A partir de 1 de janeiro de 2026, deverá entrar em vigor, na Alemanha, uma nova medida que permite aos trabalhadores continuarem a trabalhar após a idade oficial da reforma sem pagar impostos sobre o rendimento até 2000 euros.
O Governo alemão pretende, assim, responder ao problema do envelhecimento da população e falta de mão-de-obra qualificada. Esta política do chanceler Friedrich Merz, de acordo com o Financial Times, visa:
- Incentivar os trabalhadores experientes a manterem-se mais tempo no mercado de trabalho;
- Aliviar o sistema de pensões e manter o volume de contribuições para o sistema de previdência;
- Estimular o crescimento económico e adaptar o mercado de trabalho às mudanças demográficas.
Prós e contras da medida alemã
Embora o rendimento até 2000 euros mensais fique isento de imposto, as contribuições para a segurança social continuarão a ser devidas. Ou seja, não há uma isenção total de encargos. Qualquer rendimento acima daquele valor será tributado de acordo com as regras normais.
Segundo as contas do governo de Friedrich Merz, cerca de 285 mil reformados que estão, atualmente, no mercado de trabalho serão beneficiados. E custará aos cofres do Estado alemão 890 milhões de euros por ano.
Os críticos, entre os quais se inclui o Bundesbank, alertam que a medida, por si só, é insuficiente para corrigir os problemas estruturais do sistema de pensões. De acordo com o Financial Times, não desincentiva outros mecanismos que promovem a reforma antecipada. Há também debates sobre a justiça da isenção para alguns e não para todos.
E, em Portugal, posso trabalhar depois da reforma?
Quem se mantiver no ativo, recebe uma bonificação. Se tem direito à pensão de velhice, mas continuar a trabalhar, o valor da pensão sobe. Contudo, a bonificação só é válida até aos 70 anos.
Os rendimentos continuam a ser tributados se ultrapassarem determinado limite. Ou seja, se forem superiores ao mínimo de existência: em 2025, é de 870 euros por mês (12 180 euros/ano.
Desafios demográficos e mercado de trabalho
As sociedades enfrentam um dilema. A idade da reforma está a aumentar, mas muitas empresas preferem ou precisam de rejuvenescer os seus quadros para acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Isso leva a:
- Dispensa de trabalhadores mais velhos, que, por regra, ganham salários mais elevados;
- Reformas antecipadas, com penalizações;
- Dificuldade de reintegração no mercado de trabalho de funcionários, com idade acima dos 55 anos.
Em resumo, encontrar um equilíbrio entre os desafios demográficos e a voracidade da economia não é fácil.
Por outro lado, há áreas com falta de profissionais, como docentes ou médicos no Serviço Nacional de Saúde, que não conseguem suprir a falta de profissionais. Para dar resposta, foi criada uma bolsa de candidaturas para professores, mas menos de uma centena de docentes reformados foi aprovada.
No caso dos médicos, foi criado, em 2010, um regime excecional que permite a contratação de aposentados. Todos os anos, é definido um contingente através de despacho. Para 2025, foi fixado em 1070 médicos. Este número abrange novos contratos celebrados, bem como a renovação de contratos já existentes. Estima-se que até 2030, se aposentem cerca de 5000 médicos.
Como garantir uma reforma tranquila?
Preparar a reforma dos 30 aos 60 anos exige planeamento, disciplina e visão de longo prazo. Cada década tem um papel estratégico: dos 30 aos 40, o foco é acumular e aproveitar o poder dos juros compostos; dos 40 aos 50, consolidar e diversificar os investimentos; e dos 50 aos 60, proteger o capital e criar fontes de rendimento passivo que garantirão segurança financeira na reforma.
Começar cedo, investir de forma consistente e manter uma carteira equilibrada permite que, aos 60 ou 67 anos, seja possível usufruir de uma reforma confortável e livre de preocupações, transformando poupanças e investimentos em liberdade e qualidade de vida.
Texto de Myriam Gaspar.
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