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"A precariedade é maior no trabalho jovem"

As políticas públicas contiveram o desemprego, mas não a pobreza e a desigualdade. Renato Miguel do Carmo explica porquê, e esclarece que nem só de diferenças no rendimento vive o País. As desigualdades de género e étnico-raciais são vincadas. A semana de quatro dias pode ser interessante se não implicar corte salarial e jornadas de dez horas.

Renato Miguel do Carmo

Luis Catarino/4See

Sociólogo, professor e investigador no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Renato Miguel do Carmo é diretor do Observatório das Desigualdades e coordenador científico no CoLABOR, que estuda o trabalho, a proteção social e a economia solidária. 

Ainda mal refeitos da pandemia e já a entrar numa crise... Como descreve o Portugal de hoje?

Continuamos com níveis de desigualdade muito elevados, quando comparamos à escala europeia. A crise financeira, que começou em 2008, e toda a política de austeridade que se seguiu acentuaram as desigualdades e os níveis de pobreza. A partir de 2015, temos um período de recuperação, nomeadamente do emprego. Uma das particularidades é que parte do emprego é de baixa qualidade. As pessoas são contratadas sem vínculos, têm situações contratuais instáveis, ou a prazo. Encontramos alguns casos de quase completa informalidade e sem enquadramento do ponto de vista de contratos de trabalho, nem proteção social. Quando ocorre a pandemia, há desemprego imediato, em grande medida, das pessoas em situação mais precária. Parte delas não era elegível para pedir subsídio de desemprego. Era um conjunto considerável de pessoas, muitos jovens. A incidência da precariedade é maior nos trabalhadores jovens, e o desemprego também. Aí, há uma diferença relativamente à recessão anterior: essas pessoas deixaram de ter rendimento. Apesar dos subsídios [que vieram a seguir], ficaram meses numa situação precária, alguns numa quase pobreza instantânea. Acompanhámos algumas pessoas, no estudo qualitativo que estávamos a fazer, para percebermos situações de pessoas que, de um momento para o outro, deixaram de ter alimento.

As pessoas afetadas na crise de 2008 são as mesmas que estão agora a ser afetadas?

A grande diferença tem que ver com o desemprego. Para o futuro, é talvez essa a variável mais preocupante. Mesmo enfrentando a crise atual, que já é outra, e que, no fundo, acumula com as anteriores, a questão do desemprego é crucial, porque, se aumentar, vamos entrar numa situação muito complicada. Tem estado relativamente contido, apesar do desemprego jovem, mas, em termos do desemprego total, se aumentar, é bastante preocupante, como foi na grande recessão de 2008. Porquê? Porque há uma relação muito forte entre o desemprego e a taxa de risco de pobreza. Das pessoas em situação de desemprego, cerca de 46% estão em risco de pobreza. Significa que há uma dificuldade na resposta das políticas públicas.

A atual geração jovem é uma das mais bem preparadas. Como se explica que seja tão afetada pelo desemprego?

Era importante que o País e o mercado de trabalho valorizassem as qualificações. Já vivemos isto na crise anterior, durante a qual um contingente importante da população ativa emigrou. Parte era população em idade ativa com um nível de qualificação superior. Era importante que não voltasse a acontecer. Há essa preocupação, mas as políticas e o mercado de trabalho têm de ser orientados para isso.

O aumento da escolarização significa aumento da competência?

A escolarização e a qualificação são sempre positivas. Fazer o secundário e, depois, tirar um curso superior deve ser valorizado, não só pelo conjunto de aprendizagens, como também pela experiência social e cosmopolita. Há um conjunto de competências que se adquirem do ponto de vista da organização do trabalho, que extravasa os conteúdos das matérias. E tudo isso é de valorizar, porque as pessoas, tendo esses instrumentos, podem acioná-los no futuro. Neste momento, o País tem um potencial imenso, que resulta, em grande medida, de investimento público. No fundo, a sociedade mobilizou-se para investir na educação das gerações mais jovens, e isso é um potencial imenso, que temos de aprofundar e ao qual temos de dar o devido valor.

Outros países da Europa conseguem absorver o emprego jovem de forma mais estável?

Existem realidades muito diferentes. Identificamos uma certa especificidade, cada vez maior, nos países do Sul da Europa e nalguns países de Leste. Verificamos uma maior incidência da precariedade dos jovens e do desemprego. Era importante perceber o que pode fazer-se. Por exemplo, o nível de qualificação dos nossos empresários e dirigentes é, em muitos casos, inferior ao nível de qualificação dos empregados. Não explica tudo, mas é uma variável que, em grande medida, explica a desvalorização em relação ao trabalho qualificado. Temos um modelo económico assente em baixos salários e trabalho relativamente intensivo. Portugal continua a ter uma percentagem de trabalhadores muito elevada, entre os 10% e os 11%, que não conseguem sair da pobreza. Isso, em parte, tem que ver com os salários baixos. De 2019 para 2020, já houve inversões de tendência nos indicadores de pobreza e de desigualdade. Apesar das políticas públicas relativamente bem-sucedidas de compensação do desemprego, de 2019 para 2020, os indicadores de pobreza e de desigualdades agravaram-se.

