O mundo dos investimentos e mercados financeiros é um mundo extremamente complexo, que por essa característica, torna-se um ambiente apetecível para burlões e esquemas fraudulentos.
A complexidade tecnológica e o entusiasmo em torno de novos produtos financeiros criam um cenário ideal para a proliferação de esquemas fraudulentos, que já afetaram milhares de pessoas em todo o mundo. Um dos mais antigos é o esquema em pirâmide (ponzi).
No mercado de criptomoedas, a ausência de regulamentação clara, aliada à natureza descentralizada, complexidade, e ao entusiasmo em torno de projetos inovadores, tem contribuído para a proliferação de vários tipos de burlas.
A internet é o meio privilegiado para várias fraudes financeiras, como esquemas ponzi e esquemas pirâmide. Conheça os sinais de alerta para se precaver melhor.
1. Esquemas ponzi: o que é?
No início do século XX, Charles Ponzi criou um esquema com promessas de lucros exorbitantes, no qual pagava aos primeiros investidores com o dinheiro dos novos.
Prometia juros de quase 50% em 45 dias, atraindo multidões, mas acabou condenado por fraude postal. Décadas depois, Bernard Madoff repetiu a fórmula, lesou bancos e investidores num esquema que atingiu 65 mil milhões de dólares. Acabou com uma pena de 150 anos de prisão.
Na era digital, proliferam fraudes semelhantes, esquemas ponzi, pirâmide, entre outras. São promovidas por influencers ou iniciativas falsas online que exploram a falta de literacia financeira, com promessas de ganhos fáceis e ostentação ilusória.
Neste artigo, descrevemos algumas das fraudes mais comuns na internet, e sugerimos algumas dicas para não se tornar na próxima vítima destes esquemas.
Em Portugal, tivemos, entre os anos 50 e 80 do século XX, a D. Branca, conhecida como a “banqueira do povo”, que operava da mesma forma que Ponzi.
Neste tipo de esquema, ao contrário do esquema em pirâmide ou de marketing multinível, os participantes não precisam de recrutar outros, basta investir e aguardar os supostos lucros. O modelo depende exclusivamente de um fluxo constante de novos investidores para continuar a operar, o que o torna insustentável a longo prazo.
Plataformas falsas
Existem ainda aplicações e plataformas falsas de negociação que simulam a compra de ativos financeiros, ações, índices ou até de criptomoedas, mas na realidade não efetuam qualquer transação. As vítimas acreditam que estão a investir e até veem lucros simulados, mas ao tentarem levantar os fundos, descobrem que o dinheiro desapareceu.
Este método também pode ser um meio de facilitar esquemas Ponzi, visto que, os investidores têm acesso a uma plataforma, ainda que fictícia, onde conseguem ver os seus investimentos e retornos.
No geral, os mercados financeiros oferecem oportunidades legítimas, mas também exige uma vigilância extrema. É fundamental investigar bem cada projeto, desconfiar de promessas de lucros rápidos e nunca partilhar palavras-passe ou credenciais com terceiros.
2. Esquemas de pirâmide vs marketing multinível
Há quem confunda, no entanto, a estratégia anterior com o esquema em pirâmide, no qual cada participante deve recrutar novos membros para ganhar dinheiro. Parte do valor investido pelos novos recrutas é distribuído para os níveis superiores da pirâmide, e o recrutamento é incentivado com recompensas diretas.
Este tipo de esquema depende de uma base crescente de participantes e também é insustentável, pois, a certo ponto, o número de novos membros disponíveis esgota-se.
Por vezes também pode ser difícil distinguir entre um esquema piramidal das chamadas vendas diretas ou marketing multinível. Há, no entanto, uma grande diferença: verdadeiros negócios de venda direta não prometem rendimentos mirabolantes sem esforço do participante. Um exemplo são empresas de cosmética, como a Avon ou a Oriflame, que nada têm de ilegal.
3. Burlas com inteligência artificial
Não se deixe influenciar por publicidade enganosa.
Há influencers que promovem diversos ativos em múltiplas plataformas. Nos últimos tempos, os mais comuns têm sido criptoativos. Estes conteúdos são, por regra, muito curtos e focados em potenciais ganhos, incentivando os utilizadores a comprarem, ofuscando os possíveis riscos envolvidos.
Kim Kardashian, uma das influencers mais conhecidas do mundo, chegou a acordo com a SEC, o regulador dos mercados de capitais nos Estados Unidos. Vai pagar 1,26 milhões de dólares por ter promovido a criptomoeda Ethereum Max no Instagram. Infringiu as regras federais de ativos, pois não divulgou ao regulador que recebeu 250 mil dólares para fazer essa publicidade.
Além de Kim Kardashian, também a estrela da NBA Paul Pierce e o pugilista Floyd Mayweather Jr. foram processados por promoverem este criptoativo.
Desconfie sempre deste tipo de conselhos. A motivação para esta publicidade vem de incentivos financeiros para os influencers, e não da sua fé nos projetos.
4. Burla através da venda de cursos
Alguns cursos prometem ensinar tudo o que precisa de saber para ficar rico através de investimentos. No entanto, muitas vezes não passam de um aglomerado de informação facilmente obtida de forma gratuita na internet. O consumidor acaba por gastar quantias avultadas, e nem por isso aprende grande coisa sobre o tema.
Windoh acusado de burla por venda de curso sobre criptomoedas
Um dos casos mais mediáticos em Portugal foi o do youtuber “Windoh”, que vendeu um curso sobre criptomoedas a 400 euros. Este youtuber alegava que era o melhor do mercado.
Os clientes acusaram-no mais tarde de o curso consistir num mero documento Word, com informações plagiadas da Wikipédia, erros ortográficos e palavras em português do Brasil.
