•7 de outubro de 2022, Juan Álvaro Reche contratou por telefone com NOS, internet de fibra (presumindo fibra óptica simétrica) para sua casa. Acabara de chegar da Espanha para se instalar na sua nova residência e chegou aqui recuperando-se de uma infecção por covid-19 que dificultou o entendimento da chamada para contratar o referido serviço, além de não possuir um bom nível do idioma português. Ao mesmo tempo, como podem verificar nos dados, a chamada não foi ouvida corretamente e não verificaram em nenhum momento se ele estava entendendo as informações. De fato, em seu banco de dados e no contrato, o nome do meu cliente não está registrado corretamente. Consta como “Ruan Aluaro”. Durante a chamada o operador não lhe prestou todas as informações obrigatórias. Essas informações deveriam incluir, além do preço e a fidelização, as características do serviço (não se lhe informou que ele estava a contratar um cabo coaxial, ainda que ele perguntou e insistiu várias vezes si era fibra de verdade), as condições do eventual cancelamento antecipado e o direito de livre resolução. Juan não foi informado do direito de 14 dias para desistir do contrato e, tal como diz a lei, se não tiver sido informado desse direito, pode desistir no prazo de 12 meses. Eles não cumpriram o dever de informação pré-contratual e que o montante proporcional ao serviço prestado até ao momento em que pediu o cancelamento, que engloba a instalação, a ativação e a utilização não podem ser aplicadas, não é?•10 de outubro de 2022, um técnico chegou às 15:38 (conforme consta nas mensagens de texto do celular) à Urbanização do Loreto Lote 7 7ºB 3025-037 e procedeu à instalação da internet. O técnico “quase” não instalou nada, pois já havia um cabo da inquilina anterior lá e decidiu mudá-lo por conta própria porque “não gosto desse cabo, vou mudá-lo”. Juan Álvaro ajudou a passar esse cabo, e em 5 minutos após sua chegada, o técnico já havia terminado. Este senhor fez assinar a Juan Álvaro um papel sem explicar nada da informação que ali constava e foi embora. •Juan escreveu no fórum de NOS perguntando sobre que podia fazer porque tinha constantes perdas de pacotes quando emitia em direito em streaming, ele naquele momento comentava que a velocidade era correta às vezes, mas eram contínuos os micro cortes. E foi lá onde ele descobriu que a conexão era HFC em vez de FTTH. Por esse motivo, ao dia seguinte foi a loja de NOS em Coimbra (R. Carmo 86, 3004-550) e perguntou se realmente era fibra óptica simétrica (que era o que ele achava ter contratado). Eles confirmaram que só trabalhavam com cabo coaxial. Ele perguntou se poderia cancelar o contrato. Eles indicaram que estava dentro do prazo permitido, e que não ia pagar nada, que só precisava levar o roteador. •20 de outubro, entregou os aparelhos na loja e, logicamente, o contrato deveria ter sido cancelado naquele momento. Mais não foi assim por erro da empresa. E não foi cancelado até dezembro.•No entanto, chegou uma fatura do mês inteiro de outubro de 30,86€ (quando foram apenas 10 dias de consumo). E começou a receber mensagens de texto dizendo que se não pagasse eles cancelariam a linha (quando se supunha cancelada). •Mas a maior surpresa foi em dezembro, finalmente cancelam o contrato, ele recebeu uma fatura de 370,86€ (30,86€ do mês de outubro mais 340€ de instalação). •Ao ver essa quantia tão exorbitante, foi novamente à mesma loja da NOS e eles disseram que não havia problema, que ele não se deveria preocupar, que era um erro, que como haviam falado no dia em que ele entregou o roteador, ele não precisava pagar nada. O trabalhador da loja fez uma reclamação interna e ligaram para Juan dos serviços centrais por telefone. De maneira muito rude, com tom ameaçador, disseram-lhe que tinha que pagar sim ou sim. Juan explicou ao senhor que o chamou que não ia pagar porque lhe disseram que não precisava fazer isso e havia sido enganado com o produto contratado. •A partir desse momento, teve que silenciar as chamadas porque ligavam para ele para continuar ameaçando e pressionando-o a pagar. •Janeiro de 2023: recebeu um SMS que dizia “os serviços estão suspensos porque não recebemos o pagamento da fatura NOS com data limite de pagamento de 4/11/2022”. Ou seja, desde 20 de outubro, por uma má gestão dos dados, três meses depois descobrem que deveriam cancelar algo que já se presumia cancelado. •28 de fevereiro, um representante de Juan Álvaro (ele não estava em Portugal) voltou à mesma loja da NOS para perguntar sobre essa situação e, mais uma vez, eles disseram que não havia problema, que fariam uma reclamação interna e que alguém ligaria para o meu cliente para falar sobre o assunto. Mas essa ligação foi, mais uma vez, para exigir o pagamento de maneira muito ameaçadora e com muito desrespeito. Mas o montante correspondente ao mês de outubro (30,86€) deixa nesse momento de ser demandado. Pois entendem que, de fato, naquele mês Juan não tinha mais internet. •Atualmente o montante é de 390,85€ (340€ correspondente à instalação, 10,85€ juros pelo atraso no pagamento e 40€ de indemnização pelos encargos associados à cobrança). Com um ultimato recebido o dia 3 de maio pagar até 11 de maio e que se não pagasse, iniciariam ações legais contra meu cliente. Mas se tivessem devidamente rescindido o contrato em outubro, como realmente foi feito (e do que há provas), a fatura da instalação de 340€ teria de ser emitida então, não em dezembro. Para efeitos legais, desde outubro já passaram mais de 6 meses, pelo que, é certo que a dívida prescreveu?•3 de maio, faleu com contencioso de NOS e, mais uma vez, o trato foi horrível, levantando a voz, dizendo que foi um capricho querer fibra ótica, que tem que pagar e não há mais o que falar.Como um resumo depois de toda a explicação:é este contrato é inválido pelas formas e condições de execução? se foi rescindido no dia 20 de outubro, altura em que deveriam ter emitido a fatura da instalação, a dívida já não expirou?Obrigado.
