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Preços do gás de botija demasiado elevados

Apesar da descida do preço de petróleo desde final de 2019, o custo das garrafas de gás continua sem refletir a descida do preço da matéria-prima.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
27 agosto 2020
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
homem a carregar botija de gás

iStock

Apesar da descida do preço de petróleo que se verificou desde final de 2019, o gás engarrafado continua a ser vendido por valores muito acima do que seria suposto. Em junho, recolhemos 2200 preços de gás engarrafado em 250 pontos de venda. O preço médio de uma garrafa de butano de 13 Kg é de 25,09 euros.

Embora este valor seja mais baixo do que os verificados no primeiro trimestre do ano, continua sem refletir a queda que seria possível devido à descida do preço da matéria-prima. Ganham os operadores, que têm visto as suas margens aumentar, e perdem os consumidores dos 2,6 milhões de lares prisioneiros desta fonte de energia. 

Desde o primeiro trimestre, o preço de referência - inclui matéria-prima, transporte, reservas, enchimento, bem como taxas e impostos sobre estas componentes - baixou cerca de 4,50 euros. Já o preço final de venda ao público da garrafa de butano de 13 kg baixou apenas 2 euros. Tal como ilustram os relatórios mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a margem de retalho cresceu de 50% para 62%, entre janeiro e abril. Se a descida do custo da garrafa tivesse acompanhado a do preço de referência, estimamos que teria um valor a rondar os 20 euros.

Gás mais caro a sul

A nossa plataforma Poupe na botija ajuda a ter noção dos preços do gás engarrafado em vários pontos do País. Para termos uma ideia do panorama geral, fazemos recolhas regulares dos valores em todo o território nacional. Este ano, devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, estivemos mais limitados e, em junho, só recolhemos preços em 250 pontos de venda de nove distritos e nas regiões autónomas.

Preços em 9 distritos e nas ilhas

preço do gás

Com base nos 2200 preços recolhidos, o preço médio de uma garrafa de gás butano de 13 kg é de 25,09 euros. Constatámos que quem vive no sul paga mais pelas garrafas de gás. Os habitantes de Setúbal, Faro e Évora vêem o custo da garrafa aumentar cerca de 1 euro face à média nacional. Comparando com o distrito com o preço médio mais baixo — 24,50 euros, em Bragança — a diferença é de mais de 1,50 euros. Embora o montante não pareça significativo, se considerarmos um consumo anual de 12 garrafas de gás, um consumidor de Setúbal gasta mais 22 euros por ano nesta energia do que outro que viva em Bragança. Não encontramos razões de logística ou outras que justifiquem estas diferenças entre o norte e o sul do País.

Butano custa mais do dobro do natural

Comparamos com regularidade o preço do gás engarrafado com o do gás natural. Usamos, como indicador, o custo do quilowatt-hora (kWh). Deste modo, recorremos a uma unidade de energia equivalente. Em 14 anos, a diferença entre o custo de ambas as energias quase triplicou. Enquanto, em 2006, os consumidores de butano pagavam cerca de 3,5 cêntimos a mais por kWh do que os utilizadores de gás natural, em 2020, essa diferença é de cerca de 9 cêntimos. Este valor resulta de uma descida sustentada do custo do gás natural nos mercados internacionais, neste período, e que foi refletida no preço pago pelo consumidor. Já com o GPL, onde se insere o gás butano, a descida do preço da matéria-prima não tem sido refletida na mesma proporção.

Diferença entre gás natural e butano aumentou em 14 anos

preço do gás

Por esta razão, atualmente, um consumidor de gás engarrafado paga mais do dobro por kWh do que paga um utilizador de gás natural. É como se tivéssemos portugueses de primeira, com acesso a uma energia mais barata e mais prática — chega aos lares por canalização —, e de segunda, que só têm ao dispor o gás butano, mais caro, e que não podem optar pelo natural.

Comparámos o custo da botija em Espanha e em Portugal

Sempre que publicamos um texto sobre gás engarrafado há quem refira que em Espanha é mais barato. No país vizinho, o preço máximo de venda do gás butano é fixado pelo Governo. A composição do valor final é muito clara e conhecida. Perante dois mercados com estruturas e maturidades de funcionamento semelhantes, aplicámos a mesma composição do preço ao caso nacional. Considerámos os impostos definidos em Portugal e a informação sobre o custo da matéria-prima e de comercialização disponíveis, para que a comparação fosse o mais fiel possível. Os dados são de janeiro de 2020, data da última revisão dos preços espanhóis. Como, em Espanha, as botijas têm 12,5 kg, adaptámos os valores para serem comparáveis aos das botijas de 13 kg portuguesas.

Gás nacional com parcela misteriosa

preço do gás

Verificámos que existe alguma diferença no custo da matéria-prima entre os dois países, que pode dever-se ao facto de o mercado espanhol ser muito maior. Quanto aos custos de comercialização, por se tratar de dois mercados semelhantes, aplicámos, ao caso nacional, a mesma composição do espanhol, que é mais eficiente. Também incluímos, naquela parcela, o valor do défice tarifário gerado pelo ajuste da fórmula espanhola. 

