Exmos. Senhores,
No dia 14/08/2025, efetuei uma encomenda no site Ginova, que funciona também como marketplace. A compra foi processada através do parceiro Smooth Saturday Unipessoal, Lda.
Detalhes da encomenda:
Nº da encomenda: 139721
Produto: 2x sapatilhas New Balance 9060
Valor total pago: 179,98 € (89,99 € cada)
Fatura: FT SMOOTHSATURDAYUNI/2357, emitida a 04/09/2025
Prazo de entrega indicado: até 13/09/2025
Até à presente data (14/09/2025), a encomenda não foi entregue.
Contactei a empresa por telefone e fui informada de que o prazo máximo seria de um mês, diferente do prazo anunciado no site da Ginova (24 a 48 horas). Mesmo assim, aceitei aguardar até ao limite comunicado (13/09/2025).
Contudo, o prazo passou e não recebi os produtos, nem qualquer código de seguimento, nem resposta às várias tentativas de contacto feitas por telefone e e-mail.
A situação configura incumprimento contratual, violando o Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância) e a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que garantem ao consumidor o direito a receber o bem no prazo máximo acordado ou, em alternativa, a obter o reembolso imediato.
Exijo o reembolso integral do valor pago (179,98 €), através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Que o reembolso seja efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção desta reclamação.
Caso não obtenha resposta ou solução dentro deste prazo, reservo-me o direito de apresentar queixa formal ASAE e demais entidades competentes, bem como ponderar ação judicial para reaver o valor em falta.
Aguardo a resolução urgente da situação.