Vai pedir uma certidão online? Cuidado com os anúncios de empresas que parecem sites oficiais

J.P. precisava de pedir uma certidão de nascimento. Como tantos, fez o que de mais normal se faz hoje em dia. Foi ao Google e pesquisou “pedir assento nascimento”. No espaço de nanossegundos surgem-lhe os resultados. No topo da pesquisa, o site www.certidoes-nascimento-pt.org anunciava “Certidão de nascimento – Pedido da Certidão e Assento”. J.P. clicou, sem qualquer desconfiança, navegou pelo site bem desenhado e recheado de informação, fez o pedido da certidão de nascimento, a troco do valor indicado no site, e ficou à espera do documento.

Mas de volta, recebeu apenas um link para o site do Estado que emite as certidões de nascimento. Pelo serviço, ou melhor, pelo “serviço”, J.P. pagou 49 euros. Se tivesse clicado no segundo resultado da pesquisa do Google, teria entrado no site www.justica.gov.pt, o sítio oficial do Estado português, onde teria sido devidamente remetido para um serviço online oficial - www.civilonline.mj.pt - e obtido a sua certidão de nascimento por 10 euros. 

 

 

Indignado com o pouco trabalho que o site dedicou ao seu pedido e o muito que pagou por um simples link, J.P. percebeu então que tinha acedido a um anúncio de uma empresa que atua como gestora intermediária “entre o requerente e a administração pública para gerir, processar e entregar o código de acesso à certidão de nascimento digital de uma forma rápida e eficiente, sem falhas e com as correspondentes notificações e comunicações, assegurando que o procedimento é realizado corretamente do princípio ao fim”, conforme se pode ler na secção "Perguntas Frequentes" do site.

Mas de início pensou que estava a entrar num site oficial. Pela semelhança a um portal do Estado, pelo design bem cuidado e pela informação veiculada: factual, objetiva e completa. J.P. confiou. E mesmo que tivesse dado mais atenção à secção "Perguntas Frequentes" e percebido, de imediato, que estava perante um intermediário, teria ficado bem impressionado com a postura transparente do site.

À pergunta “Quanto custa o certificado online?”, a resposta é: 49 euros, “incluindo impostos e a taxa governamental correspondente”. Logo a seguir, o site refere que emite “as faturas correspondentes ao serviço realizado sempre que o cliente o solicita”. E acrescenta a pièce de résistance da transparência: se solicitar [o documento] “directamente através da conservatória ou do próprio registo (físico ou digital) sem a nossa intermediação, o custo do procedimento é de 10 ou 20€ dependendo do tipo, mas não tem os benefícios expostos do nosso serviço”. J.P. não recebeu fatura e, quanto aos benefícios do serviço que justificam o preço cobrado pelo mesmo, estes reduziram-se simplesmente ao envio de um link para o site oficial português.

Só quando consultou o saldo da sua conta é que se apercebeu de que os 49 euros haviam sido retirados e enviados para uma conta sedeada em Talin, na Estónia. Informação que o proprietário do site menciona num campo algo escondido intitulado “Avisos legais”.

J.P., o nosso subscritor que nos relatou este episódio, pedindo que se lançasse um alerta sobre estes sites, sabe que nada pode fazer para reaver o dinheiro. Foi ele que clicou no site-anúncio e seguiu os passos indicados, mas considera que o site agiu de “má fé”.

Nas pesquisas, estes anúncios sobrepõem-se aos sites oficiais, ganhando assim destaque. E nem sequer acrescentam nada ao serviço que o próprio Estado presta. Não têm a vantagem de serem mais rápidos a tratar das certidões, já que os sites oficiais são bastante céleres, sendo que, em caso de necessidade, é sempre possível pagar uma taxa de urgência.