Muitas vezes, estas pessoas que se apresentam como conselheiras não estão habilitadas para dar conselhos de investimento. Para o fazerem, deveriam estar credenciados pela CMVM como analistas financeiros.
5. Mercado de traders: investimento real ou burlões?
Muitos esquemas prometem aplicar o seu dinheiro em produtos financeiros legítimos, como CFD’s, opções binárias ou criptomoedas, em troca de rendimentos elevados. No entanto, frequentemente omitem o risco significativo associado.
Em alguns casos, o dinheiro não é sequer investido, sendo desviado para o benefício pessoal dos burlões. Inicialmente, podem relatar lucros para convencer as vítimas a investir mais, mas surgem problemas quando tenta reaver o seu dinheiro, com justificações ou exigências de depósitos adicionais.
Mesmo quando os investimentos são reais, são tão arriscados que a probabilidade de perdas é altíssima. O risco é muito elevado e segundo a CMVM entre 74 e 89% das contas de investidores não profissionais perdem dinheiro quando negoceiam CFD. Em suma, são muito poucos os que ganham.
Estar inserido num esquema de pirâmide é crime?
Estar envolvido num esquema de pirâmide pode ser considerado crime.
Em Portugal, a prática de esquemas de pirâmide é regulada pelo Código Penal, no artigo 220.º, que trata do crime de burla. Se alguém estiver a promover, organizar ou participar ativamente num esquema de pirâmide, pode incorrer em responsabilidade criminal. Além disso, quem é prejudicado por esses esquemas pode exigir indemnização pelos danos sofridos.
Participar passivamente, sem saber que se trata de um esquema ilegal, pode não levar a penalizações. Contudo, ao tomar conhecimento da fraude, deve afastar-se de imediato e contactar as autoridades.
Como identificar um esquema em pirâmide?
Se se vir numa situação em que lhe propõem um determinado investimento, tome atenção às seguintes técnicas. Se quem o contactou as utilizar, a probabilidade de se tratar de uma burla é elevada:
- Desconfie se lhe disserem que o ganho é maior se trouxer amigos. Se for um bónus pontual, não é, em princípio, preocupante. Mas se o rendimento depende das pessoas que traz para o negócio, pode tratar-se de um esquema em pirâmide;
- Pressão para decidir rapidamente, com o argumento de que é a última oportunidade para investir;
- O português é incorreto ou os dados são escassos ou mesmo inexistentes;
- Garantia de retornos elevados, com baixo risco;
- A explicação do produto é vaga, com a desculpa de que a estratégia de investimento é demasiado complexa para ser explicada;
- A ficha detalhada dos investimentos é inexistente ou inacessível aos clientes.
No que diz respeito ao mercado das criptomoedas, se quiser investir, verifique se a plataforma que pretende utilizar está autorizada pela ESMA. Desta forma, o risco de incumprimento da plataforma é reduzido, embora fique, de igual forma, exposto ao risco de desvalorização da criptomoeda em si.
A partir de 2025, plataformas como Binance, Coinbase, Kraken, Crypto.com e Revolut (que já tinha autorização para outros serviços financeiros) estarão legalmente habilitadas a oferecer serviços de compra, venda e custódia de criptoativos em Portugal. Estas plataformas já possuem autorizações noutros Estados-Membros.
Além disso, a ESMA (Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados) será responsável pela publicação de um registo oficial das plataformas autorizadas, que estará disponível no seu website. Invista apenas em plataformas autorizadas pela ESMA.
Se pretende entrar no mundo do investimento em criptomoedas, consulte o nosso artigo sobre as melhores plataformas para investir.
Como recuperar o dinheiro de uma burla?
Se foi vítima de uma burla, é crucial agir rapidamente para aumentar as hipóteses de recuperar o seu dinheiro. Informe imediatamente o seu banco da transação fraudulenta. Se a transferência ainda não foi processada, pode ser possível cancelá-la.
No entanto, se o valor já tiver sido creditado na conta de destino, a recuperação torna-se mais difícil. Reúna todas as provas, guarde e-mails, recibos, capturas de ecrã e qualquer outra informação relevante que comprove a burla.
Como denunciar uma fraude/burla?
Supondo que a irregularidade está relacionada com valores mobiliários, o mais simples é contactar a CMVM. Esta entidade pode informar sobre se a empresa em causa está a operar dentro da lei ou não, instaurar contraordenações e participar a situação ao Ministério Público, caso detete indícios de crime.
Pode contactar o Apoio ao Investidor da CMVM através do 800 205 339 (linha verde), ou por e-mail para cmvm@cmvm.pt. De uma forma mais geral, em caso de burla, pode apresentar uma queixa diretamente às autoridades.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária é competente no âmbito de crimes económico-financeiros. Pode também dirigir-se ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público.
Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
Departamento Central de Investigação e Ação Penal Conclusão.
Existem outras formas, cada vez mais elaboradas de convencer pessoas a entrarem nestes esquemas.
Saiba mais sobre burlas com criptomoedas.
Quer aprender mais? Só de origem fidedigna e certificada
Se tem interesse em determinado tema, há uma quantidade enorme de informação disponível gratuitamente online. Se ainda assim acha que tiraria proveito de um curso online pago, verifique se a origem do mesmo é fidedigna e os comentários e experiência de antigos alunos, lembrando-se que muitas vezes, esses mesmos comentários também podem ser fictícios.
Não siga os conselhos de investimento de quem não está habilitado, nem tem a certificação necessária, pois os erros podem sair muito caros.
O conteúdo deste artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais com o consentimento expresso da DECO PROteste, com indicação da fonte e ligação para esta página. Ver Termos e Condições.
