Lei da Transparência

Lei da Transparência

1. A DECO PROTeste Editores, Lda. é uma sociedade por quotas que detém as seguintes publicações periódicas: DECO PROteste, Contas e Direitos, Saúde e Carteira.
O capital social é detido pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO em 15%, e pela EUROCONSUMERS, S.A. em 85%.

A DECO é uma associação sem fins lucrativos, à qual foi conferido o estatuto de utilidade pública. É, por isso, constituída pelos seus associados, que são exclusivamente pessoas singulares ou pessoas coletivas de fins não lucrativos.

A EUROCONSUMERS, S.A. é uma sociedade anónima cujas ações são nominativas. O seu capital social é detido em 93,17% pela Association Belge des Consommateurs Test-Achats e em 6,83% pela Stichting Association for the Advancement of Consumerism in the World. Ambas as entidades são constituídas em exclusivo pelos seus associados.

2. O Conselho de Gerência é o órgão de administração da  DECO PROteste Editores, Lda., que atualmente apresenta a seguinte composição:
• Armand Paul Raymond De Wasch;
• Daniel Aime Andre Stons;
• Guido Maria F Adriaenssens;
• Ivo Frans W Mechels;
• Vasco Rodeia Torres Colaço;
• Joana Correia.
A fiscalização é confiada a um Conselho Fiscal composto por três membros:
• Thierry Anna Jozef Goor;
• Filipe Nuno Vieira Neves Fontoura;
• Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais com o n.º 23 e representada por Joaquim Oliveira de Jesus.

3.A responsável pela orientação editorial e supervisão dos conteúdos difundidos é a Diretora e Editora de Publicações Cláudia Marisa Ferreira Maia.

4. Informação sobre fluxos financeiros