1- Investimentos em forex, opções binárias e criptomoedas
Para atrair vítimas, os burlões têm de oferecer rendimentos acima do normal. Para parecerem mais credíveis, usam como pretexto produtos financeiros existentes que podem proporcionar rendimentos elevados, mas com risco também elevado.
Há alguns anos, em 2010, o forex era a fachada mais frequente. Mais recentemente, as opções binárias assumiram essa função (produto já de si com características perigosas, ao ponto de ter sido proibida a sua venda a investidores não-profissionais). As criptomoedas também se prestam bem a este papel, com o “bónus adicional” de que, não sendo um produto financeiro legalmente reconhecido, escapam mais à vigilância das autoridades dos mercados financeiros.
A questão é que estes produtos são tão arriscados que a probabilidade de ganhar dinheiro a investir é pouco maior do que nas burlas. Estudos efetuados para o forex e opções binárias, na Europa e Estados Unidos, revelam que a grande maioria dos investidores (nalguns casos, acima de 80%) perdem dinheiro com este investimento.
2- Promessa de rendimentos acima do normal e, ao mesmo tempo, garantidos
Para atrair vítimas, os burlões apelam à ganância, oferecendo sempre como engodo rendimentos elevados e (aparentemente) de baixo risco. Mas, no mundo real, um rendimento elevado implica sempre um risco proporcionalmente elevado (mesmo que este não seja aparente).
Quanto é que é “acima do normal”? Já vimos fraudes que prometiam rendimentos tão elevados que, ao fim de alguns anos, cada um dos participantes teria mais riqueza do que o Produto Interno Bruto nacional. Mas com exceção de casos assim tão óbvios, podemos dizer que depende do contexto. Por exemplo, se os produtos financeiros de capital garantido habituais (depósitos a prazo, dívida pública, seguros de capitalização) estiverem a pagar cerca de 2% ao ano, um investimento que prometa mais de 10% ao ano não será, certamente, de baixo risco.
Mesmo que, por hipótese, uma empresa legítima se comprometa a garantir o capital em investimentos de risco elevado, essa garantia vale pouco ou nada, já que não tem capacidade de absorver tamanhas perdas e conseguir honrar essa garantia. É caso para recorrer à sabedoria popular: quando a “esmola” é muita, o “pobre” desconfia.
3- Recrutamento de novos membros (esquema em pirâmide)
Os esquemas em pirâmide, o tipo de fraude financeira mais frequente, usam o dinheiro dos participantes mais recentes para pagar aos antigos e não podem dispensar a entrada de novos membros como fonte de capital "fresco".
Obviamente, a generalidade dos negócios não funciona com esta estrutura “piramidal”. Com uma exceção: as chamadas vendas diretas ou marketing multinível. Um exemplo são empresas como a Avon ou a Oriflame.
Portanto, um grande número de esquemas em pirâmide disfarça-se de empresa de marketing multinível. Há, no entanto, uma grande diferença: verdadeiros negócios de venda direta não prometem rendimentos mirabolantes sem esforço do participante. Só ganham pelo que vendem.
4- Pressão para decidir imediatamente
É uma prática comum em todos os tipos de fraude, não apenas as relacionadas com o mundo financeiro. Um burlão não está interessado em que a sua vítima tenha tempo de pensar calmamente e ter consciência das características duvidosas da sua proposta. Não se deixe pressionar. Não assine, forneça dados pessoais ou entregue dinheiro sem ponderar bem os prós e os contras. Informe-se junto da CMVM ou Banco de Portugal se a empresa está autorizada a operar no nosso país. Na dúvida, contacte-nos.
Para oferecer serviços de investimento a investidores portugueses, uma instituição financeira deve estar registada junto da CMVM ou de um regulador de outro país da União Europeia. Verificar se estão devidamente autorizados é portanto o primeiro passo:
- Lista de intermediários financeiros registados na CMVM:
https://www.bportugal.pt/instituicoes-financeiras-intermediacao - Intermediários registados noutro país da União Europeia e que prestam serviços em Portugal:
https://web3.cmvm.pt/sdi/ifs/LPS/index.cfm - Se a entidade estiver devidamente registada, em princípio não estará perante uma operação ilegal. No entanto, nem sempre esta pesquisa é conclusiva, por vários motivos. O nome de registo pode ser diferente da marca comercial sob a qual a empresa opera, por exemplo. Ou pode dar-se um caso de “clonagem”: uso indevido do nome de uma entidade financeira legal. Portanto, convém também verificar se existe algum alerta sobre a entidade em questão. Pode consultar os alertas de atividade não autorizada da CMVM no seguinte link:
https://www.cmvm.pt/pt/SDI/IntermediariosFinanceiros/Pages/AlertasComunicacoesCMVM.aspx - A CMVM publica também os alertas emitidos por autoridades de outros países:
https://web3.cmvm.pt/sdi/ifs/app/alertas.cfm
5- Evitar o sistema bancário
Os movimentos de capital pelo sistema bancário são relativamente rastreáveis e as instituições financeiras têm o dever de comunicar transações anormais ou suspeitas. Portanto, a maioria das burlas tenta recorrer a alternativas. Remessas postais, como a Western Union, ou dinheiro vivo, são tradicionalmente os preferidos pois os fundos podem ser recebidos noutros países de forma quase anónima.
Mais recentemente, as criptomoedas ganharam popularidade para todos os tipos de atividades criminosas, dado ser impossível reverter as operações e ser difícil identificar o recetor do pagamento.
