se a verba destinada a outro tipo de veículo elétrico não se esgotar no decorrer do ano, é possível que ainda possa obter o financiamento solicitado.

Como formalizar o pedido

O pedido de atribuição de incentivo só pode ser apresentado online, através do balcão de candidatura no site do Fundo Ambiental. O beneficiário é notificado, por e-mail, da confirmação de submissão do pedido de atribuição de incentivo, com a data e a hora.

Para a candidatura no formulário online, deve reunir todos os documentos primeiro. Iniciado o processo de candidatura, deixa de ser possível corrigir ou acrescentar dados.

Se o direito ao incentivo for reconhecido, o pagamento será feito por transferência bancária para a conta do beneficiário.

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48 Comentários

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04/02/2025

M S

Boa tarde! Comprei carro elétrico e enviei um apara abate. O carro para abate estava em meu nome, o novo, por opção e interesse, ficou no nome da minha esposa. Deram-me como resposta que o carro para abate deve estar em nome do candidato, a minha esposa. A resposta que dão parece ser de inteligência artificial!!! Como somos casados, marido e mulher, partilhando património, não é suposto considerarem válido?? Somos um casal!? Obrigado