Paga-se bem para ver desporto na TV

Há vários anos, é rara a transmissão de jogos de futebol nos canais de sinal aberto: RTP, SIC e TVI. Tanto as competições europeias como, pior, o campeonato nacional são sobretudo transmitidos em canais pagos (também conhecidos por premium). Mas não é só o futebol: os grandes prémios de Fórmula 1 estão, desde 2006, fora da televisão pública e restritos a canais pagos.

A lei refere que, para certos eventos com equipas ou atletas portugueses, tem de haver a possibilidade de compra dos direitos de transmissão pelos canais de sinal aberto, mesmo quando aqueles são detidos pelos canais pagos. São disso exemplos os jogos da seleção nacional de futebol em fases finais de Europeus ou Mundiais, a Volta a Portugal em bicicleta e as provas dos Jogos Olímpicos com atletas nacionais. Mas, na verdade, nem sempre tal acontece, seja porque os canais de acesso livre não fazem ofertas por alguns dos conteúdos em causa, seja por serem pedidos montantes demasiado elevados. Além disso, certos eventos europeus ou internacionais que têm bastantes adeptos em Portugal, como a Fórmula 1, o ATP Tour (ténis), as principais provas de ciclismo ou o campeonato norte-americano de basquetebol (NBA), apenas podem ser vistos pela internet, em canais estrangeiros ou nos premium.

A DECO PROteste analisou que modalidades são transmitidas e quanto custam os três canais de desporto pagos: BTV (Benfica TV), DAZN e Sport TV. Concluiu que, no mínimo, os portugueses têm de gastar entre 360 euros e 504 euros anuais, além da subscrição do serviço de televisão e internet, para assistirem à maioria dos jogos de futebol das equipas nacionais. Se também quiserem assistir aos jogos das principais equipas europeias, incluindo no telemóvel ou num leitor multimédia, a despesa pode ascender aos 690 euros anuais.

Consulte o custo e oferta dos canais desportivos analisados

Domínio das transmissões desportivas pagas

Atualmente, existem três canais de desporto pagos, em Portugal. A Sport TV, a funcionar desde 1998, é o mais antigo. Detido, em partes iguais, pela MEO, NOS, Vodafone e Olivedesportos, detém os direitos de transmissão da grande maioria dos jogos dos campeonatos de futebol com equipas nacionais. O facto de incluir os três principais operadores de telecomunicações suscitou várias preocupações e levou a Autoridade da Concorrência (AdC) a analisar a situação. Apesar de não ter detetado irregularidades, em 2018, a AdC emitiu uma recomendação ao Governo sobre a comercialização dos direitos de transmissão televisiva e multimédia da primeira e da segunda ligas de futebol. Na prática, a AdC propunha a venda em leilão dos direitos de transmissão televisiva dos jogos de futebol, à semelhança do que era feito noutros países europeus, como Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália e França. Até hoje, a recomendação não foi posta em prática.

Em 2008, surgiu o canal BTV, vocacionado para as transmissões dos jogos das equipas do Sport Lisboa e Benfica (SLB), em diferentes modalidades. Inclui os jogos, em casa, da equipa principal de futebol, mas também as transmissões de equipas de escalões etários diferentes, futebol feminino, andebol, futsal ou basquetebol.

Por fim, em 2018, surgiu o canal DAZN (Eleven Sports). Com sede no Reino Unido, está focado na transmissão de algumas das principais ligas de futebol internacionais, como a inglesa, a espanhola e a alemã, exceto os jogos com as equipas portuguesas (que pertencem à Sport TV). Também transmite outros desportos não adquiridos pela Sport TV, como a NFL ou a Fórmula E.

Há eventos em sinal aberto

Para proteger os cidadãos e evitar o monopólio pago das transmissões desportivas, a lei da televisão e um despacho de 2023 vieram clarificar as que tinham de ser disponibilizadas para compra pelos canais em sinal aberto. É o caso da Volta a Portugal em bicicleta, da participação de atletas ou equipas portuguesas em fases finais de campeonatos do Mundo ou da Europa, de finais da Taça da Liga, Taça de Portugal e da Supertaça ou de finais das competições femininas e masculinas de clubes, organizadas pela UEFA e pela FIFA, entre outras. Nas situações definidas, os canais pagos que tenham comprado os direitos de transmissão devem facultar o acesso aos operadores de canal aberto interessados, em termos não discriminatórios e de acordo com as condições normais do mercado. Na falta de acordo entre o titular dos direitos televisivos e os operadores interessados na transmissão do evento, cabe à Entidade Reguladora para a Comunicação Social mediar o conflito, após requerimento de qualquer das partes.

Seja por falta de interesse dos canais em sinal aberto – afinal, são as audiências que mais pesam –, seja porque os valores pedidos podem ser elevados, a verdade é que se vê cada vez menos desporto nos canais de acesso gratuito. Numa altura em que muito se exalta a necessidade de se fazer desporto, para combater o sedentarismo e a obesidade, e da adoção de estilos de vida mais saudáveis, promover o interesse por desporto é essencial. Permitir a crianças e a jovens assistirem às competições das suas equipas e atletas preferidos é um passo.

A RTP, o canal público nacional, ainda vai assegurando a transmissão de muitos conteúdos desportivos na RTP2. Mais: os que não consegue colocar na grelha são disponibilizados na internet, através da RTP Play. Contudo, alguns dos que mais poderão interessar a diferentes públicos só podem ser acedidos mediante pagamento.