Da sua experiência de investigação, parece-lhe que o desemprego vai aumentar?

Estamos numa conjuntura económica muito difícil, com a inflação e o efeito que tem na perda de rendimento e no poder de compra: a questão da guerra, a crise energética e o problema das cadeias de abastecimento... Vivemos uma conjuntura muito complexa, que, se se prolongar e a economia se comprimir, pode ter como consequência o aumento do desemprego. O facto de termos um nível de desemprego relativamente contido, apesar do desemprego jovem, está a contribuir para que a crise não seja tão profunda. Se o desemprego aumentar, teremos uma situação muito preocupante.

As crianças, os jovens e os idosos são mais vulneráveis? Porquê?

Houve um incremento da pobreza, sobretudo entre a população mais idosa. Mas continuam a ser as crianças de agregados pobres a estarem em maior risco. E é um problema, porque tem impacto no presente e no futuro, pois há relação entre pobreza monetária e outras dimensões, como o sucesso e o abandono escolar. Nos idosos, chamo a atenção para outro grupo, o das mulheres com mais de 65 anos. Não trabalharam e tiveram carreiras contributivas irregulares, muitas vezes, na economia paralela, no trabalho informal e, quando chegam à idade da reforma, auferem pensões baixas.

 
Renato Miguel do Carmo defende que a semana de quatro dias não pode significar cortes salariais, nem mais horas de trabalho.

Há a ideia de que a desigualdade gera desigualdade...

Sim. Alguém com desvantagem num recurso poderá ter desvantagem noutro. A probabilidade de uma pessoa com qualificações muito baixas ter um salário baixo é bastante elevada e, tendo filhos, tem maior risco de pobreza. As desigualdades educacionais são muito fortes neste país. Apesar de tudo, há um prémio associado à qualificação. Nas gerações mais novas, verifica-se um aumento expressivo da escolarização, mas, na população empregada, ainda temos um nível muito baixo, comparado com o resto da Europa. E persistem as desigualdades de género. Continua a haver um gap salarial. Não é específico de Portugal, mas há maior dificuldade de as mulheres ingressarem nas posições de topo. À medida que se caminha para os escalões superiores do rendimento, o hiato entre homem e mulher aumenta. As mulheres são maioritárias no ensino superior e na qualificação, mas há ainda dificuldades, que levarão tempo a serem invertidas, e que necessitam de políticas públicas. A questão da maternidade, infelizmente, continua a ser levantada na entrevista do trabalho. Na organização e na partilha do trabalho em casa, as mulheres ainda trabalham muito mais do que os homens, assegurando tarefas domésticas e educacionais. Particularmente na pandemia, o peso foi muito grande para as mulheres.

Como se resolve?

As políticas públicas são  fundamentais. O mercado de trabalho e as empresas também devem ter o seu papel: tudo é multidimensional. Mas é importante continuar o aumento do salário mínimo e haver políticas tributárias que incidam nos salários intermédios. Há uma discussão importante a fazer sobre as classes médias, que auferem rendimentos intermédios. Estas não só veem o salário estagnado, como estão a perder rendimento e poder de compra, com o impacto da inflação. As classes médias estarem a mirrar, de certa forma, em declínio, não é um problema específico de Portugal. É um problema social e económico, mas pode ter implicações na democracia. Se as próprias classes médias têm níveis de descontentamento muito acentuado, isso reflete-se na estabilidade do País. Há um mal-estar que se dissemina, que é difuso e que afeta as classes mais baixas e as classes médias. Isso torna-se muito preocupante e está a acontecer em muitos países. Basta olhar para França, Itália ou Reino Unido, por exemplo.

As desigualdades económicas podem ser consideradas uma base do resto das desigualdades?

Assume uma componente muito importante. Em grande medida, as análises são feitas a partir das desigualdades económicas, rendimento e riqueza, e têm que ver com as questões de distribuição de rendimento. E, de facto, quando falamos de desigualdades económicas, estamos fundamentalmente a falar disso. E depois depende, também, das várias fontes de rendimento de que estamos a falar – a questão dos rendimentos do trabalho, a relação com rendimentos de capital –, e tudo isso é bastante importante. Mas o que gostava aqui de salientar é que essas dimensões têm que ver com os recursos. E quando falamos de recursos, não estamos só a falar do rendimento, estamos a falar também da questão educacional, daquilo que se designa por capital social, isto é, das redes de interconhecimento, e do capital simbólico. Tudo isto é produtor e reprodutor de desigualdades.

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Como encara a semana de quatro dias?

A ideia dos quatro dias pode ser interessante, se tiver um conjunto de pressupostos. Desde logo, que não signifique um corte salarial. Segundo, que, de facto, as pessoas trabalhem menos, e não façam jornadas de trabalho de dez horas nos outros dias. Se se implementar a semana de quatro dias, deverá ser uma medida universal. Se não for, pode gerar outras desigualdades entre os profissionais em situação contratual estável e os que têm vínculos precários, ou com situações de trabalho informal. Pode também gerar insatisfações e aumentar o mal-estar. Uma medida destas, este avanço civilizacional, deverá abarcar toda a população empregada.

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