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Como contornar o sobe e desce dos tarifários de eletricidade em 2019

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Os pequenos comercializadores têm propostas cada vez menos competitivas e as ofertas das grandes empresas diferem pouco do mercado regulado. A anunciada redução do IVA para potências até 3,5kVA ainda não entrou em vigor.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Laís Castro
14 fevereiro 2019
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Laís Castro
tarifa eletricidade

iStock

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou uma diminuição tarifária de 3,5% para o mercado regulado em 2019 (valor sem IVA). Mas esta redução, que resultou em grande parte da diminuição dos custos regulados comuns a todos os comercializadores, não se refletiu da mesma forma nas novas propostas para 2019. Por isso, além da necessidade de continuar a pressionar para diminuir os custos do sistema, continuamos a defender que a forma mais abrangente e imediata de reduzir os custos da eletricidade é a reposição do IVA para 6% em todas as energias domésticas, em todos os componentes da fatura e para todos os consumidores, como é suposto para o serviço essencial de eletricidade.

O Governo tem a autorização legislativa para reduzir o IVA para a taxa mínima, embora apenas na componente da potência contratada de eletricidade até 3,45kVA e no termo fixo do gás natural. Mas ainda não obteve a necessária aprovação de Bruxelas. Ou seja, apesar do compromisso assumido, os portugueses que poderiam beneficiar dessa redução ainda não viram nada nos bolsos. E não há previsão sobre quando a redução se vai refletir nas faturas, pois falta a Comissão Europeia aprovar a medida. Depois, o Governo ainda terá de atualizar o código do IVA. Na prática, os consumidores poderão passar largos meses deste ano com uma promessa não materializada.  Em 2011, quando houve um aumento do imposto na energia, o efeito foi imediato.

 

Tarifa bi-horária penalizada no mercado regulado

Com a redução de 3,5% proposta pela ERSE, confirme as poupanças para quem ainda mantenha a EDP Serviço Universal como comercializador (ou opte por uma tarifa com condições de preço regulado):

  • € 1,50 por mês para famílias até 3 pessoas com tarifa simples, potência contratada de 3,5kVA e consumo moderado de 1700kWh/ano. A fatura média mensal será de 36,50 euros;
  • € 1,40 por mês para famílias mais numerosas com tarifa bi-horária, potência contratada de 6,9kVA e 4000 kWh/ano de consumo (2400 kWh fora de vazio e 1600 kWh/ano em vazio). Pagarão mensalmente cerca de 78,10 euros.

A tarifa bi-horária sai fortemente penalizada face ao ano passado. Comparada com a tarifa simples, no cenário descrito acima para a bi-horária é possível poupar, em 2019, € 11 por ano. Em 2018, a poupança era de € 36,20 anuais.

A tarifa bi-horária visa concentrar o consumo energético em períodos onde a procura é menor, aumentando a eficiência no sistema elétrico nacional. Mas pode representar custos acrescidos se parte desse consumo derrapar para períodos fora de vazio, onde a eletricidade é mais cara. Por exemplo, se ligar a máquina da roupa no final do período de vazio, e esta continuar a funcionar fora desse período.

Com este agravamento, perde-se parte do incentivo que levava os consumidores a escolherem a tarifa bi-horária. Esta permite poupar € 11 anuais, mas representa agora um risco maior em caso de derrapagem. No nosso simulador, confirme se há tarifas mais adequadas ao consumo da sua casa.

Simular e poupar

 

Mercado liberalizado com propostas cada vez mais desinteressantes

Para os contratos que já estão em vigor, não é possível avaliar hipotéticos aumentos ou reduções de tarifas, pois as condições são negociadas entre empresas e clientes e não são divulgadas. Mas os novos tarifários anunciados para 2019 podem ser comparados com as propostas dos comercializadores no final de 2018.

Foi essa a análise que fizemos. Para a tarifa simples das potências entre os 3,45kVA e os 6,9kVA (as mais comuns em Portugal), Galp e Endesa têm agora tarifários cerca de 6% a 7% mais baixos do que no fim do ano passado. Ou seja, há uma política comercial mais forte para cativar os consumidores. O mesmo não se pode dizer da EDP Comercial e Goldenergy. Nestas duas empresas, a atual redução face às tarifas disponíveis no final de 2018 ronda os 3,5%, ou seja, muito próximo da descida na tarifa regulada. A exceção é o novo tarifário Desconto de amigo, da EDP Comercial, mas que não consideramos nesta comparação, mas que analisamos mais à frente.

A Iberdrola, que era uma das opções mais económicas até ao início de 2019, ocupa agora o meio da tabela, com os novos tarifários a registarem um aumento de 4% face aos disponíveis anteriormente, embora se mantenha abaixo da tarifa regulada.

Já a ENAT e a Energia Simples têm ofertas mais caras do que a tarifa regulada. No primeiro caso, os novos tarifários reduziram cerca de 2% face a 2018. No segundo subiram cerca de 1 por cento.

A YLCE baixou os preços no novo tarifário em 4 por cento, mas mudou a abordagem ao mercado. Se, nos últimos anos, tinha um dos tarifários mais baixos, agora acompanha a variação da tarifa regulada e tem uma pequena vantagem sobre a EDP Serviço Universal.

Por último, a LUZBOA lança o tarifário LUZBOA24, com um preço fixo durante 2 anos (ainda que dependente de eventuais alterações regulatórias), mas que implica uma fidelização de 24 meses. Um preço elevado a pagar, considerando que a fatura final pouco varia em relação à tarifa regulada, que não tem fidelização.

A perda de competitividade dos pequenos operadores é preocupante. Se até há bem pouco tempo tinham ofertas competitivas, agora o seu fulgor parece ter-se perdido. Para um mercado sólido e concorrencial, é necessário acautelar que os operadores têm as condições necessárias para manterem a sua atividade , potenciando as virtudes de um verdadeiro mercado liberalizado.

Se já é subscritor, entre no site para ver a tabela que mostra se é possível poupar nas tarifas liberalizadas mais baratas, em comparação com a tarifa regulada.

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