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Preços do gás de botija demasiado elevados

Apesar da descida do preço de petróleo desde final de 2019, o custo das garrafas de gás continua sem refletir a descida do preço da matéria-prima.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
25 junho 2020
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
gás de botija

iStock

Apesar da descida do preço de petróleo que se verificou desde final de 2019, o gás engarrafado continua a ser vendido por valores muito acima do que seria suposto. Na primeira semana de junho, pesquisámos os preços em 42 estabelecimentos na Grande Lisboa e no Grande Porto. Constatámos que uma garrafa de 13 kg de butano custa, em média, 24,10 euros na zona da capital e 23,60 euros na área da Invicta. Por uma garrafa de propano de 45 kg, paga-se, em média, 85,50 euros.

Embora estes valores sejam mais baixos do que os verificados no primeiro trimestre do ano, continuam sem refletir a queda que seria possível devido à descida do preço da matéria-prima. Ganham os operadores, que têm visto as suas margens aumentar, e perdem os consumidores dos 2,6 milhões de lares prisioneiros desta fonte de energia. 

Desde o primeiro trimestre, o preço de referência - inclui matéria-prima, transporte, reservas, enchimento, bem como taxas e impostos sobre estas componentes - baixou cerca de 4,50 euros. Já o preço final de venda ao público da garrafa de butano de 13 kg baixou apenas 2 euros. Tal como ilustram os relatórios mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a margem de retalho cresceu de 50% para 62%, entre janeiro e abril. Se a descida do custo da garrafa tivesse acompanhado a do preço de referência, estimamos que teria um valor a rondar os 20 euros.

Preço do gás tem de baixar mais

Em meados de abril, alertámos para as diferenças entre o custo da matéria-prima e o preço a que era vendido o gás engarrafado. Na sequência do nosso alerta, o Governo fixou os preços máximos do gás, durante o estado de emergência. Quando este terminou, acabou também o regime de fixação de preços máximos para o gás engarrafado. No início de maio, visitámos algumas lojas e verificámos que os preços estavam idênticos aos cobrados antes da intervenção do Estado. Chegámos a encontrar à venda garrafas de butano de 13 kg por 28,95 euros.

Os valores agora encontrados continuam sem refletir a descida no custo da matéria-prima. Ao analisarmos a evolução do preço do gás butano engarrafado, o mais utilizado em Portugal, concluímos que existe um desfasamento de cerca de 2 meses entre a variação do preço de referência e o seu reflexo no valor pago pelo consumidor. 

Botija de butano deveria estar abaixo dos 22 euros

 

Gráfico do preço do gás engarrafado 
O preço de venda das garrafas de gás tem sido atualizado com um desfasamento de cerca de dois meses face ao preço de referência. Valor baixou durante o estado de emergência devido à fixação do preço, mas voltou a subir.
Apelamos a que os consumidores partilhem os preços a que compram o gás engarrafado na plataforma Poupe na botija. Deste modo, conseguimos monitorizar de modo mais eficaz e abrangente o comportamento do setor e verificar a evolução do custo das garrafas de gás.

 

Comerciantes contornaram regras durante estado de emergência

A fixação dos preços do gás revelou práticas desleais por parte de alguns revendedores. A taxa de entrega foi uma delas. Embora esta seja de livre definição, não foi correto aumentar o valor ou passar a cobra pela entrega, para compensar a descida do preço, sobretudo quando muitos consumidores não podiam ou evitavam sair de casa. Afinal, o objetivo da fixação do preço foi refletir a enorme descida do custo da matéria prima e acabou por contribuir para aliviar um pouco o orçamento de 2,6 milhões de famílias durante a época de confinamento.

Fatura 1

Fatura 2

   

Após a entrada em vigor da fixação de preços máximos, este revendedor passou a cobrar uma taxa de entrega de 4 euros. 

 

Contudo, verificámos que, logo após o final do regime excecional de preços, os revendedores voltaram a “aliviar“ a taxa de entrega. É lamentável esta demonstração de exercício de poder de mercado, em que a procura está garantida e a oferta abusa desse facto.

Duas faturas: com e sem taxa de entrega

 

Neste comercializador a taxa de entrega deixou de ser cobrada, assim que o estado de emergência terminou, sendo que o preço aumentou. 

 

Durante o período de fixação de preços máximos, também a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) fiscalizou vários vendedores e instaurou alguns processos crime por especulação de preços: as garrafas estavam a ser vendidas por montantes acima dos fixados.

Medidas urgentes a tomar

É inaceitável que o poder (quase) absoluto do lado da oferta leve a uma imposição rígida de preços, desligada dos valores da matéria-prima. Este é um mercado liberalizado, mas com regime de preços vigiados, pelo que as entidades e o poder público que acompanham a sua evolução têm o dever de intervir perante esta situação.

No imediato, a única forma de quebrar este impasse é a extensão do regime de preços máximos. E, desta vez, aplicável a todos os formatos e capacidades das garrafas, através da definição de um preço máximo por quilo, por exemplo. De facto, durante o estado de emergência, o regime de preços máximos só se aplicou às garrafas de aço, deixando de fora outras versões, como as mais leves. Não faz sentido, pois a acessibilidade económica a um serviço público essencial deve ser garantida sem importar o vasilhame usado.

A longo prazo, a definição de um regime de preços máximos não é uma boa solução, por não resolver os problemas do setor, que vão além do preço. É ainda uma opção que limita a criação de valor para o consumidor. Contudo, neste momento, é a mais adequada, dada a reação a que assistimos por parte do mercado.

A médio prazo, a ausência de uma dinâmica de preços neste setor, a ineficácia sistemática das medidas tomadas nos últimos anos e a dependência de um derivado do petróleo com custos ambientais e sociais evidentes levam-nos a equacionar uma alteração bem mais profunda: substituir o gás engarrafado por uma eletrificação dos consumos atualmente assegurados por este combustível fóssil. As soluções técnicas existem, são viáveis e as vantagens são mais do que evidentes e alinhadas com o programa nacional “Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050”. Esta transição, que terá de ser gradual, encaixa neste programa e é a melhor opção para os consumidores.

Por haver dois terços de lares nacionais que dependem do gás engarrafado, iremos continuar atentos e a lutar por um mercado e soluções mais justos para os consumidores.

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