Dos valores reunidos, concluímos que, em Espanha, considerando a estrutura de custos local (da matéria-prima aos custos de comercialização) e uma carga fiscal igual à portuguesa, a botija de 13 kg deveria custar 17,84 euros. Na realidade, é vendida por 13,90 euros. Já em Portugal, o valor obtido é de 20,32 euros. Dado que o valor médio da garrafa de gás butano apurado pela ENSE em janeiro de 2020 foi de 26,04 euros, fica uma parcela de 5,72 euros, suportada pelo consumidor, por explicar. Isto, mesmo considerando que existe uma maior distribuição de gás em Portugal face a Espanha, o que aumenta os intervenientes. Presumimos que esta “parcela extra” se junta aos 8,31 euros da margem de comercialização, aumentando-a para cerca de 14 euros, ou seja, mais de 50% do preço pago pelo consumidor.

O futuro pode ser elétrico

É inaceitável que o poder (quase) absoluto do lado da oferta leve a uma imposição de preços, alheia aos valores da matéria-prima. Este é um mercado liberalizado, mas com regime de preços vigiados, pelo que as entidades e o poder público que acompanham a sua evolução têm o dever de intervir.

No imediato, a única forma de proteger os consumidores de um preço final excessivo é agir sobre o processo de formação do próprio preço. A solução pode passar pela criação de um mercado totalmente regulado ou por um regime de preços ou margens máximas. Mas, desta vez, aplicável a todos os formatos e todas as capacidades de garrafas, através da definição de um preço máximo por quilo, por exemplo. Durante o estado de emergência, o regime de preços máximos só se aplicou às garrafas de aço, deixando de fora outras versões, como as mais leves. Não faz sentido, pois a acessibilidade económica a um serviço público essencial deve ser garantida independentemente do vasilhame usado.

Embora seja uma opção para o imediato, condicionar o preço final de venda não resolve os problemas do setor, que vão além do preço. É ainda uma opção que limita a criação de valor para o consumidor e a inovação. A médio prazo, a ausência de uma dinâmica de preços neste setor, a ineficácia sistemática das medidas tomadas nos últimos anos e a dependência de um derivado do petróleo com custos ambientais e sociais evidentes levam-nos a equacionar uma alteração mais profunda: substituir o gás engarrafado pela eletricidade. As soluções técnicas existem, são viáveis e as vantagens são mais do que evidentes e alinhadas com o programa “Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050”. Esta transição, que terá de ser gradual, encaixa neste programa e é a melhor opção para muitos consumidores. Por exemplo substituir um fogão a gás por uma placa e um forno elétricos permite reduzir as emissões para quase metade e o consumidor consegue uma poupança anual superior a 50 euros. Esta mudança tem um custo associado (como a compra e instalação de novos aparelhos) e nem todos os consumidores terão os meios necessários. Daí defendermos que, no âmbito dos inúmeros fundos e mecanismos anunciados para a transição energética, deva ser reservado um montante destinado a apoiar os mais desfavorecidos e a incentivar quem quiser mudar.

Por haver dois terços de lares nacionais que dependem do gás engarrafado, iremos continuar ativos e a lutar por soluções e por um mercado mais justos para os consumidores, como o temos feito desde 2013.

Os principais marcos da nossa luta pelo gás engarrafado

Desde 2013 que alertamos para os problemas de um setor que continua sem soluções que o permita funcionar sem prejudicar o consumidor.

2013

  • JUNHO Publicação de artigo com estudo de preços ao nível nacional que revela diferenças de 1 euro entre os preços máximos e mínimos do gás engarrafado, mostrando uma “estranha harmonização de preços”. Comparação entre a composição do preço da botija em Portugal e em Espanha revela uma parcela inexplicável de 5 euros no nosso país. Pedimos uma investigação aprofundada à Autoridade da Concorrência (AdC).
  • DEZEMBRO É criada a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), com atribuições de supervisão e de fiscalização.

2014

  • FEVEREIRO Disponibilizámos a plataforma online Poupe na botija, onde os consumidores podem colocar os preços a que compram as garrafas de gás, para ajudar outros a encontrar o local mais barato.
  • JULHO Estudo prova que uma botija de butano nunca é gasta até ao fim. Os consumidores pagam gás que não consomem, o que se traduz em potenciais ganhos de milhões para as empresas ligadas ao gás de botija e perdas para os consumidores.

2016

  • MARÇO Publicado regulamento que visa facilitar a troca de garrafas, mas não é mencionada a obrigatoriedade de haver redutores universais.

2017

  • MARÇO Artigo alerta que, em três anos, embora tenha havido uma descida do preço do petróleo e, como consequência, do custo da matéria-prima, o custo da garrafa de gás butano quase não se alterou. Relatório da AdC conclui que “existem margens de lucro na formação dos preços pelos principais operadores que revelam algum exercício de poder de mercado.” Também aponta que, apesar de ter havido uma descida gradual dos custos de importação do gás butano e propano, “a dinâmica de descida dos preços no retalho foi mais lenta que a dos custos de importação, resultando em crescimento das margens brutas”.

2018

  • MARÇO Publicação do decreto-lei com regras para a comercialização do gás engarrafado e que passa a considerar esta energia como um serviço público essencial.
  • AGOSTO Início da nossa ação Bastam 6, com vista à reposição do IVA da energia nos 6 por cento. Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) substitui a ENMC, mas mantém as competências de fiscalização. Outras atividades dispersas, como regulação e supervisão, são atribuídas à ERSE.

2020

  • ABRIL Alertámos que a descida do custo da matéria-prima não se estava a refletir no preço das garrafas de gás e que seria de esperar uma descida de 6 euros até final de maio. No seguimento deste alerta, o Governo reagiu e fixou um preço máximo para o gás engarrafado, que vigorou durante 12 dias do estado de emergência, decretado devido à pandemia. Logo a seguir, os preços voltaram a subir.

 

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